Kapak Resmi

Anúncios publicitários e outdoors

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Figueiredo, Lúcia Valle
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Fórum administrativo Vol. 7, n. 71 (mar. 2007), p. 7-16
Ano:	2007
Assuntos:	Estado democrático de direito, brasil. Licenciamento ambiental, legalização, anulação, brasil. Poluição, legislação, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Propaganda, controle, fiscalização, legislação, brasil. Publicidade (direito), controle, fiscalização, legislação, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29767
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
Yazar:: Fazolli, Silvio Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Licenciamento ambiental
Yazar:: Bim, Eduardo Fortunato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Licenciamento ambiental
Yazar:: Bim, Eduardo Fortunato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Licenciamento ambiental
Yazar:: Bim, Eduardo Fortunato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Licenciamento ambiental
Yazar:: Bim, Eduardo Fortunato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A proteção ambiental do meio ambiente urbano
Yazar:: Mukai, Toshio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
Yazar:: Lehfeld, Lucas de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
Yazar:: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
Yazar:: Grassi Neto, Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Legislação concorrente em meio ambiente
Yazar:: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
Yazar:: Brüehmüeller, Évellyn
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
Yazar:: Ganem, Roseli Senna
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
Yazar:: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
Yazar:: Silva, Bruno Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
Yazar:: Moreira, João Batista Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
Yazar:: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
Yazar:: Souza, Leonardo da Rocha de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Lei complementar n. 140/2011 : retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
Yazar:: Pinheiro, Cristiano Cota
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
Yazar:: Buratto, Angelo Luiz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
Yazar:: Marcon, Gabriela Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
Yazar:: Lucon, Oswaldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
Yazar:: Freitas, Vladimir Passos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
Yazar:: Coelho, Hamilton Antônio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Movimento ecológico e sustentabilidade rural : um bom diálogo entre meio ambiente e cidadania
Yazar:: Isaguirre, Katya Regina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
Yazar:: Lavratti, Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
Yazar:: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Nova diretriz torna controle mais rigoroso
Yazar:: Fornari, Mara
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Tribunais de contas e o controle ambiental
Yazar:: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
Yazar:: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Curso de direito ambiental brasileiro
Yazar:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Curso de direito ambiental brasileiro
Yazar:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
Yazar:: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
Yazar:: Guimarães Júnior, João Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
Yazar:: Villar, Pilar Carolina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração pública e a tutela do meio ambiente
Yazar:: Monteiro, Thiago Lins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

O direito, as leis e a gestão das florestas
Yazar:: Struchel, Andréa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso