O registro da propriedade e a propriedade rural
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 27, n. 57 (jul./dez. 2004), p. 259-281 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Meio ambiente, brasil. Política urbana, brasil. Propriedade urbana, brasil. Propriedade, registro, brasil. Publicidade, brasil. Propriedade rural, aspectos políticos, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89604 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Registro da propriedade e meio ambiente
mā: Morell, Santiago Lafarga
I whakaputaina: (2004)
mā: Morell, Santiago Lafarga
I whakaputaina: (2004)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
mā: Rodrigues Neto, Assuero
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
mā: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
I whakaputaina: (1998)
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O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
mā: Gaio, Daniel
I whakaputaina: (2012)
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A função ambiental da propriedade rural no Brasil
mā: Peters, Edson Luiz
I whakaputaina: (1999)
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O meio ambiente e o registro de imóveis
mā: Melo, Marcelo Augusto Santana de
I whakaputaina: (2004)
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Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
mā: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
I whakaputaina: (2013)
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Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
mā: Púperi, Cyro Luiz Pestana
I whakaputaina: (2007)
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A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
mā: Barros, Raimunda Regina Ferreira
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
mā: Saleme, Edson Ricardo
I whakaputaina: (2014)
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Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
mā: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
I whakaputaina: (2016)
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Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
mā: Frota, Hidemberg Alves da
I whakaputaina: (2012)
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A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
mā: Fonseca, Luciana Costa da
I whakaputaina: (2019)
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A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
mā: Sá, João Daniel Macedo
I whakaputaina: (2012)
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Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
mā: Passarelli, Luciano Lopes
I whakaputaina: (2020)
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Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
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I whakaputaina: (2008)
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Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
mā: Mesquita, Margarida Maria Moura
I whakaputaina: (2009)
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O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
mā: Maia, Leonardo Castro
I whakaputaina: (2012)
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Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
mā: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
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Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
mā: Santiago, Laura
I whakaputaina: (2018)
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Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
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I whakaputaina: (2005)
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Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
mā: Costa, Larissa de Oliveira
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O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
mā: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
I whakaputaina: (2013)
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O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
mā: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
I whakaputaina: (2005)
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O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
mā: Silva Junior, Evaldo de Paula e
I whakaputaina: (2007)
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O princípio ecológico da proteção e utilização e o direito à propriedade rural no Brasil no atendimento a sua função social: uma abordagem histórico-jurídica-sistêmica
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I whakaputaina: (2003)
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Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
mā: Rudiniki Neto, Rogério
I whakaputaina: (2023)
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Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
mā: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
I whakaputaina: (2015)
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A propriedade e o socioambientalismo
mā: Pinheiro, Carla
I whakaputaina: (2017)
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A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
mā: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
I whakaputaina: (1999)
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A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
mā: Dias, Maurício Leal
I whakaputaina: (2004)
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Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
mā: Riginik, Alexandre
I whakaputaina: (2014)
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A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
mā: Derani, Cristiane
I whakaputaina: (2002)
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Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
mā: Araújo, Giselle Marques de
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A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental
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Direito agrário hereditário
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I whakaputaina: (2001)
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O registro de imóveis e a informação ambiental
mā: Giner, Antonio
I whakaputaina: (2004)
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I whakaputaina: (2018)
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A realização da função social da propriedade do agronegócio
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I whakaputaina: (2015)
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