Imagem da capa

Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Sztajn, Rachel
Tipo de documento:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista de direito empresarial : ReDE Vol. 4, n. 17 (ago. 2016), p. 15-22
Ano:	2016
Assuntos:	Agronegócio, aspectos jurídicos, brasil. Autonomia da vontade, brasil. Princípio da autonomia privada, brasil. Princípio jurídico, brasil. Direito comercial, codificação, projeto de lei, brasil.
Link de acesso:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105203
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Registros relacionados

Terminalidade da vida : a ortotanásia e a constitucionalidade da res. CFM 1.805/2006
por: Sztajn, Rachel
Publicado em: (2008)

Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2017)

A análise da sustentabilidade dos negócios jurídicos pela teoria objetivista de Betti
por: Martínez, Sérgio Rodrigo
Publicado em: (2015)

O testamento vital como instrumento assecuratório do direito à autonomia privada nos casos de Covid-19
por: Sasso, Tauane
Publicado em: (2021)

Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana
por: Chaves, Denisson Gonçalves
Publicado em: (2018)

Testamento vital como uma forma de garantir seu tratamento médico em caso de doença
por: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
Publicado em: (2023)

Autonomia e dignidade em Kant : o suicídio como violação do "dever pelo dever" e suas novas interpretações no campo da bioética
por: Lima, Andrei Ferreira de Ataújo
Publicado em: (2021)

A autonomia do paciente e a ética médica : a relação entre os princípios da autonomia e da beneficência (e não maleficência)
por: Oliveira, Daniela Rezende de
Publicado em: (2015)

Bioética, biopolítica e biodireito : novas conexões ou antigos ideais?
por: Pinho, Antonio Augusto M. de
Publicado em: (2015)

Distanásia : violação ao direito à vida e a morte dignas - uma análise à luz da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade
por: Paula, Lívia Pagani de
Publicado em: (2019)

Agronegócio e arbitragem
por: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Publicado em: (2022)

Aspectos bioéticos da autonomia do idoso
por: Saquetto, Micheli
Publicado em: (2013)

O direito à morte digna
por: Dinel, Laura Rheinheimer
Publicado em: (2016)

Notas sobre a regulamentação jurídica da utilização de bancos de células-tronco do cordão umbilical e placentário
por: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Publicado em: (2012)

Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
por: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Publicado em: (2015)

Eutanásia : dignidade da pessoa humana como fundamento ético e jurídico do Direito à morte digna
por: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Publicado em: (2011)

Crimes sexuais e a pessoa vulnerável
por: Giorgis, José Carlos Teixeira
Publicado em: (2010)

A eutanásia como mecanismo garantidor e concretizador do direito de morrer dignamente
por: Gazolla, Bruno Vidal
Publicado em: (2022)

Eutanásia : entre o tabu e a liberdade
por: D'Aquino, Lúcia Souza
Publicado em: (2022)

A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
por: Campos, Adriana
Publicado em: (2017)

Aborto em caso de gravidez decorrente de stealthing e autonomia reprodutiva : discussões bioéticas e penais sobre o aborto humanitário
por: Kazmierczak, Luiz Fernando
Publicado em: (2023)

A participação de crianças e adolescentes em ensaios clínicos : uma reflexão baseada nos princípios do melhor interesse, solidariedade e autonomia
por: Teixeira, Ana Carolina Brochado
Publicado em: (2016)

Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
por: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Publicado em: (2011)

Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade
por: Sturza, Janaína Machado
Publicado em: (2019)

O acesso do empregador aos dados genéticos do empregado para a prevenção de doenças : compatibilização entre a privacidade e a saúde do trabalhador
por: Cabral, Carine Murta Nagem
Publicado em: (2018)

Bloqueio hormonal da puberdade em crianças e adolescentes que apresentam disforia de gênero : aspectos médicos, jurídicos e bioéticos
por: Amaral, Elisabete
Publicado em: (2020)

O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade
por: Souza, José Fernando Vidal de
Publicado em: (2018)

Projetos parentais por meio de inseminações caseiras : uma análise bioético-jurídica
por: Araújo, Ana Thereza Meireles
Publicado em: (2020)

O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas
por: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Publicado em: (2014)

Privilégio terapêutico: contornos sobre a atuação do médico e exercício adequado do direito de não saber
por: Rechmann, Itanaina Lemos
Publicado em: (2023)

Aspectos bioéticos da cirurgia de redesignação sexual sob a ótica da realização do direito fundamental à saúde
por: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Publicado em: (2012)

Abuso do direito de propriedade e limitações à propriedade : semelhanças e distinções
por: Oliveira, André Furtado de
Publicado em: (2024)

Autonomia, autodeterminação e incapacidade civil : uma análise sob a perspectiva da bioética e dos direitos humanos
por: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
Publicado em: (2017)

Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
por: Adeodato, João Maurício Leitão
Publicado em: (2012)

Doação compartilhada de oócitos no Brasil : reflexão bioética à luz do conceito de vulnerabilidade e dos direitos humanos dos pacientes
por: Eler, Kalline Carvalho Gonçalves
Publicado em: (2020)

A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
por: Freitas, Riva Sobrado de
Publicado em: (2011)

Políticas públicas e cooperação social em John Rawls
por: Calgaro, Cleide
Publicado em: (2017)

O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
por: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Publicado em: (2023)

Testamento vital : o instrumento jurídico para uma morte digna!
por: Lombardi, Lucia Pereira Valente
Publicado em: (2019)

Por um reordenamento jurídico ambiental
por: Milaré, Édis
Publicado em: (1998)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso