O registro da propriedade e a propriedade rural
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 27, n. 57 (jul./dez. 2004), p. 259-281 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Meio ambiente, brasil. Política urbana, brasil. Propriedade urbana, brasil. Propriedade, registro, brasil. Publicidade, brasil. Propriedade rural, aspectos políticos, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89604 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Registro da propriedade e meio ambiente
από: Morell, Santiago Lafarga
Έκδοση: (2004)
από: Morell, Santiago Lafarga
Έκδοση: (2004)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
από: Rodrigues Neto, Assuero
Έκδοση: (2018)
από: Rodrigues Neto, Assuero
Έκδοση: (2018)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
από: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Έκδοση: (1998)
από: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Έκδοση: (1998)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
από: Gaio, Daniel
Έκδοση: (2012)
από: Gaio, Daniel
Έκδοση: (2012)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
από: Peters, Edson Luiz
Έκδοση: (1999)
από: Peters, Edson Luiz
Έκδοση: (1999)
O meio ambiente e o registro de imóveis
από: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Έκδοση: (2004)
από: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Έκδοση: (2004)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
από: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Έκδοση: (2013)
από: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Έκδοση: (2013)
Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
από: Rangel, Tauã Lima Verdan
Έκδοση: (2017)
από: Rangel, Tauã Lima Verdan
Έκδοση: (2017)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
από: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Έκδοση: (2007)
από: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Έκδοση: (2007)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
από: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Έκδοση: (2012)
από: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Έκδοση: (2012)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
από: Saleme, Edson Ricardo
Έκδοση: (2014)
από: Saleme, Edson Ricardo
Έκδοση: (2014)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
από: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Έκδοση: (2016)
από: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Έκδοση: (2016)
Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
από: Frota, Hidemberg Alves da
Έκδοση: (2012)
από: Frota, Hidemberg Alves da
Έκδοση: (2012)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
από: Fonseca, Luciana Costa da
Έκδοση: (2019)
από: Fonseca, Luciana Costa da
Έκδοση: (2019)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
από: Sá, João Daniel Macedo
Έκδοση: (2012)
από: Sá, João Daniel Macedo
Έκδοση: (2012)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
από: Passarelli, Luciano Lopes
Έκδοση: (2020)
από: Passarelli, Luciano Lopes
Έκδοση: (2020)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
από: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Έκδοση: (2008)
από: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Έκδοση: (2008)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
από: Mesquita, Margarida Maria Moura
Έκδοση: (2009)
από: Mesquita, Margarida Maria Moura
Έκδοση: (2009)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
από: Maia, Leonardo Castro
Έκδοση: (2012)
από: Maia, Leonardo Castro
Έκδοση: (2012)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
από: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Έκδοση: (2015)
από: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Έκδοση: (2015)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
από: Santiago, Laura
Έκδοση: (2018)
από: Santiago, Laura
Έκδοση: (2018)
Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
από: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Έκδοση: (2005)
από: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Έκδοση: (2005)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
από: Costa, Larissa de Oliveira
Έκδοση: (2010)
από: Costa, Larissa de Oliveira
Έκδοση: (2010)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
από: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Έκδοση: (2013)
από: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Έκδοση: (2013)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
από: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Έκδοση: (2005)
από: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Έκδοση: (2005)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
από: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Έκδοση: (2007)
από: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Έκδοση: (2007)
O princípio ecológico da proteção e utilização e o direito à propriedade rural no Brasil no atendimento a sua função social: uma abordagem histórico-jurídica-sistêmica
από: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
Έκδοση: (2003)
από: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
Έκδοση: (2003)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
από: Rudiniki Neto, Rogério
Έκδοση: (2023)
από: Rudiniki Neto, Rogério
Έκδοση: (2023)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
από: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Έκδοση: (2015)
από: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Έκδοση: (2015)
A propriedade e o socioambientalismo
από: Pinheiro, Carla
Έκδοση: (2017)
από: Pinheiro, Carla
Έκδοση: (2017)
A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
από: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Έκδοση: (1999)
από: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Έκδοση: (1999)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
από: Dias, Maurício Leal
Έκδοση: (2004)
από: Dias, Maurício Leal
Έκδοση: (2004)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
από: Riginik, Alexandre
Έκδοση: (2014)
από: Riginik, Alexandre
Έκδοση: (2014)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
από: Derani, Cristiane
Έκδοση: (2002)
από: Derani, Cristiane
Έκδοση: (2002)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
από: Araújo, Giselle Marques de
Έκδοση: (2017)
από: Araújo, Giselle Marques de
Έκδοση: (2017)
A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental
από: Moura, Daniela Maia Saboia
Έκδοση: (2012)
από: Moura, Daniela Maia Saboia
Έκδοση: (2012)
Direito agrário hereditário
από: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Έκδοση: (2001)
από: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Έκδοση: (2001)
O registro de imóveis e a informação ambiental
από: Giner, Antonio
Έκδοση: (2004)
από: Giner, Antonio
Έκδοση: (2004)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
από: Nogueira, Ana Carolina
Έκδοση: (2018)
από: Nogueira, Ana Carolina
Έκδοση: (2018)
A realização da função social da propriedade do agronegócio
από: Barrancos, Luciana Rossi
Έκδοση: (2015)
από: Barrancos, Luciana Rossi
Έκδοση: (2015)