O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Vieira, Luciane Klein |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 104 (out./dez. 2021), p. 167-193 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Consumidor. Consumo e produção responsáveis, política governamental. Desenvolvimento sustentável, brasil. Energia elétrica, politica governamental, brasil. Energia elétrica, redução, brasil. Fonte renovável de energia, aproveitamento. Impacto ambiental. Objetivos de desenvolvimento sustentável (ods). Planejamento energético, brasil. Sustentabilidade ambiental. Energia elétrica, aspectos ambientais. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/161172 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
de réir: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
de réir: Amorim, Camila Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
de réir: Veloso, Vitor Lanza
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
de réir: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
de réir: Mariani, Rômulo Greff
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
de réir: Ferreira, Waldemar
Foilsithe / Cruthaithe: (1963)
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A interdependência entre energia e água
de réir: Guimarães, Leonam dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
de réir: Bercovici, Gilberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
de réir: Dolganova, Iulia
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
de réir: Sales, Cláudio J. D
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A transição energética e os impactos socioambientais do descomissionamento de sistemas de geração de energia elétrica
de réir: Martins, Cleicio Poleto
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
de réir: Faria, Ivan Dutra
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Mudanças climáticas : energia e precaução
de réir: Berwig, Juliane Altmann
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
de réir: Matos, Pedro
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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O Setor energetico quer a descentralização das decisões
de réir: Bertachini, Amarilis
Foilsithe / Cruthaithe: (1986)
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O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
de réir: Sion, Alexandre Oheb
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
de réir: Fragomeni, Claudia
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
de réir: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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O novo marco regulatório do setor elétrico, a expansão do mercado de livre comercialização e os impactos na gestão estratégica das empresas de energia elétrica no Brasil – o caso da CPF
de réir: Ribeiro, Paula Marinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Consumo consciente e a instalação de redes elétricas inteligentes para um desenvolvimento sustentável
de réir: Efing, Antônio Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
de réir: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
de réir: Faria, Ivan Dutra
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Gestão energética e municípios : progressos e novos desafios
de réir: Hamada, Luciana
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
de réir: Blanchet, Luiz Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy.
de réir: Organização Mundial do Comércio
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
de réir: Précoma, Adriele Andrade
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Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
de réir: Santos, Gesmar Rosa dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa
de réir: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
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Paradoxos do atendimento de energia na região amazônica
de réir: Dutra, Joisa Campanher
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A energia elétrica como condição material para o gozo dos direitos humanos : um direito fundamental implícito
de réir: Hachem, Daniel Wunder
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Direito do mar e a energia maremotriz
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O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
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O dano ambiental e o impacto negativo ao meio ambiente na implantação de empreendimentos do setor elétrico
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Poluição luminosa
de réir: Marques, José Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
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