Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito empresarial : ReDE Vol. 4, n. 17 (ago. 2016), p. 15-22 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Agronegócio, aspectos jurídicos, brasil. Autonomia da vontade, brasil. Princípio da autonomia privada, brasil. Princípio jurídico, brasil. Direito comercial, codificação, projeto de lei, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105203 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Terminalidade da vida : a ortotanásia e a constitucionalidade da res. CFM 1.805/2006
di: Sztajn, Rachel
Pubblicazione: (2008)
di: Sztajn, Rachel
Pubblicazione: (2008)
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2017)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2017)
A análise da sustentabilidade dos negócios jurídicos pela teoria objetivista de Betti
di: Martínez, Sérgio Rodrigo
Pubblicazione: (2015)
di: Martínez, Sérgio Rodrigo
Pubblicazione: (2015)
O testamento vital como instrumento assecuratório do direito à autonomia privada nos casos de Covid-19
di: Sasso, Tauane
Pubblicazione: (2021)
di: Sasso, Tauane
Pubblicazione: (2021)
Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana
di: Chaves, Denisson Gonçalves
Pubblicazione: (2018)
di: Chaves, Denisson Gonçalves
Pubblicazione: (2018)
Testamento vital como uma forma de garantir seu tratamento médico em caso de doença
di: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
Pubblicazione: (2023)
di: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
Pubblicazione: (2023)
Autonomia e dignidade em Kant : o suicídio como violação do "dever pelo dever" e suas novas interpretações no campo da bioética
di: Lima, Andrei Ferreira de Ataújo
Pubblicazione: (2021)
di: Lima, Andrei Ferreira de Ataújo
Pubblicazione: (2021)
A autonomia do paciente e a ética médica : a relação entre os princípios da autonomia e da beneficência (e não maleficência)
di: Oliveira, Daniela Rezende de
Pubblicazione: (2015)
di: Oliveira, Daniela Rezende de
Pubblicazione: (2015)
Bioética, biopolítica e biodireito : novas conexões ou antigos ideais?
di: Pinho, Antonio Augusto M. de
Pubblicazione: (2015)
di: Pinho, Antonio Augusto M. de
Pubblicazione: (2015)
Distanásia : violação ao direito à vida e a morte dignas - uma análise à luz da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade
di: Paula, Lívia Pagani de
Pubblicazione: (2019)
di: Paula, Lívia Pagani de
Pubblicazione: (2019)
Agronegócio e arbitragem
di: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Pubblicazione: (2022)
di: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Pubblicazione: (2022)
Aspectos bioéticos da autonomia do idoso
di: Saquetto, Micheli
Pubblicazione: (2013)
di: Saquetto, Micheli
Pubblicazione: (2013)
O direito à morte digna
di: Dinel, Laura Rheinheimer
Pubblicazione: (2016)
di: Dinel, Laura Rheinheimer
Pubblicazione: (2016)
Notas sobre a regulamentação jurídica da utilização de bancos de células-tronco do cordão umbilical e placentário
di: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Pubblicazione: (2012)
di: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Pubblicazione: (2012)
Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
di: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Pubblicazione: (2015)
di: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Pubblicazione: (2015)
Eutanásia : dignidade da pessoa humana como fundamento ético e jurídico do Direito à morte digna
di: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Pubblicazione: (2011)
di: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Pubblicazione: (2011)
Crimes sexuais e a pessoa vulnerável
di: Giorgis, José Carlos Teixeira
Pubblicazione: (2010)
di: Giorgis, José Carlos Teixeira
Pubblicazione: (2010)
A eutanásia como mecanismo garantidor e concretizador do direito de morrer dignamente
di: Gazolla, Bruno Vidal
Pubblicazione: (2022)
di: Gazolla, Bruno Vidal
Pubblicazione: (2022)
Eutanásia : entre o tabu e a liberdade
di: D'Aquino, Lúcia Souza
Pubblicazione: (2022)
di: D'Aquino, Lúcia Souza
Pubblicazione: (2022)
A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
di: Campos, Adriana
Pubblicazione: (2017)
di: Campos, Adriana
