Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | De Carli, Ana Alice |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica da Procuradoria Geral do Distrito Federal Vol. 39, n. 2 (jul./dez. 2014), p. 73-92 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, proteção, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://revista.pg.df.gov.br/index.php/RJPGDF/article/view/244/188 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
A água como sujeito de direitos
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
de réir: Turatti, Luciana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Breves reflexões sobre o direito fundamental ao acesso à água potável e o dever fundamental de sua utilização sustentável
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Água, bem econômico e de domínio público
de réir: Peixoto Filho, Aser Cortines
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
A água sob a ótica do direito
de réir: Danieli, Adilor
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
As dimensões dos direitos das águas
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
de réir: Graf, Ana Cláudia Bento
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
O direito de águas no Brasil
de réir: Pompeu, Cid Tomanik
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
de réir: Barbosa, Erivaldo Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Graf, Ana Cláudia Bento
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Copola, Gina
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Privatização do uso da Água
de réir: Motta, Ronaldo Seroa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Bioética do testamento vital
de réir: Mendonça, Patrícia Esteves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Proteção jurídica das águas
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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A cobrança pelo uso da água
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
de réir: Tassigny, Mônica Mota
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A fixação de vazões de referência adequadas como instrumento de segurança jurídica e sustentabilidade ambiental na concessão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
de réir: Santos, Ivanna Pequeno dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Responsabilidade civil pela má utilização da água
de réir: Matos, Eduardo Lima de
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Democracia da água : das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Mercados de água
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
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Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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