Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
Na minha lista:
| Autor principal: | De Carli, Ana Alice |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica da Procuradoria Geral do Distrito Federal Vol. 39, n. 2 (jul./dez. 2014), p. 73-92 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, proteção, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Link de acesso: | http://revista.pg.df.gov.br/index.php/RJPGDF/article/view/244/188 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Registros relacionados
A água como sujeito de direitos
por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2014)
por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2014)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
por: Turatti, Luciana
Publicado em: (2016)
por: Turatti, Luciana
Publicado em: (2016)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2013)
por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2013)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2013)
por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2013)
Breves reflexões sobre o direito fundamental ao acesso à água potável e o dever fundamental de sua utilização sustentável
por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2012)
por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2012)
O direito de águas no Brasil
por: Pompeu, Cid Tomanik
Publicado em: (2009)
por: Pompeu, Cid Tomanik
Publicado em: (2009)
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2021)
por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2021)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
por: Copola, Gina
Publicado em: (2011)
por: Copola, Gina
Publicado em: (2011)
Privatização do uso da Água
por: Motta, Ronaldo Seroa da
Publicado em: (2000)
por: Motta, Ronaldo Seroa da
Publicado em: (2000)
A água sob a ótica do direito
por: Danieli, Adilor
Publicado em: (2015)
por: Danieli, Adilor
Publicado em: (2015)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
por: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicado em: (2012)
por: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicado em: (2012)
A cobrança pelo uso da água
por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado em: (2000)
por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado em: (2000)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2003)
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2003)
Água, bem econômico e de domínio público
por: Peixoto Filho, Aser Cortines
Publicado em: (2000)
por: Peixoto Filho, Aser Cortines
Publicado em: (2000)
Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
por: Tassigny, Mônica Mota
Publicado em: (2017)
por: Tassigny, Mônica Mota
Publicado em: (2017)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
por: Macedo, Dimas
Publicado em: (2010)
por: Macedo, Dimas
Publicado em: (2010)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
por: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicado em: (2000)
por: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicado em: (2000)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
por: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicado em: (2004)
por: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicado em: (2004)
A globalização das águas
por: Haddad, Paulo Roberto
Publicado em: (2012)
por: Haddad, Paulo Roberto
Publicado em: (2012)
Aguas publicas e autonomia estadual
por: Pompeu, Cid Tomanik
Publicado em: (1987)
por: Pompeu, Cid Tomanik
Publicado em: (1987)
Proteção jurídica das águas
por: Evangelista, Eva
Publicado em: (2000)
por: Evangelista, Eva
Publicado em: (2000)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
por: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publicado em: (2012)
por: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publicado em: (2012)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
por: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publicado em: (2012)
por: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publicado em: (2012)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
por: Souza, Luciana Cordeiro de
Publicado em: (2012)
por: Souza, Luciana Cordeiro de
Publicado em: (2012)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
por: Commetti, Filipe Domingos
Publicado em: (2008)
por: Commetti, Filipe Domingos
Publicado em: (2008)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
por: Feijóo, Leandro Totti
Publicado em: (2012)
por: Feijóo, Leandro Totti
Publicado em: (2012)
O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
por: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Publicado em: (2022)
por: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Publicado em: (2022)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
por: Santos, Ivanna Pequeno dos
Publicado em: (2014)
por: Santos, Ivanna Pequeno dos
Publicado em: (2014)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
por: Souza, Julio César de
Publicado em: (2017)
por: Souza, Julio César de
Publicado em: (2017)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado em: (2002)
por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado em: (2002)
O regime internacional da água doce
por: Vieira, Andréia Costa
Publicado em: (2015)
por: Vieira, Andréia Costa
Publicado em: (2015)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2010)
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2010)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
por: Cardoso Neto, Nicolau
Publicado em: (2018)
por: Cardoso Neto, Nicolau
Publicado em: (2018)
Nosso direito à água : um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas
por: Barlow, Maude
Publicado em: (2012)
por: Barlow, Maude
Publicado em: (2012)
Água, uma preocupação mundial
por: Garrido, Raimundo José Santos
Publicado em: (2000)
por: Garrido, Raimundo José Santos
Publicado em: (2000)
Responsabilidade civil pela má utilização da água
por: Matos, Eduardo Lima de
Publicado em: (2000)
por: Matos, Eduardo Lima de
Publicado em: (2000)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
por: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publicado em: (2023)
por: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publicado em: (2023)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
por: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Publicado em: (2019)
por: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Publicado em: (2019)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
por: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicado em: (2017)
por: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicado em: (2017)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
por: Commetti, Filipe Domingos
Publicado em: (2012)
por: Commetti, Filipe Domingos
Publicado em: (2012)
Registros relacionados
-
A água como sujeito de direitos
por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2014) -
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
por: Turatti, Luciana
Publicado em: (2016) -
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2013) -
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2013) -
Breves reflexões sobre o direito fundamental ao acesso à água potável e o dever fundamental de sua utilização sustentável
por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2012)