Cover Image

Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Sztajn, Rachel
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista de direito empresarial : ReDE Vol. 4, n. 17 (ago. 2016), p. 15-22
Ano:	2016
Assuntos:	Agronegócio, aspectos jurídicos, brasil. Autonomia da vontade, brasil. Princípio da autonomia privada, brasil. Princípio jurídico, brasil. Direito comercial, codificação, projeto de lei, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105203
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Terminalidade da vida : a ortotanásia e a constitucionalidade da res. CFM 1.805/2006
by: Sztajn, Rachel
Published: (2008)

Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2017)

A análise da sustentabilidade dos negócios jurídicos pela teoria objetivista de Betti
by: Martínez, Sérgio Rodrigo
Published: (2015)

O testamento vital como instrumento assecuratório do direito à autonomia privada nos casos de Covid-19
by: Sasso, Tauane
Published: (2021)

Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana
by: Chaves, Denisson Gonçalves
Published: (2018)

Testamento vital como uma forma de garantir seu tratamento médico em caso de doença
by: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
Published: (2023)

Autonomia e dignidade em Kant : o suicídio como violação do "dever pelo dever" e suas novas interpretações no campo da bioética
by: Lima, Andrei Ferreira de Ataújo
Published: (2021)

Agronegócio e arbitragem
by: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Published: (2022)

Aspectos bioéticos da autonomia do idoso
by: Saquetto, Micheli
Published: (2013)

A autonomia do paciente e a ética médica : a relação entre os princípios da autonomia e da beneficência (e não maleficência)
by: Oliveira, Daniela Rezende de
Published: (2015)

Bioética, biopolítica e biodireito : novas conexões ou antigos ideais?
by: Pinho, Antonio Augusto M. de
Published: (2015)

O direito à morte digna
by: Dinel, Laura Rheinheimer
Published: (2016)

Distanásia : violação ao direito à vida e a morte dignas - uma análise à luz da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade
by: Paula, Lívia Pagani de
Published: (2019)

Notas sobre a regulamentação jurídica da utilização de bancos de células-tronco do cordão umbilical e placentário
by: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Published: (2012)

Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
by: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Published: (2015)

Crimes sexuais e a pessoa vulnerável
by: Giorgis, José Carlos Teixeira
Published: (2010)

Eutanásia : dignidade da pessoa humana como fundamento ético e jurídico do Direito à morte digna
by: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Published: (2011)

A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
by: Campos, Adriana
Published: (2017)

A eutanásia como mecanismo garantidor e concretizador do direito de morrer dignamente
by: Gazolla, Bruno Vidal
Published: (2022)

Eutanásia : entre o tabu e a liberdade
by: D'Aquino, Lúcia Souza
Published: (2022)

A participação de crianças e adolescentes em ensaios clínicos : uma reflexão baseada nos princípios do melhor interesse, solidariedade e autonomia
by: Teixeira, Ana Carolina Brochado
Published: (2016)

Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
by: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Published: (2011)

Projetos parentais por meio de inseminações caseiras : uma análise bioético-jurídica
by: Araújo, Ana Thereza Meireles
Published: (2020)

Aborto em caso de gravidez decorrente de stealthing e autonomia reprodutiva : discussões bioéticas e penais sobre o aborto humanitário
by: Kazmierczak, Luiz Fernando
Published: (2023)

Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade
by: Sturza, Janaína Machado
Published: (2019)

O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade
by: Souza, José Fernando Vidal de
Published: (2018)

Bloqueio hormonal da puberdade em crianças e adolescentes que apresentam disforia de gênero : aspectos médicos, jurídicos e bioéticos
by: Amaral, Elisabete
Published: (2020)

Abuso do direito de propriedade e limitações à propriedade : semelhanças e distinções
by: Oliveira, André Furtado de
Published: (2024)

O acesso do empregador aos dados genéticos do empregado para a prevenção de doenças : compatibilização entre a privacidade e a saúde do trabalhador
by: Cabral, Carine Murta Nagem
Published: (2018)

Privilégio terapêutico: contornos sobre a atuação do médico e exercício adequado do direito de não saber
by: Rechmann, Itanaina Lemos
Published: (2023)

Aspectos bioéticos da cirurgia de redesignação sexual sob a ótica da realização do direito fundamental à saúde
by: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Published: (2012)

Doação compartilhada de oócitos no Brasil : reflexão bioética à luz do conceito de vulnerabilidade e dos direitos humanos dos pacientes
by: Eler, Kalline Carvalho Gonçalves
Published: (2020)

Por um reordenamento jurídico ambiental
by: Milaré, Édis
Published: (1998)

Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
by: Adeodato, João Maurício Leitão
Published: (2012)

Autonomia, autodeterminação e incapacidade civil : uma análise sob a perspectiva da bioética e dos direitos humanos
by: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
Published: (2017)

Políticas públicas e cooperação social em John Rawls
by: Calgaro, Cleide
Published: (2017)

O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas
by: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Published: (2014)

Subsídios para uma interpretação moderna da autonomia municipal na área da proteção ambiental
by: Krell, Andreas Joachim
Published: (2001)

Competências constitucionais dos municípios para legislar sobre meio ambiente (a efetividade das normas ambientais)
by: Cabral, Luciola Maria de Aquino
Published: (2007)

A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
by: Freitas, Riva Sobrado de
Published: (2011)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso