O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 104 (out./dez. 2021), p. 167-193 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Consumidor. Consumo e produção responsáveis, política governamental. Desenvolvimento sustentável, brasil. Energia elétrica, politica governamental, brasil. Energia elétrica, redução, brasil. Fonte renovável de energia, aproveitamento. Impacto ambiental. Objetivos de desenvolvimento sustentável (ods). Planejamento energético, brasil. Sustentabilidade ambiental. Energia elétrica, aspectos ambientais. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/161172 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
-н: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Хэвлэсэн: (2012)
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
-н: Amorim, Camila Silva de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Amorim, Camila Silva de
Хэвлэсэн: (2015)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
-н: Veloso, Vitor Lanza
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Veloso, Vitor Lanza
Хэвлэсэн: (2013)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
-н: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Хэвлэсэн: (2015)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
-н: Mariani, Rômulo Greff
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Mariani, Rômulo Greff
Хэвлэсэн: (2018)
A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
-н: Ferreira, Waldemar
Хэвлэсэн: (1963)
-н: Ferreira, Waldemar
Хэвлэсэн: (1963)
A interdependência entre energia e água
-н: Guimarães, Leonam dos Santos
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Guimarães, Leonam dos Santos
Хэвлэсэн: (2017)
A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
-н: Bercovici, Gilberto
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Bercovici, Gilberto
Хэвлэсэн: (2011)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
-н: Dolganova, Iulia
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Dolganova, Iulia
Хэвлэсэн: (2010)
Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
-н: Sales, Cláudio J. D
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Sales, Cláudio J. D
Хэвлэсэн: (2011)
A transição energética e os impactos socioambientais do descomissionamento de sistemas de geração de energia elétrica
-н: Martins, Cleicio Poleto
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Martins, Cleicio Poleto
Хэвлэсэн: (2018)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
-н: Faria, Ivan Dutra
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Faria, Ivan Dutra
Хэвлэсэн: (2011)
Mudanças climáticas : energia e precaução
-н: Berwig, Juliane Altmann
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Berwig, Juliane Altmann
Хэвлэсэн: (2014)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
-н: Matos, Pedro
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Matos, Pedro
Хэвлэсэн: (2021)
O Setor energetico quer a descentralização das decisões
-н: Bertachini, Amarilis
Хэвлэсэн: (1986)
-н: Bertachini, Amarilis
Хэвлэсэн: (1986)
O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
-н: Sion, Alexandre Oheb
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Sion, Alexandre Oheb
Хэвлэсэн: (2019)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
-н: Fragomeni, Claudia
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Fragomeni, Claudia
Хэвлэсэн: (2009)
A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
-н: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Хэвлэсэн: (2019)
O novo marco regulatório do setor elétrico, a expansão do mercado de livre comercialização e os impactos na gestão estratégica das empresas de energia elétrica no Brasil – o caso da CPF
-н: Ribeiro, Paula Marinho
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Ribeiro, Paula Marinho
Хэвлэсэн: (2023)
Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Consumo consciente e a instalação de redes elétricas inteligentes para um desenvolvimento sustentável
-н: Efing, Antônio Carlos
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
-н: Faria, Ivan Dutra
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Gestão energética e municípios : progressos e novos desafios
-н: Hamada, Luciana
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
-н: Blanchet, Luiz Alberto
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy.
-н: Organização Mundial do Comércio
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
-н: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
-н: Précoma, Adriele Andrade
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
-н: Santos, Gesmar Rosa dos
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa
-н: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Paradoxos do atendimento de energia na região amazônica
-н: Dutra, Joisa Campanher
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
-н: Castello, Melissa Guimarães
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A energia elétrica como condição material para o gozo dos direitos humanos : um direito fundamental implícito
-н: Hachem, Daniel Wunder
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
-н: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Direito do mar e a energia maremotriz
-н: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2018)
O dano ambiental e o impacto negativo ao meio ambiente na implantação de empreendimentos do setor elétrico
-н: Artigas, Priscila Santos
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Artigas, Priscila Santos
Хэвлэсэн: (2018)
Poluição luminosa
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2005)
Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
-н: Papp, Leonardo
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Papp, Leonardo
Хэвлэсэн: (2019)
A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
-н: Berwig, Juliane Altmann
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Berwig, Juliane Altmann
Хэвлэсэн: (2017)