O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 104 (out./dez. 2021), p. 167-193 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Consumidor. Consumo e produção responsáveis, política governamental. Desenvolvimento sustentável, brasil. Energia elétrica, politica governamental, brasil. Energia elétrica, redução, brasil. Fonte renovável de energia, aproveitamento. Impacto ambiental. Objetivos de desenvolvimento sustentável (ods). Planejamento energético, brasil. Sustentabilidade ambiental. Energia elétrica, aspectos ambientais. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/161172 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
حسب: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
منشور في: (2012)
حسب: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
منشور في: (2012)
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
حسب: Amorim, Camila Silva de
منشور في: (2015)
حسب: Amorim, Camila Silva de
منشور في: (2015)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
حسب: Veloso, Vitor Lanza
منشور في: (2013)
حسب: Veloso, Vitor Lanza
منشور في: (2013)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
حسب: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
منشور في: (2015)
حسب: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
منشور في: (2015)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
حسب: Mariani, Rômulo Greff
منشور في: (2018)
حسب: Mariani, Rômulo Greff
منشور في: (2018)
A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
حسب: Ferreira, Waldemar
منشور في: (1963)
حسب: Ferreira, Waldemar
منشور في: (1963)
A interdependência entre energia e água
حسب: Guimarães, Leonam dos Santos
منشور في: (2017)
حسب: Guimarães, Leonam dos Santos
منشور في: (2017)
A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
حسب: Bercovici, Gilberto
منشور في: (2011)
حسب: Bercovici, Gilberto
منشور في: (2011)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
حسب: Dolganova, Iulia
منشور في: (2010)
حسب: Dolganova, Iulia
منشور في: (2010)
Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
حسب: Sales, Cláudio J. D
منشور في: (2011)
حسب: Sales, Cláudio J. D
منشور في: (2011)
A transição energética e os impactos socioambientais do descomissionamento de sistemas de geração de energia elétrica
حسب: Martins, Cleicio Poleto
منشور في: (2018)
حسب: Martins, Cleicio Poleto
منشور في: (2018)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
حسب: Faria, Ivan Dutra
منشور في: (2011)
حسب: Faria, Ivan Dutra
منشور في: (2011)
Mudanças climáticas : energia e precaução
حسب: Berwig, Juliane Altmann
منشور في: (2014)
حسب: Berwig, Juliane Altmann
منشور في: (2014)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
حسب: Matos, Pedro
منشور في: (2021)
حسب: Matos, Pedro
منشور في: (2021)
O Setor energetico quer a descentralização das decisões
حسب: Bertachini, Amarilis
منشور في: (1986)
حسب: Bertachini, Amarilis
منشور في: (1986)
O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
حسب: Sion, Alexandre Oheb
منشور في: (2019)
حسب: Sion, Alexandre Oheb
منشور في: (2019)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
حسب: Fragomeni, Claudia
منشور في: (2009)
حسب: Fragomeni, Claudia
منشور في: (2009)
A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
حسب: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
منشور في: (2019)
حسب: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
منشور في: (2019)
O novo marco regulatório do setor elétrico, a expansão do mercado de livre comercialização e os impactos na gestão estratégica das empresas de energia elétrica no Brasil – o caso da CPF
حسب: Ribeiro, Paula Marinho
منشور في: (2023)
حسب: Ribeiro, Paula Marinho
منشور في: (2023)
Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
حسب: Brasil
منشور في: (2012)
حسب: Brasil
منشور في: (2012)
Consumo consciente e a instalação de redes elétricas inteligentes para um desenvolvimento sustentável
حسب: Efing, Antônio Carlos
منشور في: (2020)
حسب: Efing, Antônio Carlos
منشور في: (2020)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
حسب: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
منشور في: (2018)
حسب: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
منشور في: (2018)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
حسب: Faria, Ivan Dutra
منشور في: (2011)
حسب: Faria, Ivan Dutra
منشور في: (2011)
Gestão energética e municípios : progressos e novos desafios
حسب: Hamada, Luciana
منشور في: (2011)
حسب: Hamada, Luciana
منشور في: (2011)
Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
حسب: Blanchet, Luiz Alberto
منشور في: (2020)
حسب: Blanchet, Luiz Alberto
منشور في: (2020)
Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy.
حسب: Organização Mundial do Comércio
منشور في: (2024)
حسب: Organização Mundial do Comércio
منشور في: (2024)
Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
حسب: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
منشور في: (2017)
حسب: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
منشور في: (2017)
Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
حسب: Précoma, Adriele Andrade
منشور في: (2024)
حسب: Précoma, Adriele Andrade
منشور في: (2024)
Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
حسب: Santos, Gesmar Rosa dos
منشور في: (2016)
حسب: Santos, Gesmar Rosa dos
منشور في: (2016)
Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa
حسب: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
منشور في: (2016)
حسب: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
منشور في: (2016)
Paradoxos do atendimento de energia na região amazônica
حسب: Dutra, Joisa Campanher
منشور في: (2021)
حسب: Dutra, Joisa Campanher
منشور في: (2021)
A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
حسب: Castello, Melissa Guimarães
منشور في: (2015)
حسب: Castello, Melissa Guimarães
منشور في: (2015)
A energia elétrica como condição material para o gozo dos direitos humanos : um direito fundamental implícito
حسب: Hachem, Daniel Wunder
منشور في: (2022)
حسب: Hachem, Daniel Wunder
منشور في: (2022)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
حسب: Marques Neto, Floriano de Azevedo
منشور في: (2007)
حسب: Marques Neto, Floriano de Azevedo
منشور في: (2007)
Direito do mar e a energia maremotriz
حسب: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
منشور في: (2019)
حسب: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
منشور في: (2019)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
حسب: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
منشور في: (2018)
حسب: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
منشور في: (2018)
O dano ambiental e o impacto negativo ao meio ambiente na implantação de empreendimentos do setor elétrico
حسب: Artigas, Priscila Santos
منشور في: (2018)
حسب: Artigas, Priscila Santos
منشور في: (2018)
Poluição luminosa
حسب: Marques, José Roberto
منشور في: (2005)
حسب: Marques, José Roberto
منشور في: (2005)
Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
حسب: Papp, Leonardo
منشور في: (2019)
حسب: Papp, Leonardo
منشور في: (2019)
A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
حسب: Berwig, Juliane Altmann
منشور في: (2017)
حسب: Berwig, Juliane Altmann
منشور في: (2017)