O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
Zapisane w:
| 1. autor: | Vieira, Luciane Klein |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 104 (out./dez. 2021), p. 167-193 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Consumidor. Consumo e produção responsáveis, política governamental. Desenvolvimento sustentável, brasil. Energia elétrica, politica governamental, brasil. Energia elétrica, redução, brasil. Fonte renovável de energia, aproveitamento. Impacto ambiental. Objetivos de desenvolvimento sustentável (ods). Planejamento energético, brasil. Sustentabilidade ambiental. Energia elétrica, aspectos ambientais. |
| Dostęp online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/161172 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
od: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Wydane: (2012)
od: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Wydane: (2012)
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
od: Amorim, Camila Silva de
Wydane: (2015)
od: Amorim, Camila Silva de
Wydane: (2015)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
od: Veloso, Vitor Lanza
Wydane: (2013)
od: Veloso, Vitor Lanza
Wydane: (2013)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
od: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Wydane: (2015)
od: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Wydane: (2015)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
od: Mariani, Rômulo Greff
Wydane: (2018)
od: Mariani, Rômulo Greff
Wydane: (2018)
A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
od: Ferreira, Waldemar
Wydane: (1963)
od: Ferreira, Waldemar
Wydane: (1963)
A interdependência entre energia e água
od: Guimarães, Leonam dos Santos
Wydane: (2017)
od: Guimarães, Leonam dos Santos
Wydane: (2017)
A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
od: Bercovici, Gilberto
Wydane: (2011)
od: Bercovici, Gilberto
Wydane: (2011)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
od: Dolganova, Iulia
Wydane: (2010)
od: Dolganova, Iulia
Wydane: (2010)
Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
od: Sales, Cláudio J. D
Wydane: (2011)
od: Sales, Cláudio J. D
Wydane: (2011)
A transição energética e os impactos socioambientais do descomissionamento de sistemas de geração de energia elétrica
od: Martins, Cleicio Poleto
Wydane: (2018)
od: Martins, Cleicio Poleto
Wydane: (2018)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
od: Faria, Ivan Dutra
Wydane: (2011)
od: Faria, Ivan Dutra
Wydane: (2011)
Mudanças climáticas : energia e precaução
od: Berwig, Juliane Altmann
Wydane: (2014)
od: Berwig, Juliane Altmann
Wydane: (2014)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
od: Matos, Pedro
Wydane: (2021)
od: Matos, Pedro
Wydane: (2021)
O Setor energetico quer a descentralização das decisões
od: Bertachini, Amarilis
Wydane: (1986)
od: Bertachini, Amarilis
Wydane: (1986)
O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
od: Sion, Alexandre Oheb
Wydane: (2019)
od: Sion, Alexandre Oheb
Wydane: (2019)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
od: Fragomeni, Claudia
Wydane: (2009)
od: Fragomeni, Claudia
Wydane: (2009)
A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
od: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Wydane: (2019)
od: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Wydane: (2019)
O novo marco regulatório do setor elétrico, a expansão do mercado de livre comercialização e os impactos na gestão estratégica das empresas de energia elétrica no Brasil – o caso da CPF
od: Ribeiro, Paula Marinho
Wydane: (2023)
od: Ribeiro, Paula Marinho
Wydane: (2023)
Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
od: Brasil
Wydane: (2012)
od: Brasil
Wydane: (2012)
Consumo consciente e a instalação de redes elétricas inteligentes para um desenvolvimento sustentável
od: Efing, Antônio Carlos
Wydane: (2020)
od: Efing, Antônio Carlos
Wydane: (2020)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
od: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Wydane: (2018)
od: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Wydane: (2018)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
od: Faria, Ivan Dutra
Wydane: (2011)
od: Faria, Ivan Dutra
Wydane: (2011)
Gestão energética e municípios : progressos e novos desafios
od: Hamada, Luciana
Wydane: (2011)
od: Hamada, Luciana
Wydane: (2011)
Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
od: Blanchet, Luiz Alberto
Wydane: (2020)
od: Blanchet, Luiz Alberto
Wydane: (2020)
Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy.
od: Organização Mundial do Comércio
Wydane: (2024)
od: Organização Mundial do Comércio
Wydane: (2024)
Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
od: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Wydane: (2017)
od: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Wydane: (2017)
Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
od: Précoma, Adriele Andrade
Wydane: (2024)
od: Précoma, Adriele Andrade
Wydane: (2024)
Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
od: Santos, Gesmar Rosa dos
Wydane: (2016)
od: Santos, Gesmar Rosa dos
Wydane: (2016)
Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa
od: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Wydane: (2016)
od: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Wydane: (2016)
Paradoxos do atendimento de energia na região amazônica
od: Dutra, Joisa Campanher
Wydane: (2021)
od: Dutra, Joisa Campanher
Wydane: (2021)
A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
od: Castello, Melissa Guimarães
Wydane: (2015)
od: Castello, Melissa Guimarães
Wydane: (2015)
A energia elétrica como condição material para o gozo dos direitos humanos : um direito fundamental implícito
od: Hachem, Daniel Wunder
Wydane: (2022)
od: Hachem, Daniel Wunder
Wydane: (2022)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
od: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Wydane: (2007)
od: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Wydane: (2007)
Direito do mar e a energia maremotriz
od: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
Wydane: (2019)
od: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
Wydane: (2019)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
od: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Wydane: (2018)
od: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Wydane: (2018)
O dano ambiental e o impacto negativo ao meio ambiente na implantação de empreendimentos do setor elétrico
od: Artigas, Priscila Santos
Wydane: (2018)
od: Artigas, Priscila Santos
Wydane: (2018)
Poluição luminosa
od: Marques, José Roberto
Wydane: (2005)
od: Marques, José Roberto
Wydane: (2005)
Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
od: Papp, Leonardo
Wydane: (2019)
od: Papp, Leonardo
Wydane: (2019)
A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
od: Berwig, Juliane Altmann
Wydane: (2017)
od: Berwig, Juliane Altmann
Wydane: (2017)
Podobne zapisy
-
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
od: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Wydane: (2012) -
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
od: Amorim, Camila Silva de
Wydane: (2015) -
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
od: Veloso, Vitor Lanza
Wydane: (2013) -
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
od: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Wydane: (2015) -
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
od: Mariani, Rômulo Greff
Wydane: (2018)