Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Sztajn, Rachel |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito empresarial : ReDE Vol. 4, n. 17 (ago. 2016), p. 15-22 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Agronegócio, aspectos jurídicos, brasil. Autonomia da vontade, brasil. Princípio da autonomia privada, brasil. Princípio jurídico, brasil. Direito comercial, codificação, projeto de lei, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105203 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Terminalidade da vida : a ortotanásia e a constitucionalidade da res. CFM 1.805/2006
gan: Sztajn, Rachel
Cyhoeddwyd: (2008)
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Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2017)
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A análise da sustentabilidade dos negócios jurídicos pela teoria objetivista de Betti
gan: Martínez, Sérgio Rodrigo
Cyhoeddwyd: (2015)
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O testamento vital como instrumento assecuratório do direito à autonomia privada nos casos de Covid-19
gan: Sasso, Tauane
Cyhoeddwyd: (2021)
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Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana
gan: Chaves, Denisson Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2018)
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Testamento vital como uma forma de garantir seu tratamento médico em caso de doença
gan: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
Cyhoeddwyd: (2023)
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Autonomia e dignidade em Kant : o suicídio como violação do "dever pelo dever" e suas novas interpretações no campo da bioética
gan: Lima, Andrei Ferreira de Ataújo
Cyhoeddwyd: (2021)
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A autonomia do paciente e a ética médica : a relação entre os princípios da autonomia e da beneficência (e não maleficência)
gan: Oliveira, Daniela Rezende de
Cyhoeddwyd: (2015)
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Bioética, biopolítica e biodireito : novas conexões ou antigos ideais?
gan: Pinho, Antonio Augusto M. de
Cyhoeddwyd: (2015)
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Distanásia : violação ao direito à vida e a morte dignas - uma análise à luz da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade
gan: Paula, Lívia Pagani de
Cyhoeddwyd: (2019)
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Agronegócio e arbitragem
gan: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Cyhoeddwyd: (2022)
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Aspectos bioéticos da autonomia do idoso
gan: Saquetto, Micheli
Cyhoeddwyd: (2013)
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O direito à morte digna
gan: Dinel, Laura Rheinheimer
Cyhoeddwyd: (2016)
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Notas sobre a regulamentação jurídica da utilização de bancos de células-tronco do cordão umbilical e placentário
gan: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Cyhoeddwyd: (2012)
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Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
gan: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Cyhoeddwyd: (2015)
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Eutanásia : dignidade da pessoa humana como fundamento ético e jurídico do Direito à morte digna
gan: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Cyhoeddwyd: (2011)
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Crimes sexuais e a pessoa vulnerável
gan: Giorgis, José Carlos Teixeira
Cyhoeddwyd: (2010)
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A eutanásia como mecanismo garantidor e concretizador do direito de morrer dignamente
gan: Gazolla, Bruno Vidal
Cyhoeddwyd: (2022)
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Eutanásia : entre o tabu e a liberdade
gan: D'Aquino, Lúcia Souza
Cyhoeddwyd: (2022)
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A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
gan: Campos, Adriana
Cyhoeddwyd: (2017)
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Aborto em caso de gravidez decorrente de stealthing e autonomia reprodutiva : discussões bioéticas e penais sobre o aborto humanitário
gan: Kazmierczak, Luiz Fernando
Cyhoeddwyd: (2023)
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A participação de crianças e adolescentes em ensaios clínicos : uma reflexão baseada nos princípios do melhor interesse, solidariedade e autonomia
gan: Teixeira, Ana Carolina Brochado
Cyhoeddwyd: (2016)
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Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
gan: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Cyhoeddwyd: (2011)
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Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade
gan: Sturza, Janaína Machado
Cyhoeddwyd: (2019)
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O acesso do empregador aos dados genéticos do empregado para a prevenção de doenças : compatibilização entre a privacidade e a saúde do trabalhador
gan: Cabral, Carine Murta Nagem
Cyhoeddwyd: (2018)
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Bloqueio hormonal da puberdade em crianças e adolescentes que apresentam disforia de gênero : aspectos médicos, jurídicos e bioéticos
gan: Amaral, Elisabete
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O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade
gan: Souza, José Fernando Vidal de
Cyhoeddwyd: (2018)
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Projetos parentais por meio de inseminações caseiras : uma análise bioético-jurídica
gan: Araújo, Ana Thereza Meireles
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O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas
gan: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
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Privilégio terapêutico: contornos sobre a atuação do médico e exercício adequado do direito de não saber
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Aspectos bioéticos da cirurgia de redesignação sexual sob a ótica da realização do direito fundamental à saúde
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Abuso do direito de propriedade e limitações à propriedade : semelhanças e distinções
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Autonomia, autodeterminação e incapacidade civil : uma análise sob a perspectiva da bioética e dos direitos humanos
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Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
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A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
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Políticas públicas e cooperação social em John Rawls
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O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
gan: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
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Testamento vital : o instrumento jurídico para uma morte digna!
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Por um reordenamento jurídico ambiental
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Cyhoeddwyd: (1998)
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