O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
Guardado en:
| Autor principal: | Vieira, Luciane Klein |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 104 (out./dez. 2021), p. 167-193 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Consumidor. Consumo e produção responsáveis, política governamental. Desenvolvimento sustentável, brasil. Energia elétrica, politica governamental, brasil. Energia elétrica, redução, brasil. Fonte renovável de energia, aproveitamento. Impacto ambiental. Objetivos de desenvolvimento sustentável (ods). Planejamento energético, brasil. Sustentabilidade ambiental. Energia elétrica, aspectos ambientais. |
| Acceso en línea: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/161172 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ejemplares similares
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
por: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Publicado: (2012)
por: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Publicado: (2012)
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
por: Amorim, Camila Silva de
Publicado: (2015)
por: Amorim, Camila Silva de
Publicado: (2015)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
por: Veloso, Vitor Lanza
Publicado: (2013)
por: Veloso, Vitor Lanza
Publicado: (2013)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
por: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Publicado: (2015)
por: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Publicado: (2015)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
por: Mariani, Rômulo Greff
Publicado: (2018)
por: Mariani, Rômulo Greff
Publicado: (2018)
A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
por: Ferreira, Waldemar
Publicado: (1963)
por: Ferreira, Waldemar
Publicado: (1963)
A interdependência entre energia e água
por: Guimarães, Leonam dos Santos
Publicado: (2017)
por: Guimarães, Leonam dos Santos
Publicado: (2017)
A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
por: Bercovici, Gilberto
Publicado: (2011)
por: Bercovici, Gilberto
Publicado: (2011)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
por: Dolganova, Iulia
Publicado: (2010)
por: Dolganova, Iulia
Publicado: (2010)
Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
por: Sales, Cláudio J. D
Publicado: (2011)
por: Sales, Cláudio J. D
Publicado: (2011)
A transição energética e os impactos socioambientais do descomissionamento de sistemas de geração de energia elétrica
por: Martins, Cleicio Poleto
Publicado: (2018)
por: Martins, Cleicio Poleto
Publicado: (2018)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
por: Faria, Ivan Dutra
Publicado: (2011)
por: Faria, Ivan Dutra
Publicado: (2011)
Mudanças climáticas : energia e precaução
por: Berwig, Juliane Altmann
Publicado: (2014)
por: Berwig, Juliane Altmann
Publicado: (2014)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
por: Matos, Pedro
Publicado: (2021)
por: Matos, Pedro
Publicado: (2021)
O Setor energetico quer a descentralização das decisões
por: Bertachini, Amarilis
Publicado: (1986)
por: Bertachini, Amarilis
Publicado: (1986)
O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
por: Sion, Alexandre Oheb
Publicado: (2019)
por: Sion, Alexandre Oheb
Publicado: (2019)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
por: Fragomeni, Claudia
Publicado: (2009)
por: Fragomeni, Claudia
Publicado: (2009)
A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
por: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicado: (2019)
por: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicado: (2019)
O novo marco regulatório do setor elétrico, a expansão do mercado de livre comercialização e os impactos na gestão estratégica das empresas de energia elétrica no Brasil – o caso da CPF
por: Ribeiro, Paula Marinho
Publicado: (2023)
por: Ribeiro, Paula Marinho
Publicado: (2023)
Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
por: Brasil
Publicado: (2012)
por: Brasil
Publicado: (2012)
Consumo consciente e a instalação de redes elétricas inteligentes para um desenvolvimento sustentável
por: Efing, Antônio Carlos
Publicado: (2020)
por: Efing, Antônio Carlos
Publicado: (2020)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado: (2018)
por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado: (2018)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
por: Faria, Ivan Dutra
Publicado: (2011)
por: Faria, Ivan Dutra
Publicado: (2011)
Gestão energética e municípios : progressos e novos desafios
por: Hamada, Luciana
Publicado: (2011)
por: Hamada, Luciana
Publicado: (2011)
Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
por: Blanchet, Luiz Alberto
Publicado: (2020)
por: Blanchet, Luiz Alberto
Publicado: (2020)
Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy.
por: Organização Mundial do Comércio
Publicado: (2024)
por: Organização Mundial do Comércio
Publicado: (2024)
Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
por: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Publicado: (2017)
por: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Publicado: (2017)
Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
por: Précoma, Adriele Andrade
Publicado: (2024)
por: Précoma, Adriele Andrade
Publicado: (2024)
Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
por: Santos, Gesmar Rosa dos
Publicado: (2016)
por: Santos, Gesmar Rosa dos
Publicado: (2016)
Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa
por: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Publicado: (2016)
por: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Publicado: (2016)
Paradoxos do atendimento de energia na região amazônica
por: Dutra, Joisa Campanher
Publicado: (2021)
por: Dutra, Joisa Campanher
Publicado: (2021)
A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
por: Castello, Melissa Guimarães
Publicado: (2015)
por: Castello, Melissa Guimarães
Publicado: (2015)
A energia elétrica como condição material para o gozo dos direitos humanos : um direito fundamental implícito
por: Hachem, Daniel Wunder
Publicado: (2022)
por: Hachem, Daniel Wunder
Publicado: (2022)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
por: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicado: (2007)
por: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicado: (2007)
Direito do mar e a energia maremotriz
por: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
Publicado: (2019)
por: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
Publicado: (2019)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado: (2018)
por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado: (2018)
O dano ambiental e o impacto negativo ao meio ambiente na implantação de empreendimentos do setor elétrico
por: Artigas, Priscila Santos
Publicado: (2018)
por: Artigas, Priscila Santos
Publicado: (2018)
Poluição luminosa
por: Marques, José Roberto
Publicado: (2005)
por: Marques, José Roberto
Publicado: (2005)
Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
por: Papp, Leonardo
Publicado: (2019)
por: Papp, Leonardo
Publicado: (2019)
A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
por: Berwig, Juliane Altmann
Publicado: (2017)
por: Berwig, Juliane Altmann
Publicado: (2017)
Ejemplares similares
-
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
por: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Publicado: (2012) -
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
por: Amorim, Camila Silva de
Publicado: (2015) -
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
por: Veloso, Vitor Lanza
Publicado: (2013) -
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
por: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Publicado: (2015) -
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
por: Mariani, Rômulo Greff
Publicado: (2018)