Pubblicazione: (2017)
Aborto em caso de gravidez decorrente de stealthing e autonomia reprodutiva : discussões bioéticas e penais sobre o aborto humanitário
di: Kazmierczak, Luiz Fernando
Pubblicazione: (2023)
di: Kazmierczak, Luiz Fernando
Pubblicazione: (2023)
A participação de crianças e adolescentes em ensaios clínicos : uma reflexão baseada nos princípios do melhor interesse, solidariedade e autonomia
di: Teixeira, Ana Carolina Brochado
Pubblicazione: (2016)
di: Teixeira, Ana Carolina Brochado
Pubblicazione: (2016)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
di: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Pubblicazione: (2011)
di: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Pubblicazione: (2011)
Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade
di: Sturza, Janaína Machado
Pubblicazione: (2019)
di: Sturza, Janaína Machado
Pubblicazione: (2019)
O acesso do empregador aos dados genéticos do empregado para a prevenção de doenças : compatibilização entre a privacidade e a saúde do trabalhador
di: Cabral, Carine Murta Nagem
Pubblicazione: (2018)
di: Cabral, Carine Murta Nagem
Pubblicazione: (2018)
Bloqueio hormonal da puberdade em crianças e adolescentes que apresentam disforia de gênero : aspectos médicos, jurídicos e bioéticos
di: Amaral, Elisabete
Pubblicazione: (2020)
di: Amaral, Elisabete
Pubblicazione: (2020)
O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade
di: Souza, José Fernando Vidal de
Pubblicazione: (2018)
di: Souza, José Fernando Vidal de
Pubblicazione: (2018)
Projetos parentais por meio de inseminações caseiras : uma análise bioético-jurídica
di: Araújo, Ana Thereza Meireles
Pubblicazione: (2020)
di: Araújo, Ana Thereza Meireles
Pubblicazione: (2020)
O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas
di: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Pubblicazione: (2014)
di: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Pubblicazione: (2014)
Privilégio terapêutico: contornos sobre a atuação do médico e exercício adequado do direito de não saber
di: Rechmann, Itanaina Lemos
Pubblicazione: (2023)
di: Rechmann, Itanaina Lemos
Pubblicazione: (2023)
Aspectos bioéticos da cirurgia de redesignação sexual sob a ótica da realização do direito fundamental à saúde
di: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Pubblicazione: (2012)
di: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Pubblicazione: (2012)
Abuso do direito de propriedade e limitações à propriedade : semelhanças e distinções
di: Oliveira, André Furtado de
Pubblicazione: (2024)
di: Oliveira, André Furtado de
Pubblicazione: (2024)
Autonomia, autodeterminação e incapacidade civil : uma análise sob a perspectiva da bioética e dos direitos humanos
di: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
Pubblicazione: (2017)
di: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
Pubblicazione: (2017)
Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
di: Adeodato, João Maurício Leitão
Pubblicazione: (2012)
di: Adeodato, João Maurício Leitão
Pubblicazione: (2012)
Doação compartilhada de oócitos no Brasil : reflexão bioética à luz do conceito de vulnerabilidade e dos direitos humanos dos pacientes
di: Eler, Kalline Carvalho Gonçalves
Pubblicazione: (2020)
di: Eler, Kalline Carvalho Gonçalves
Pubblicazione: (2020)
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
di: Freitas, Riva Sobrado de
Pubblicazione: (2011)
di: Freitas, Riva Sobrado de
Pubblicazione: (2011)
Políticas públicas e cooperação social em John Rawls
di: Calgaro, Cleide
Pubblicazione: (2017)
di: Calgaro, Cleide
Pubblicazione: (2017)
O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
di: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Pubblicazione: (2023)
di: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Pubblicazione: (2023)
Testamento vital : o instrumento jurídico para uma morte digna!
di: Lombardi, Lucia Pereira Valente
Pubblicazione: (2019)
di: Lombardi, Lucia Pereira Valente
Pubblicazione: (2019)
Por um reordenamento jurídico ambiental
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (1998)
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (1998)