Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito empresarial : ReDE Vol. 4, n. 17 (ago. 2016), p. 15-22 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Agronegócio, aspectos jurídicos, brasil. Autonomia da vontade, brasil. Princípio da autonomia privada, brasil. Princípio jurídico, brasil. Direito comercial, codificação, projeto de lei, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105203 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Terminalidade da vida : a ortotanásia e a constitucionalidade da res. CFM 1.805/2006
nork: Sztajn, Rachel
Argitaratua: (2008)
nork: Sztajn, Rachel
Argitaratua: (2008)
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2017)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2017)
A análise da sustentabilidade dos negócios jurídicos pela teoria objetivista de Betti
nork: Martínez, Sérgio Rodrigo
Argitaratua: (2015)
nork: Martínez, Sérgio Rodrigo
Argitaratua: (2015)
O testamento vital como instrumento assecuratório do direito à autonomia privada nos casos de Covid-19
nork: Sasso, Tauane
Argitaratua: (2021)
nork: Sasso, Tauane
Argitaratua: (2021)
Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana
nork: Chaves, Denisson Gonçalves
Argitaratua: (2018)
nork: Chaves, Denisson Gonçalves
Argitaratua: (2018)
Testamento vital como uma forma de garantir seu tratamento médico em caso de doença
nork: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
Argitaratua: (2023)
nork: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
Argitaratua: (2023)
Autonomia e dignidade em Kant : o suicídio como violação do "dever pelo dever" e suas novas interpretações no campo da bioética
nork: Lima, Andrei Ferreira de Ataújo
Argitaratua: (2021)
nork: Lima, Andrei Ferreira de Ataújo
Argitaratua: (2021)
A autonomia do paciente e a ética médica : a relação entre os princípios da autonomia e da beneficência (e não maleficência)
nork: Oliveira, Daniela Rezende de
Argitaratua: (2015)
nork: Oliveira, Daniela Rezende de
Argitaratua: (2015)
Bioética, biopolítica e biodireito : novas conexões ou antigos ideais?
nork: Pinho, Antonio Augusto M. de
Argitaratua: (2015)
nork: Pinho, Antonio Augusto M. de
Argitaratua: (2015)
Distanásia : violação ao direito à vida e a morte dignas - uma análise à luz da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade
nork: Paula, Lívia Pagani de
Argitaratua: (2019)
nork: Paula, Lívia Pagani de
Argitaratua: (2019)
Agronegócio e arbitragem
nork: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Argitaratua: (2022)
nork: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Argitaratua: (2022)
Aspectos bioéticos da autonomia do idoso
nork: Saquetto, Micheli
Argitaratua: (2013)
nork: Saquetto, Micheli
Argitaratua: (2013)
O direito à morte digna
nork: Dinel, Laura Rheinheimer
Argitaratua: (2016)
nork: Dinel, Laura Rheinheimer
Argitaratua: (2016)
Notas sobre a regulamentação jurídica da utilização de bancos de células-tronco do cordão umbilical e placentário
nork: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Argitaratua: (2012)
nork: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Argitaratua: (2012)
Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
nork: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Argitaratua: (2015)
nork: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Argitaratua: (2015)
Eutanásia : dignidade da pessoa humana como fundamento ético e jurídico do Direito à morte digna
nork: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Argitaratua: (2011)
nork: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Argitaratua: (2011)
Crimes sexuais e a pessoa vulnerável
nork: Giorgis, José Carlos Teixeira
Argitaratua: (2010)
nork: Giorgis, José Carlos Teixeira
Argitaratua: (2010)
A eutanásia como mecanismo garantidor e concretizador do direito de morrer dignamente
nork: Gazolla, Bruno Vidal
Argitaratua: (2022)
nork: Gazolla, Bruno Vidal
Argitaratua: (2022)
Eutanásia : entre o tabu e a liberdade
nork: D'Aquino, Lúcia Souza
Argitaratua: (2022)
nork: D'Aquino, Lúcia Souza
Argitaratua: (2022)
A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
nork: Campos, Adriana
Argitaratua: (2017)
nork: Campos, Adriana
Argitaratua: (2017)
Aborto em caso de gravidez decorrente de stealthing e autonomia reprodutiva : discussões bioéticas e penais sobre o aborto humanitário
nork: Kazmierczak, Luiz Fernando
Argitaratua: (2023)
nork: Kazmierczak, Luiz Fernando
Argitaratua: (2023)
A participação de crianças e adolescentes em ensaios clínicos : uma reflexão baseada nos princípios do melhor interesse, solidariedade e autonomia
nork: Teixeira, Ana Carolina Brochado
Argitaratua: (2016)
nork: Teixeira, Ana Carolina Brochado
Argitaratua: (2016)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
nork: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Argitaratua: (2011)
nork: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Argitaratua: (2011)
Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade
nork: Sturza, Janaína Machado
Argitaratua: (2019)
nork: Sturza, Janaína Machado
Argitaratua: (2019)
O acesso do empregador aos dados genéticos do empregado para a prevenção de doenças : compatibilização entre a privacidade e a saúde do trabalhador
nork: Cabral, Carine Murta Nagem
Argitaratua: (2018)
nork: Cabral, Carine Murta Nagem
Argitaratua: (2018)
Bloqueio hormonal da puberdade em crianças e adolescentes que apresentam disforia de gênero : aspectos médicos, jurídicos e bioéticos
nork: Amaral, Elisabete
Argitaratua: (2020)
nork: Amaral, Elisabete
Argitaratua: (2020)
O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade
nork: Souza, José Fernando Vidal de
Argitaratua: (2018)
nork: Souza, José Fernando Vidal de
Argitaratua: (2018)
Projetos parentais por meio de inseminações caseiras : uma análise bioético-jurídica
nork: Araújo, Ana Thereza Meireles
Argitaratua: (2020)
nork: Araújo, Ana Thereza Meireles
Argitaratua: (2020)
O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas
nork: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Argitaratua: (2014)
nork: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Argitaratua: (2014)
Privilégio terapêutico: contornos sobre a atuação do médico e exercício adequado do direito de não saber
nork: Rechmann, Itanaina Lemos
Argitaratua: (2023)
nork: Rechmann, Itanaina Lemos
Argitaratua: (2023)
Aspectos bioéticos da cirurgia de redesignação sexual sob a ótica da realização do direito fundamental à saúde
nork: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Argitaratua: (2012)
nork: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Argitaratua: (2012)
Abuso do direito de propriedade e limitações à propriedade : semelhanças e distinções
nork: Oliveira, André Furtado de
Argitaratua: (2024)
nork: Oliveira, André Furtado de
Argitaratua: (2024)
Autonomia, autodeterminação e incapacidade civil : uma análise sob a perspectiva da bioética e dos direitos humanos
nork: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
Argitaratua: (2017)
nork: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
Argitaratua: (2017)
Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
nork: Adeodato, João Maurício Leitão
Argitaratua: (2012)
nork: Adeodato, João Maurício Leitão
Argitaratua: (2012)
Doação compartilhada de oócitos no Brasil : reflexão bioética à luz do conceito de vulnerabilidade e dos direitos humanos dos pacientes
nork: Eler, Kalline Carvalho Gonçalves
Argitaratua: (2020)
nork: Eler, Kalline Carvalho Gonçalves
Argitaratua: (2020)
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
nork: Freitas, Riva Sobrado de
Argitaratua: (2011)
nork: Freitas, Riva Sobrado de
Argitaratua: (2011)
Políticas públicas e cooperação social em John Rawls
nork: Calgaro, Cleide
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
nork: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Argitaratua: (2023)
nork: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Argitaratua: (2023)
Testamento vital : o instrumento jurídico para uma morte digna!
nork: Lombardi, Lucia Pereira Valente
Argitaratua: (2019)
nork: Lombardi, Lucia Pereira Valente
Argitaratua: (2019)
Por um reordenamento jurídico ambiental
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (1998)
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (1998)