Imagen de Portada

O registro da propriedade e a propriedade rural

Guardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Martínez Rojo, Jesús María
Formato:	Artigo de Revista
Lenguaje:	Português
Publicado em:	Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 27, n. 57 (jul./dez. 2004), p. 259-281
Ano:	2004
Assuntos:	Meio ambiente, brasil. Política urbana, brasil. Propriedade urbana, brasil. Propriedade, registro, brasil. Publicidade, brasil. Propriedade rural, aspectos políticos, brasil.
Acceso en línea:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89604
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ejemplares similares

Registro da propriedade e meio ambiente
por: Morell, Santiago Lafarga
Publicado: (2004)

A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
por: Rodrigues Neto, Assuero
Publicado: (2018)

O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
por: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Publicado: (1998)

O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
por: Gaio, Daniel
Publicado: (2012)

A função ambiental da propriedade rural no Brasil
por: Peters, Edson Luiz
Publicado: (1999)

O meio ambiente e o registro de imóveis
por: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicado: (2004)

Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
por: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Publicado: (2013)

Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2017)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
por: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publicado: (2007)

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
por: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicado: (2012)

Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
por: Saleme, Edson Ricardo
Publicado: (2014)

Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
por: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Publicado: (2016)

Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
por: Frota, Hidemberg Alves da
Publicado: (2012)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
por: Fonseca, Luciana Costa da
Publicado: (2019)

A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
por: Sá, João Daniel Macedo
Publicado: (2012)

Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
por: Passarelli, Luciano Lopes
Publicado: (2020)

Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
por: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicado: (2008)

Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
por: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicado: (2009)

O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
por: Maia, Leonardo Castro
Publicado: (2012)

Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
por: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Publicado: (2015)

Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
por: Santiago, Laura
Publicado: (2018)

Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
por: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Publicado: (2005)

Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
por: Costa, Larissa de Oliveira
Publicado: (2010)

O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado: (2013)

O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
por: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Publicado: (2005)

O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
por: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Publicado: (2007)

O princípio ecológico da proteção e utilização e o direito à propriedade rural no Brasil no atendimento a sua função social: uma abordagem histórico-jurídica-sistêmica
por: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
Publicado: (2003)

Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
por: Rudiniki Neto, Rogério
Publicado: (2023)

Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
por: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publicado: (2015)

A propriedade e o socioambientalismo
por: Pinheiro, Carla
Publicado: (2017)

A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
por: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publicado: (1999)

A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
por: Dias, Maurício Leal
Publicado: (2004)

Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
por: Riginik, Alexandre
Publicado: (2014)

A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
por: Derani, Cristiane
Publicado: (2002)

Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
por: Araújo, Giselle Marques de
Publicado: (2017)

A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental
por: Moura, Daniela Maia Saboia
Publicado: (2012)

Direito agrário hereditário
por: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Publicado: (2001)

O registro de imóveis e a informação ambiental
por: Giner, Antonio
Publicado: (2004)

Direito de propriedade inclui preservação ambiental
por: Nogueira, Ana Carolina
Publicado: (2018)

A realização da função social da propriedade do agronegócio
por: Barrancos, Luciana Rossi
Publicado: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso