O registro da propriedade e a propriedade rural
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 27, n. 57 (jul./dez. 2004), p. 259-281 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Meio ambiente, brasil. Política urbana, brasil. Propriedade urbana, brasil. Propriedade, registro, brasil. Publicidade, brasil. Propriedade rural, aspectos políticos, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89604 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Registro da propriedade e meio ambiente
: Morell, Santiago Lafarga
Հրապարակվել է: (2004)
: Morell, Santiago Lafarga
Հրապարակվել է: (2004)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
: Rodrigues Neto, Assuero
Հրապարակվել է: (2018)
: Rodrigues Neto, Assuero
Հրապարակվել է: (2018)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Հրապարակվել է: (1998)
: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Հրապարակվել է: (1998)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
: Gaio, Daniel
Հրապարակվել է: (2012)
: Gaio, Daniel
Հրապարակվել է: (2012)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
: Peters, Edson Luiz
Հրապարակվել է: (1999)
: Peters, Edson Luiz
Հրապարակվել է: (1999)
O meio ambiente e o registro de imóveis
: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Հրապարակվել է: (2004)
: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Հրապարակվել է: (2004)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Հրապարակվել է: (2013)
: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Հրապարակվել է: (2013)
Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2017)
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2017)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Հրապարակվել է: (2007)
: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Հրապարակվել է: (2007)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Հրապարակվել է: (2012)
: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Հրապարակվել է: (2012)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
: Saleme, Edson Ricardo
Հրապարակվել է: (2014)
: Saleme, Edson Ricardo
Հրապարակվել է: (2014)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Հրապարակվել է: (2016)
: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Հրապարակվել է: (2016)
Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
: Frota, Hidemberg Alves da
Հրապարակվել է: (2012)
: Frota, Hidemberg Alves da
Հրապարակվել է: (2012)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
: Fonseca, Luciana Costa da
Հրապարակվել է: (2019)
: Fonseca, Luciana Costa da
Հրապարակվել է: (2019)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
: Sá, João Daniel Macedo
Հրապարակվել է: (2012)
: Sá, João Daniel Macedo
Հրապարակվել է: (2012)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
: Passarelli, Luciano Lopes
Հրապարակվել է: (2020)
: Passarelli, Luciano Lopes
Հրապարակվել է: (2020)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Հրապարակվել է: (2008)
: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Հրապարակվել է: (2008)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
: Mesquita, Margarida Maria Moura
Հրապարակվել է: (2009)
: Mesquita, Margarida Maria Moura
Հրապարակվել է: (2009)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
: Maia, Leonardo Castro
Հրապարակվել է: (2012)
: Maia, Leonardo Castro
Հրապարակվել է: (2012)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Հրապարակվել է: (2015)
: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Հրապարակվել է: (2015)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
: Santiago, Laura
Հրապարակվել է: (2018)
: Santiago, Laura
Հրապարակվել է: (2018)
Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Հրապարակվել է: (2005)
: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Հրապարակվել է: (2005)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
: Costa, Larissa de Oliveira
Հրապարակվել է: (2010)
: Costa, Larissa de Oliveira
Հրապարակվել է: (2010)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Հրապարակվել է: (2013)
: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Հրապարակվել է: (2013)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Հրապարակվել է: (2005)
: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Հրապարակվել է: (2005)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Հրապարակվել է: (2007)
: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Հրապարակվել է: (2007)
O princípio ecológico da proteção e utilização e o direito à propriedade rural no Brasil no atendimento a sua função social: uma abordagem histórico-jurídica-sistêmica
: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
Հրապարակվել է: (2003)
: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
Հրապարակվել է: (2003)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
: Rudiniki Neto, Rogério
Հրապարակվել է: (2023)
: Rudiniki Neto, Rogério
Հրապարակվել է: (2023)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Հրապարակվել է: (2015)
: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Հրապարակվել է: (2015)
A propriedade e o socioambientalismo
: Pinheiro, Carla
Հրապարակվել է: (2017)
: Pinheiro, Carla
Հրապարակվել է: (2017)
A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Հրապարակվել է: (1999)
: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Հրապարակվել է: (1999)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
: Dias, Maurício Leal
Հրապարակվել է: (2004)
: Dias, Maurício Leal
Հրապարակվել է: (2004)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
: Riginik, Alexandre
Հրապարակվել է: (2014)
: Riginik, Alexandre
Հրապարակվել է: (2014)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
: Derani, Cristiane
Հրապարակվել է: (2002)
: Derani, Cristiane
Հրապարակվել է: (2002)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
: Araújo, Giselle Marques de
Հրապարակվել է: (2017)
: Araújo, Giselle Marques de
Հրապարակվել է: (2017)
A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental
: Moura, Daniela Maia Saboia
Հրապարակվել է: (2012)
: Moura, Daniela Maia Saboia
Հրապարակվել է: (2012)
Direito agrário hereditário
: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Հրապարակվել է: (2001)
: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Հրապարակվել է: (2001)
O registro de imóveis e a informação ambiental
: Giner, Antonio
Հրապարակվել է: (2004)
: Giner, Antonio
Հրապարակվել է: (2004)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
: Nogueira, Ana Carolina
Հրապարակվել է: (2018)
: Nogueira, Ana Carolina
Հրապարակվել է: (2018)
A realização da função social da propriedade do agronegócio
: Barrancos, Luciana Rossi
Հրապարակվել է: (2015)
: Barrancos, Luciana Rossi
Հրապարակվել է: (2015)