O registro da propriedade e a propriedade rural
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 27, n. 57 (jul./dez. 2004), p. 259-281 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Meio ambiente, brasil. Política urbana, brasil. Propriedade urbana, brasil. Propriedade, registro, brasil. Publicidade, brasil. Propriedade rural, aspectos políticos, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89604 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Registro da propriedade e meio ambiente
-н: Morell, Santiago Lafarga
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Morell, Santiago Lafarga
Хэвлэсэн: (2004)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
-н: Rodrigues Neto, Assuero
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
-н: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Хэвлэсэн: (1998)
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Хэвлэсэн: (1998)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
-н: Gaio, Daniel
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
-н: Peters, Edson Luiz
Хэвлэсэн: (1999)
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Хэвлэсэн: (1999)
O meio ambiente e o registro de imóveis
-н: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
-н: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
-н: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Хэвлэсэн: (2007)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
-н: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
-н: Saleme, Edson Ricardo
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Saleme, Edson Ricardo
Хэвлэсэн: (2014)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
-н: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Хэвлэсэн: (2016)
Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
-н: Frota, Hidemberg Alves da
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
-н: Fonseca, Luciana Costa da
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
-н: Sá, João Daniel Macedo
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
-н: Passarelli, Luciano Lopes
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
-н: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
-н: Mesquita, Margarida Maria Moura
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
-н: Maia, Leonardo Castro
Хэвлэсэн: (2012)
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Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
-н: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
-н: Santiago, Laura
Хэвлэсэн: (2018)
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Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
-н: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
-н: Costa, Larissa de Oliveira
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
-н: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Хэвлэсэн: (2013)
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O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
-н: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
-н: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Хэвлэсэн: (2007)
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O princípio ecológico da proteção e utilização e o direito à propriedade rural no Brasil no atendimento a sua função social: uma abordagem histórico-jurídica-sistêmica
-н: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
Хэвлэсэн: (2003)
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Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
-н: Rudiniki Neto, Rogério
Хэвлэсэн: (2023)
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Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
-н: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A propriedade e o socioambientalismo
-н: Pinheiro, Carla
Хэвлэсэн: (2017)
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A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
-н: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Хэвлэсэн: (1999)
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A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
-н: Dias, Maurício Leal
Хэвлэсэн: (2004)
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Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
-н: Riginik, Alexandre
Хэвлэсэн: (2014)
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A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
-н: Derani, Cristiane
Хэвлэсэн: (2002)
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Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
-н: Araújo, Giselle Marques de
Хэвлэсэн: (2017)
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A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental
-н: Moura, Daniela Maia Saboia
Хэвлэсэн: (2012)
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Direito agrário hereditário
-н: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Хэвлэсэн: (2001)
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O registro de imóveis e a informação ambiental
-н: Giner, Antonio
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
-н: Nogueira, Ana Carolina
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
A realização da função social da propriedade do agronegócio
-н: Barrancos, Luciana Rossi
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Barrancos, Luciana Rossi
Хэвлэсэн: (2015)