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Anúncios publicitários e outdoors

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Figueiredo, Lúcia Valle
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Fórum administrativo Vol. 7, n. 71 (mar. 2007), p. 7-16
Ano:	2007
Assuntos:	Estado democrático de direito, brasil. Licenciamento ambiental, legalização, anulação, brasil. Poluição, legislação, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Propaganda, controle, fiscalização, legislação, brasil. Publicidade (direito), controle, fiscalização, legislação, brasil.
Онлайн хандалт:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29767
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ижил төстэй зүйлс

Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
-н: Fazolli, Silvio Alexandre
Хэвлэсэн: (2004)

Licenciamento ambiental
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2020)

Licenciamento ambiental
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2020)

Licenciamento ambiental
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2024)

Licenciamento ambiental
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2024)

A proteção ambiental do meio ambiente urbano
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2007)

Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
-н: Lehfeld, Lucas de Souza
Хэвлэсэн: (2023)

Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2013)

Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
-н: Grassi Neto, Roberto
Хэвлэсэн: (2013)

Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2023)

Legislação concorrente em meio ambiente
-н: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Хэвлэсэн: (2009)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
-н: Brüehmüeller, Évellyn
Хэвлэсэн: (2024)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2019)

Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
-н: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Хэвлэсэн: (2010)

Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2013)

O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2014)

Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
-н: Moreira, João Batista Gomes
Хэвлэсэн: (2007)

Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
-н: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Хэвлэсэн: (2015)

Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
-н: Souza, Leonardo da Rocha de
Хэвлэсэн: (2016)

Lei complementar n. 140/2011 : retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
-н: Pinheiro, Cristiano Cota
Хэвлэсэн: (2015)

Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2012)

Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
-н: Buratto, Angelo Luiz
Хэвлэсэн: (2011)

Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
-н: Marcon, Gabriela Almeida
Хэвлэсэн: (2017)

Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
-н: Lucon, Oswaldo
Хэвлэсэн: (2007)

Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2008)

O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
-н: Coelho, Hamilton Antônio
Хэвлэсэн: (2012)

Movimento ecológico e sustentabilidade rural : um bom diálogo entre meio ambiente e cidadania
-н: Isaguirre, Katya Regina
Хэвлэсэн: (2012)

Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
-н: Lavratti, Paula
Хэвлэсэн: (2009)

Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
-н: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)

Nova diretriz torna controle mais rigoroso
-н: Fornari, Mara
Хэвлэсэн: (2017)

Tribunais de contas e o controle ambiental
-н: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Хэвлэсэн: (2013)

A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
-н: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Хэвлэсэн: (2000)

Curso de direito ambiental brasileiro
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2024)

Curso de direito ambiental brasileiro
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2025)

Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
-н: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Хэвлэсэн: (2004)

Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
-н: Guimarães Júnior, João Lopes
Хэвлэсэн: (2000)

A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
-н: Villar, Pilar Carolina
Хэвлэсэн: (2016)

Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração pública e a tutela do meio ambiente
-н: Monteiro, Thiago Lins
Хэвлэсэн: (2008)

O direito, as leis e a gestão das florestas
-н: Struchel, Andréa
Хэвлэсэн: (2007)

Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2016)

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