Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito empresarial : ReDE Vol. 4, n. 17 (ago. 2016), p. 15-22 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Agronegócio, aspectos jurídicos, brasil. Autonomia da vontade, brasil. Princípio da autonomia privada, brasil. Princípio jurídico, brasil. Direito comercial, codificação, projeto de lei, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105203 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Terminalidade da vida : a ortotanásia e a constitucionalidade da res. CFM 1.805/2006
de réir: Sztajn, Rachel
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A análise da sustentabilidade dos negócios jurídicos pela teoria objetivista de Betti
de réir: Martínez, Sérgio Rodrigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O testamento vital como instrumento assecuratório do direito à autonomia privada nos casos de Covid-19
de réir: Sasso, Tauane
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana
de réir: Chaves, Denisson Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Testamento vital como uma forma de garantir seu tratamento médico em caso de doença
de réir: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Autonomia e dignidade em Kant : o suicídio como violação do "dever pelo dever" e suas novas interpretações no campo da bioética
de réir: Lima, Andrei Ferreira de Ataújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A autonomia do paciente e a ética médica : a relação entre os princípios da autonomia e da beneficência (e não maleficência)
de réir: Oliveira, Daniela Rezende de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Bioética, biopolítica e biodireito : novas conexões ou antigos ideais?
de réir: Pinho, Antonio Augusto M. de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Distanásia : violação ao direito à vida e a morte dignas - uma análise à luz da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade
de réir: Paula, Lívia Pagani de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Agronegócio e arbitragem
de réir: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Aspectos bioéticos da autonomia do idoso
de réir: Saquetto, Micheli
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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O direito à morte digna
de réir: Dinel, Laura Rheinheimer
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Notas sobre a regulamentação jurídica da utilização de bancos de células-tronco do cordão umbilical e placentário
de réir: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
de réir: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Eutanásia : dignidade da pessoa humana como fundamento ético e jurídico do Direito à morte digna
de réir: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Crimes sexuais e a pessoa vulnerável
de réir: Giorgis, José Carlos Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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A eutanásia como mecanismo garantidor e concretizador do direito de morrer dignamente
de réir: Gazolla, Bruno Vidal
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Eutanásia : entre o tabu e a liberdade
de réir: D'Aquino, Lúcia Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
de réir: Campos, Adriana
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Aborto em caso de gravidez decorrente de stealthing e autonomia reprodutiva : discussões bioéticas e penais sobre o aborto humanitário
de réir: Kazmierczak, Luiz Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A participação de crianças e adolescentes em ensaios clínicos : uma reflexão baseada nos princípios do melhor interesse, solidariedade e autonomia
de réir: Teixeira, Ana Carolina Brochado
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
de réir: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade
de réir: Sturza, Janaína Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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O acesso do empregador aos dados genéticos do empregado para a prevenção de doenças : compatibilização entre a privacidade e a saúde do trabalhador
de réir: Cabral, Carine Murta Nagem
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Bloqueio hormonal da puberdade em crianças e adolescentes que apresentam disforia de gênero : aspectos médicos, jurídicos e bioéticos
de réir: Amaral, Elisabete
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade
de réir: Souza, José Fernando Vidal de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Projetos parentais por meio de inseminações caseiras : uma análise bioético-jurídica
de réir: Araújo, Ana Thereza Meireles
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas
de réir: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Privilégio terapêutico: contornos sobre a atuação do médico e exercício adequado do direito de não saber
de réir: Rechmann, Itanaina Lemos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Aspectos bioéticos da cirurgia de redesignação sexual sob a ótica da realização do direito fundamental à saúde
de réir: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Abuso do direito de propriedade e limitações à propriedade : semelhanças e distinções
de réir: Oliveira, André Furtado de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Autonomia, autodeterminação e incapacidade civil : uma análise sob a perspectiva da bioética e dos direitos humanos
de réir: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
de réir: Adeodato, João Maurício Leitão
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Doação compartilhada de oócitos no Brasil : reflexão bioética à luz do conceito de vulnerabilidade e dos direitos humanos dos pacientes
de réir: Eler, Kalline Carvalho Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
de réir: Freitas, Riva Sobrado de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Políticas públicas e cooperação social em John Rawls
de réir: Calgaro, Cleide
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
de réir: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Testamento vital : o instrumento jurídico para uma morte digna!
de réir: Lombardi, Lucia Pereira Valente
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Por um reordenamento jurídico ambiental
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)