O registro da propriedade e a propriedade rural
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Martínez Rojo, Jesús María |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 27, n. 57 (jul./dez. 2004), p. 259-281 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Meio ambiente, brasil. Política urbana, brasil. Propriedade urbana, brasil. Propriedade, registro, brasil. Publicidade, brasil. Propriedade rural, aspectos políticos, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89604 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Registro da propriedade e meio ambiente
Tekijä: Morell, Santiago Lafarga
Julkaistu: (2004)
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Julkaistu: (2004)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
Tekijä: Rodrigues Neto, Assuero
Julkaistu: (2018)
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O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
Tekijä: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Julkaistu: (1998)
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O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
Tekijä: Gaio, Daniel
Julkaistu: (2012)
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A função ambiental da propriedade rural no Brasil
Tekijä: Peters, Edson Luiz
Julkaistu: (1999)
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O meio ambiente e o registro de imóveis
Tekijä: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Julkaistu: (2004)
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Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
Tekijä: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Julkaistu: (2013)
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Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2017)
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A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
Tekijä: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Julkaistu: (2007)
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A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
Tekijä: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Julkaistu: (2012)
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Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
Tekijä: Saleme, Edson Ricardo
Julkaistu: (2014)
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Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
Tekijä: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Julkaistu: (2016)
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Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
Tekijä: Frota, Hidemberg Alves da
Julkaistu: (2012)
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A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
Tekijä: Fonseca, Luciana Costa da
Julkaistu: (2019)
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A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
Tekijä: Sá, João Daniel Macedo
Julkaistu: (2012)
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Tekijä: Passarelli, Luciano Lopes
Julkaistu: (2020)
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Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
Tekijä: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
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O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
Tekijä: Maia, Leonardo Castro
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Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
Tekijä: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
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Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
Tekijä: Santiago, Laura
Julkaistu: (2018)
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Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
Tekijä: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Julkaistu: (2005)
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Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
Tekijä: Costa, Larissa de Oliveira
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O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
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O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
Tekijä: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
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O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Julkaistu: (2007)
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O princípio ecológico da proteção e utilização e o direito à propriedade rural no Brasil no atendimento a sua função social: uma abordagem histórico-jurídica-sistêmica
Tekijä: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
Julkaistu: (2003)
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Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
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A propriedade e o socioambientalismo
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A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
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A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
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Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
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Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
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Direito agrário hereditário
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O registro de imóveis e a informação ambiental
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