O registro da propriedade e a propriedade rural
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 27, n. 57 (jul./dez. 2004), p. 259-281 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Meio ambiente, brasil. Política urbana, brasil. Propriedade urbana, brasil. Propriedade, registro, brasil. Publicidade, brasil. Propriedade rural, aspectos políticos, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89604 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Registro da propriedade e meio ambiente
af: Morell, Santiago Lafarga
Udgivet: (2004)
af: Morell, Santiago Lafarga
Udgivet: (2004)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
af: Rodrigues Neto, Assuero
Udgivet: (2018)
af: Rodrigues Neto, Assuero
Udgivet: (2018)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
af: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Udgivet: (1998)
af: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Udgivet: (1998)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
af: Gaio, Daniel
Udgivet: (2012)
af: Gaio, Daniel
Udgivet: (2012)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
af: Peters, Edson Luiz
Udgivet: (1999)
af: Peters, Edson Luiz
Udgivet: (1999)
O meio ambiente e o registro de imóveis
af: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Udgivet: (2004)
af: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Udgivet: (2004)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
af: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Udgivet: (2013)
af: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Udgivet: (2013)
Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2017)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2017)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
af: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Udgivet: (2007)
af: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Udgivet: (2007)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
af: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Udgivet: (2012)
af: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Udgivet: (2012)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
af: Saleme, Edson Ricardo
Udgivet: (2014)
af: Saleme, Edson Ricardo
Udgivet: (2014)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
af: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Udgivet: (2016)
af: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Udgivet: (2016)
Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
af: Frota, Hidemberg Alves da
Udgivet: (2012)
af: Frota, Hidemberg Alves da
Udgivet: (2012)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
af: Fonseca, Luciana Costa da
Udgivet: (2019)
af: Fonseca, Luciana Costa da
Udgivet: (2019)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
af: Sá, João Daniel Macedo
Udgivet: (2012)
af: Sá, João Daniel Macedo
Udgivet: (2012)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
af: Passarelli, Luciano Lopes
Udgivet: (2020)
af: Passarelli, Luciano Lopes
Udgivet: (2020)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
af: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Udgivet: (2008)
af: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Udgivet: (2008)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
af: Mesquita, Margarida Maria Moura
Udgivet: (2009)
af: Mesquita, Margarida Maria Moura
Udgivet: (2009)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
af: Maia, Leonardo Castro
Udgivet: (2012)
af: Maia, Leonardo Castro
Udgivet: (2012)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
af: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Udgivet: (2015)
af: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Udgivet: (2015)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
af: Santiago, Laura
Udgivet: (2018)
af: Santiago, Laura
Udgivet: (2018)
Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
af: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Udgivet: (2005)
af: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Udgivet: (2005)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
af: Costa, Larissa de Oliveira
Udgivet: (2010)
af: Costa, Larissa de Oliveira
Udgivet: (2010)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
af: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Udgivet: (2013)
af: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Udgivet: (2013)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
af: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Udgivet: (2005)
af: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Udgivet: (2005)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
af: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Udgivet: (2007)
af: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Udgivet: (2007)
O princípio ecológico da proteção e utilização e o direito à propriedade rural no Brasil no atendimento a sua função social: uma abordagem histórico-jurídica-sistêmica
af: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
Udgivet: (2003)
af: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
Udgivet: (2003)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
af: Rudiniki Neto, Rogério
Udgivet: (2023)
af: Rudiniki Neto, Rogério
Udgivet: (2023)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
af: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Udgivet: (2015)
af: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Udgivet: (2015)
A propriedade e o socioambientalismo
af: Pinheiro, Carla
Udgivet: (2017)
af: Pinheiro, Carla
Udgivet: (2017)
A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
af: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Udgivet: (1999)
af: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Udgivet: (1999)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
af: Dias, Maurício Leal
Udgivet: (2004)
af: Dias, Maurício Leal
Udgivet: (2004)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
af: Riginik, Alexandre
Udgivet: (2014)
af: Riginik, Alexandre
Udgivet: (2014)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
af: Derani, Cristiane
Udgivet: (2002)
af: Derani, Cristiane
Udgivet: (2002)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
af: Araújo, Giselle Marques de
Udgivet: (2017)
af: Araújo, Giselle Marques de
Udgivet: (2017)
A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental
af: Moura, Daniela Maia Saboia
Udgivet: (2012)
af: Moura, Daniela Maia Saboia
Udgivet: (2012)
Direito agrário hereditário
af: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Udgivet: (2001)
af: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Udgivet: (2001)
O registro de imóveis e a informação ambiental
af: Giner, Antonio
Udgivet: (2004)
af: Giner, Antonio
Udgivet: (2004)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
af: Nogueira, Ana Carolina
Udgivet: (2018)
af: Nogueira, Ana Carolina
Udgivet: (2018)
A realização da função social da propriedade do agronegócio
af: Barrancos, Luciana Rossi
Udgivet: (2015)
af: Barrancos, Luciana Rossi
Udgivet: (2015)