Anúncios publicitários e outdoors
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Fórum administrativo Vol. 7, n. 71 (mar. 2007), p. 7-16 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Estado democrático de direito, brasil. Licenciamento ambiental, legalização, anulação, brasil. Poluição, legislação, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Propaganda, controle, fiscalização, legislação, brasil. Publicidade (direito), controle, fiscalização, legislação, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29767 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
από: Fazolli, Silvio Alexandre
Έκδοση: (2004)
από: Fazolli, Silvio Alexandre
Έκδοση: (2004)
Licenciamento ambiental
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2020)
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2020)
Licenciamento ambiental
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2020)
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2020)
Licenciamento ambiental
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2024)
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2024)
Licenciamento ambiental
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2024)
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2024)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2007)
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2007)
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
από: Lehfeld, Lucas de Souza
Έκδοση: (2023)
από: Lehfeld, Lucas de Souza
Έκδοση: (2023)
Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
από: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Έκδοση: (2013)
από: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Έκδοση: (2013)
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
από: Grassi Neto, Roberto
Έκδοση: (2013)
από: Grassi Neto, Roberto
Έκδοση: (2013)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2023)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2023)
Legislação concorrente em meio ambiente
από: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Έκδοση: (2009)
από: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Έκδοση: (2009)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
από: Brüehmüeller, Évellyn
Έκδοση: (2024)
από: Brüehmüeller, Évellyn
Έκδοση: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
από: Ganem, Roseli Senna
Έκδοση: (2019)
από: Ganem, Roseli Senna
Έκδοση: (2019)
Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
από: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Έκδοση: (2010)
από: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Έκδοση: (2010)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2013)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2013)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
από: Silva, Bruno Campos
Έκδοση: (2014)
από: Silva, Bruno Campos
Έκδοση: (2014)
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
από: Moreira, João Batista Gomes
Έκδοση: (2007)
από: Moreira, João Batista Gomes
Έκδοση: (2007)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
από: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Έκδοση: (2015)
από: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Έκδοση: (2015)
Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
από: Souza, Leonardo da Rocha de
Έκδοση: (2016)
από: Souza, Leonardo da Rocha de
Έκδοση: (2016)
Lei complementar n. 140/2011 : retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
από: Pinheiro, Cristiano Cota
Έκδοση: (2015)
από: Pinheiro, Cristiano Cota
Έκδοση: (2015)
Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2012)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2012)
Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
από: Buratto, Angelo Luiz
Έκδοση: (2011)
από: Buratto, Angelo Luiz
Έκδοση: (2011)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
από: Marcon, Gabriela Almeida
Έκδοση: (2017)
από: Marcon, Gabriela Almeida
Έκδοση: (2017)
Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
από: Lucon, Oswaldo
Έκδοση: (2007)
από: Lucon, Oswaldo
Έκδοση: (2007)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
από: Freitas, Vladimir Passos de
Έκδοση: (2008)
από: Freitas, Vladimir Passos de
Έκδοση: (2008)
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
από: Coelho, Hamilton Antônio
Έκδοση: (2012)
από: Coelho, Hamilton Antônio
Έκδοση: (2012)
Movimento ecológico e sustentabilidade rural : um bom diálogo entre meio ambiente e cidadania
από: Isaguirre, Katya Regina
Έκδοση: (2012)
από: Isaguirre, Katya Regina
Έκδοση: (2012)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
από: Lavratti, Paula
Έκδοση: (2009)
από: Lavratti, Paula
Έκδοση: (2009)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
από: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Έκδοση: (2014)
από: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Έκδοση: (2014)
Nova diretriz torna controle mais rigoroso
από: Fornari, Mara
Έκδοση: (2017)
από: Fornari, Mara
Έκδοση: (2017)
Tribunais de contas e o controle ambiental
από: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Έκδοση: (2013)
από: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Έκδοση: (2013)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
από: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Έκδοση: (2000)
από: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Έκδοση: (2000)
Curso de direito ambiental brasileiro
από: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Έκδοση: (2024)
από: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Έκδοση: (2024)
Curso de direito ambiental brasileiro
από: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Έκδοση: (2025)
από: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Έκδοση: (2025)
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
από: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Έκδοση: (2004)
από: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Έκδοση: (2004)
Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
από: Guimarães Júnior, João Lopes
Έκδοση: (2000)
από: Guimarães Júnior, João Lopes
Έκδοση: (2000)
A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
από: Villar, Pilar Carolina
Έκδοση: (2016)
από: Villar, Pilar Carolina
Έκδοση: (2016)
Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração pública e a tutela do meio ambiente
από: Monteiro, Thiago Lins
Έκδοση: (2008)
από: Monteiro, Thiago Lins
Έκδοση: (2008)
O direito, as leis e a gestão das florestas
από: Struchel, Andréa
Έκδοση: (2007)
από: Struchel, Andréa
Έκδοση: (2007)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (2016)
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (2016)