Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica da Procuradoria Geral do Distrito Federal Vol. 39, n. 2 (jul./dez. 2014), p. 73-92 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, proteção, brasil. Direito das águas, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://revista.pg.df.gov.br/index.php/RJPGDF/article/view/244/188 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A água como sujeito de direitos
অনুযায়ী: De Carli, Ana Alice
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: De Carli, Ana Alice
প্রকাশিত: (2014)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
অনুযায়ী: Turatti, Luciana
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Turatti, Luciana
প্রকাশিত: (2016)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
অনুযায়ী: De Carli, Ana Alice
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: De Carli, Ana Alice
প্রকাশিত: (2013)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
অনুযায়ী: De Carli, Ana Alice
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: De Carli, Ana Alice
প্রকাশিত: (2013)
Breves reflexões sobre o direito fundamental ao acesso à água potável e o dever fundamental de sua utilização sustentável
অনুযায়ী: De Carli, Ana Alice
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: De Carli, Ana Alice
প্রকাশিত: (2012)
Água, bem econômico e de domínio público
অনুযায়ী: Peixoto Filho, Aser Cortines
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Peixoto Filho, Aser Cortines
প্রকাশিত: (2000)
A água sob a ótica do direito
অনুযায়ী: Danieli, Adilor
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Danieli, Adilor
প্রকাশিত: (2015)
As dimensões dos direitos das águas
অনুযায়ী: De Carli, Ana Alice
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: De Carli, Ana Alice
প্রকাশিত: (2017)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
অনুযায়ী: Graf, Ana Cláudia Bento
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Graf, Ana Cláudia Bento
প্রকাশিত: (2000)
O direito de águas no Brasil
অনুযায়ী: Pompeu, Cid Tomanik
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Pompeu, Cid Tomanik
প্রকাশিত: (2009)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
অনুযায়ী: Barbosa, Erivaldo Moreira
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Barbosa, Erivaldo Moreira
প্রকাশিত: (2012)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
অনুযায়ী: Graf, Ana Cláudia Bento
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Graf, Ana Cláudia Bento
প্রকাশিত: (2004)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
অনুযায়ী: Cardoso Neto, Nicolau
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Cardoso Neto, Nicolau
প্রকাশিত: (2018)
O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
অনুযায়ী: El Tasse, Adel
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: El Tasse, Adel
প্রকাশিত: (2015)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2011)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
অনুযায়ী: Souza, Luciana Cordeiro de
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Souza, Luciana Cordeiro de
প্রকাশিত: (2012)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (2003)
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
অনুযায়ী: De Carli, Ana Alice
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: De Carli, Ana Alice
প্রকাশিত: (2021)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
অনুযায়ী: Souza, Julio César de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Souza, Julio César de
প্রকাশিত: (2017)
Privatização do uso da Água
অনুযায়ী: Motta, Ronaldo Seroa da
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Motta, Ronaldo Seroa da
প্রকাশিত: (2000)
Bioética do testamento vital
অনুযায়ী: Mendonça, Patrícia Esteves de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Mendonça, Patrícia Esteves de
প্রকাশিত: (2021)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
অনুযায়ী: Ribeiro, Leonardo Coelho
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Ribeiro, Leonardo Coelho
প্রকাশিত: (2012)
Proteção jurídica das águas
অনুযায়ী: Evangelista, Eva
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Evangelista, Eva
প্রকাশিত: (2000)
A cobrança pelo uso da água
অনুযায়ী: Granziera, Maria Luiza Machado
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Granziera, Maria Luiza Machado
প্রকাশিত: (2000)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
অনুযায়ী: Macedo, Dimas
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Macedo, Dimas
প্রকাশিত: (2010)
Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
অনুযায়ী: Tassigny, Mônica Mota
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Tassigny, Mônica Mota
প্রকাশিত: (2017)
A fixação de vazões de referência adequadas como instrumento de segurança jurídica e sustentabilidade ambiental na concessão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos
অনুযায়ী: Granziera, Maria Luiza Machado
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Granziera, Maria Luiza Machado
প্রকাশিত: (2012)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
অনুযায়ী: Santos, Ivanna Pequeno dos
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Santos, Ivanna Pequeno dos
প্রকাশিত: (2014)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Silva, Tagore Trajano de Almeida
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Silva, Tagore Trajano de Almeida
প্রকাশিত: (2021)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
অনুযায়ী: Commetti, Filipe Domingos
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Commetti, Filipe Domingos
প্রকাশিত: (2008)
Responsabilidade civil pela má utilização da água
অনুযায়ী: Matos, Eduardo Lima de
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Matos, Eduardo Lima de
প্রকাশিত: (2000)
Democracia da água : das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
অনুযায়ী: Oliveira, Celso Maran de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Oliveira, Celso Maran de
প্রকাশিত: (2014)
Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
অনুযায়ী: Kishi, Sandra Akemi Shimada
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Kishi, Sandra Akemi Shimada
প্রকাশিত: (2016)
Mercados de água
অনুযায়ী: Sousa, Francisco Arlem de Queiroz
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Sousa, Francisco Arlem de Queiroz
প্রকাশিত: (2020)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
অনুযায়ী: Freitas, Ana Carla Pinheiro
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Freitas, Ana Carla Pinheiro
প্রকাশিত: (2019)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
অনুযায়ী: Pinto, Pedro Luis da Silva
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Pinto, Pedro Luis da Silva
প্রকাশিত: (2012)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
অনুযায়ী: Commetti, Filipe Domingos
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Commetti, Filipe Domingos
প্রকাশিত: (2012)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
অনুযায়ী: Feijóo, Leandro Totti
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Feijóo, Leandro Totti
প্রকাশিত: (2012)
O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
অনুযায়ী: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
প্রকাশিত: (2022)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
অনুযায়ী: Alfredo, João
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Alfredo, João
প্রকাশিত: (2018)