O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 104 (out./dez. 2021), p. 167-193 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Consumidor. Consumo e produção responsáveis, política governamental. Desenvolvimento sustentável, brasil. Energia elétrica, politica governamental, brasil. Energia elétrica, redução, brasil. Fonte renovável de energia, aproveitamento. Impacto ambiental. Objetivos de desenvolvimento sustentável (ods). Planejamento energético, brasil. Sustentabilidade ambiental. Energia elétrica, aspectos ambientais. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/161172 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
af: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Udgivet: (2012)
af: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Udgivet: (2012)
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
af: Amorim, Camila Silva de
Udgivet: (2015)
af: Amorim, Camila Silva de
Udgivet: (2015)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
af: Veloso, Vitor Lanza
Udgivet: (2013)
af: Veloso, Vitor Lanza
Udgivet: (2013)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
af: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Udgivet: (2015)
af: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Udgivet: (2015)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
af: Mariani, Rômulo Greff
Udgivet: (2018)
af: Mariani, Rômulo Greff
Udgivet: (2018)
A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
af: Ferreira, Waldemar
Udgivet: (1963)
af: Ferreira, Waldemar
Udgivet: (1963)
A interdependência entre energia e água
af: Guimarães, Leonam dos Santos
Udgivet: (2017)
af: Guimarães, Leonam dos Santos
Udgivet: (2017)
A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
af: Bercovici, Gilberto
Udgivet: (2011)
af: Bercovici, Gilberto
Udgivet: (2011)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
af: Dolganova, Iulia
Udgivet: (2010)
af: Dolganova, Iulia
Udgivet: (2010)
Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
af: Sales, Cláudio J. D
Udgivet: (2011)
af: Sales, Cláudio J. D
Udgivet: (2011)
A transição energética e os impactos socioambientais do descomissionamento de sistemas de geração de energia elétrica
af: Martins, Cleicio Poleto
Udgivet: (2018)
af: Martins, Cleicio Poleto
Udgivet: (2018)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
af: Faria, Ivan Dutra
Udgivet: (2011)
af: Faria, Ivan Dutra
Udgivet: (2011)
Mudanças climáticas : energia e precaução
af: Berwig, Juliane Altmann
Udgivet: (2014)
af: Berwig, Juliane Altmann
Udgivet: (2014)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
af: Matos, Pedro
Udgivet: (2021)
af: Matos, Pedro
Udgivet: (2021)
O Setor energetico quer a descentralização das decisões
af: Bertachini, Amarilis
Udgivet: (1986)
af: Bertachini, Amarilis
Udgivet: (1986)
O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
af: Sion, Alexandre Oheb
Udgivet: (2019)
af: Sion, Alexandre Oheb
Udgivet: (2019)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
af: Fragomeni, Claudia
Udgivet: (2009)
af: Fragomeni, Claudia
Udgivet: (2009)
A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
af: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Udgivet: (2019)
af: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Udgivet: (2019)
O novo marco regulatório do setor elétrico, a expansão do mercado de livre comercialização e os impactos na gestão estratégica das empresas de energia elétrica no Brasil – o caso da CPF
af: Ribeiro, Paula Marinho
Udgivet: (2023)
af: Ribeiro, Paula Marinho
Udgivet: (2023)
Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
af: Brasil
Udgivet: (2012)
af: Brasil
Udgivet: (2012)
Consumo consciente e a instalação de redes elétricas inteligentes para um desenvolvimento sustentável
af: Efing, Antônio Carlos
Udgivet: (2020)
af: Efing, Antônio Carlos
Udgivet: (2020)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2018)
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2018)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
af: Faria, Ivan Dutra
Udgivet: (2011)
af: Faria, Ivan Dutra
Udgivet: (2011)
Gestão energética e municípios : progressos e novos desafios
af: Hamada, Luciana
Udgivet: (2011)
af: Hamada, Luciana
Udgivet: (2011)
Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
af: Blanchet, Luiz Alberto
Udgivet: (2020)
af: Blanchet, Luiz Alberto
Udgivet: (2020)
Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy.
af: Organização Mundial do Comércio
Udgivet: (2024)
af: Organização Mundial do Comércio
Udgivet: (2024)
Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
af: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Udgivet: (2017)
af: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Udgivet: (2017)
Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
af: Précoma, Adriele Andrade
Udgivet: (2024)
af: Précoma, Adriele Andrade
Udgivet: (2024)
Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
af: Santos, Gesmar Rosa dos
Udgivet: (2016)
af: Santos, Gesmar Rosa dos
Udgivet: (2016)
Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa
af: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Udgivet: (2016)
af: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Udgivet: (2016)
Paradoxos do atendimento de energia na região amazônica
af: Dutra, Joisa Campanher
Udgivet: (2021)
af: Dutra, Joisa Campanher
Udgivet: (2021)
A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
af: Castello, Melissa Guimarães
Udgivet: (2015)
af: Castello, Melissa Guimarães
Udgivet: (2015)
A energia elétrica como condição material para o gozo dos direitos humanos : um direito fundamental implícito
af: Hachem, Daniel Wunder
Udgivet: (2022)
af: Hachem, Daniel Wunder
Udgivet: (2022)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
af: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Udgivet: (2007)
af: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Udgivet: (2007)
Direito do mar e a energia maremotriz
af: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
Udgivet: (2019)
af: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
Udgivet: (2019)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2018)
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2018)
O dano ambiental e o impacto negativo ao meio ambiente na implantação de empreendimentos do setor elétrico
af: Artigas, Priscila Santos
Udgivet: (2018)
af: Artigas, Priscila Santos
Udgivet: (2018)
Poluição luminosa
af: Marques, José Roberto
Udgivet: (2005)
af: Marques, José Roberto
Udgivet: (2005)
Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
af: Papp, Leonardo
Udgivet: (2019)
af: Papp, Leonardo
Udgivet: (2019)
A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
af: Berwig, Juliane Altmann
Udgivet: (2017)
af: Berwig, Juliane Altmann
Udgivet: (2017)