Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica da Procuradoria Geral do Distrito Federal Vol. 39, n. 2 (jul./dez. 2014), p. 73-92 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, proteção, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://revista.pg.df.gov.br/index.php/RJPGDF/article/view/244/188 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
A água como sujeito de direitos
gan: De Carli, Ana Alice
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: De Carli, Ana Alice
Cyhoeddwyd: (2014)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
gan: Turatti, Luciana
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Turatti, Luciana
Cyhoeddwyd: (2016)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
gan: De Carli, Ana Alice
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: De Carli, Ana Alice
Cyhoeddwyd: (2013)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
gan: De Carli, Ana Alice
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: De Carli, Ana Alice
Cyhoeddwyd: (2013)
Breves reflexões sobre o direito fundamental ao acesso à água potável e o dever fundamental de sua utilização sustentável
gan: De Carli, Ana Alice
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: De Carli, Ana Alice
Cyhoeddwyd: (2012)
Água, bem econômico e de domínio público
gan: Peixoto Filho, Aser Cortines
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Peixoto Filho, Aser Cortines
Cyhoeddwyd: (2000)
A água sob a ótica do direito
gan: Danieli, Adilor
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Danieli, Adilor
Cyhoeddwyd: (2015)
As dimensões dos direitos das águas
gan: De Carli, Ana Alice
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: De Carli, Ana Alice
Cyhoeddwyd: (2017)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
gan: Graf, Ana Cláudia Bento
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Graf, Ana Cláudia Bento
Cyhoeddwyd: (2000)
O direito de águas no Brasil
gan: Pompeu, Cid Tomanik
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Pompeu, Cid Tomanik
Cyhoeddwyd: (2009)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
gan: Barbosa, Erivaldo Moreira
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Barbosa, Erivaldo Moreira
Cyhoeddwyd: (2012)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
gan: Graf, Ana Cláudia Bento
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Graf, Ana Cláudia Bento
Cyhoeddwyd: (2004)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
gan: Cardoso Neto, Nicolau
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Cardoso Neto, Nicolau
Cyhoeddwyd: (2018)
O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
gan: El Tasse, Adel
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: El Tasse, Adel
Cyhoeddwyd: (2015)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2011)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
gan: Souza, Luciana Cordeiro de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Souza, Luciana Cordeiro de
Cyhoeddwyd: (2012)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (2003)
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
gan: De Carli, Ana Alice
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: De Carli, Ana Alice
Cyhoeddwyd: (2021)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
gan: Souza, Julio César de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Souza, Julio César de
Cyhoeddwyd: (2017)
Privatização do uso da Água
gan: Motta, Ronaldo Seroa da
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Motta, Ronaldo Seroa da
Cyhoeddwyd: (2000)
Bioética do testamento vital
gan: Mendonça, Patrícia Esteves de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Mendonça, Patrícia Esteves de
Cyhoeddwyd: (2021)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
gan: Ribeiro, Leonardo Coelho
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Ribeiro, Leonardo Coelho
Cyhoeddwyd: (2012)
Proteção jurídica das águas
gan: Evangelista, Eva
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Evangelista, Eva
Cyhoeddwyd: (2000)
A cobrança pelo uso da água
gan: Granziera, Maria Luiza Machado
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Granziera, Maria Luiza Machado
Cyhoeddwyd: (2000)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
gan: Macedo, Dimas
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Macedo, Dimas
Cyhoeddwyd: (2010)
Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
gan: Tassigny, Mônica Mota
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Tassigny, Mônica Mota
Cyhoeddwyd: (2017)
A fixação de vazões de referência adequadas como instrumento de segurança jurídica e sustentabilidade ambiental na concessão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos
gan: Granziera, Maria Luiza Machado
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Granziera, Maria Luiza Machado
Cyhoeddwyd: (2012)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
gan: Santos, Ivanna Pequeno dos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Santos, Ivanna Pequeno dos
Cyhoeddwyd: (2014)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
gan: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Cyhoeddwyd: (2021)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
gan: Commetti, Filipe Domingos
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Commetti, Filipe Domingos
Cyhoeddwyd: (2008)
Responsabilidade civil pela má utilização da água
gan: Matos, Eduardo Lima de
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Matos, Eduardo Lima de
Cyhoeddwyd: (2000)
Democracia da água : das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
gan: Oliveira, Celso Maran de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Oliveira, Celso Maran de
Cyhoeddwyd: (2014)
Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
gan: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Cyhoeddwyd: (2016)
Mercados de água
gan: Sousa, Francisco Arlem de Queiroz
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Sousa, Francisco Arlem de Queiroz
Cyhoeddwyd: (2020)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
gan: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2019)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
gan: Pinto, Pedro Luis da Silva
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Pinto, Pedro Luis da Silva
Cyhoeddwyd: (2012)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
gan: Commetti, Filipe Domingos
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Commetti, Filipe Domingos
Cyhoeddwyd: (2012)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
gan: Feijóo, Leandro Totti
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Feijóo, Leandro Totti
Cyhoeddwyd: (2012)
O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
gan: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Cyhoeddwyd: (2022)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
gan: Alfredo, João
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Alfredo, João
Cyhoeddwyd: (2018)