Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito empresarial : ReDE Vol. 4, n. 17 (ago. 2016), p. 15-22 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Agronegócio, aspectos jurídicos, brasil. Autonomia da vontade, brasil. Princípio da autonomia privada, brasil. Princípio jurídico, brasil. Direito comercial, codificação, projeto de lei, brasil. |
| オンライン･アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105203 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Terminalidade da vida : a ortotanásia e a constitucionalidade da res. CFM 1.805/2006
著者:: Sztajn, Rachel
出版事項: (2008)
著者:: Sztajn, Rachel
出版事項: (2008)
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2017)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2017)
A análise da sustentabilidade dos negócios jurídicos pela teoria objetivista de Betti
著者:: Martínez, Sérgio Rodrigo
出版事項: (2015)
著者:: Martínez, Sérgio Rodrigo
出版事項: (2015)
O testamento vital como instrumento assecuratório do direito à autonomia privada nos casos de Covid-19
著者:: Sasso, Tauane
出版事項: (2021)
著者:: Sasso, Tauane
出版事項: (2021)
Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana
著者:: Chaves, Denisson Gonçalves
出版事項: (2018)
著者:: Chaves, Denisson Gonçalves
出版事項: (2018)
Testamento vital como uma forma de garantir seu tratamento médico em caso de doença
著者:: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
出版事項: (2023)
著者:: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
出版事項: (2023)
Autonomia e dignidade em Kant : o suicídio como violação do "dever pelo dever" e suas novas interpretações no campo da bioética
著者:: Lima, Andrei Ferreira de Ataújo
出版事項: (2021)
著者:: Lima, Andrei Ferreira de Ataújo
出版事項: (2021)
A autonomia do paciente e a ética médica : a relação entre os princípios da autonomia e da beneficência (e não maleficência)
著者:: Oliveira, Daniela Rezende de
出版事項: (2015)
著者:: Oliveira, Daniela Rezende de
出版事項: (2015)
Bioética, biopolítica e biodireito : novas conexões ou antigos ideais?
著者:: Pinho, Antonio Augusto M. de
出版事項: (2015)
著者:: Pinho, Antonio Augusto M. de
出版事項: (2015)
Distanásia : violação ao direito à vida e a morte dignas - uma análise à luz da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade
著者:: Paula, Lívia Pagani de
出版事項: (2019)
著者:: Paula, Lívia Pagani de
出版事項: (2019)
Agronegócio e arbitragem
著者:: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
出版事項: (2022)
著者:: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
出版事項: (2022)
Aspectos bioéticos da autonomia do idoso
著者:: Saquetto, Micheli
出版事項: (2013)
著者:: Saquetto, Micheli
出版事項: (2013)
O direito à morte digna
著者:: Dinel, Laura Rheinheimer
出版事項: (2016)
著者:: Dinel, Laura Rheinheimer
出版事項: (2016)
Notas sobre a regulamentação jurídica da utilização de bancos de células-tronco do cordão umbilical e placentário
著者:: Brauner, Maria Cláudia Crespo
出版事項: (2012)
著者:: Brauner, Maria Cláudia Crespo
出版事項: (2012)
Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
著者:: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
出版事項: (2015)
著者:: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
出版事項: (2015)
Eutanásia : dignidade da pessoa humana como fundamento ético e jurídico do Direito à morte digna
著者:: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
出版事項: (2011)
著者:: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
出版事項: (2011)
Crimes sexuais e a pessoa vulnerável
著者:: Giorgis, José Carlos Teixeira
出版事項: (2010)
著者:: Giorgis, José Carlos Teixeira
出版事項: (2010)
A eutanásia como mecanismo garantidor e concretizador do direito de morrer dignamente
著者:: Gazolla, Bruno Vidal
出版事項: (2022)
著者:: Gazolla, Bruno Vidal
出版事項: (2022)
Eutanásia : entre o tabu e a liberdade
著者:: D'Aquino, Lúcia Souza
出版事項: (2022)
著者:: D'Aquino, Lúcia Souza
出版事項: (2022)
A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
著者:: Campos, Adriana
出版事項: (2017)
著者:: Campos, Adriana
出版事項: (2017)
Aborto em caso de gravidez decorrente de stealthing e autonomia reprodutiva : discussões bioéticas e penais sobre o aborto humanitário
著者:: Kazmierczak, Luiz Fernando
出版事項: (2023)
著者:: Kazmierczak, Luiz Fernando
出版事項: (2023)
A participação de crianças e adolescentes em ensaios clínicos : uma reflexão baseada nos princípios do melhor interesse, solidariedade e autonomia
著者:: Teixeira, Ana Carolina Brochado
出版事項: (2016)
著者:: Teixeira, Ana Carolina Brochado
出版事項: (2016)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
著者:: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
出版事項: (2011)
著者:: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
出版事項: (2011)
Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade
著者:: Sturza, Janaína Machado
出版事項: (2019)
著者:: Sturza, Janaína Machado
出版事項: (2019)
O acesso do empregador aos dados genéticos do empregado para a prevenção de doenças : compatibilização entre a privacidade e a saúde do trabalhador
著者:: Cabral, Carine Murta Nagem
出版事項: (2018)
著者:: Cabral, Carine Murta Nagem
出版事項: (2018)
Bloqueio hormonal da puberdade em crianças e adolescentes que apresentam disforia de gênero : aspectos médicos, jurídicos e bioéticos
著者:: Amaral, Elisabete
出版事項: (2020)
著者:: Amaral, Elisabete
出版事項: (2020)
O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade
著者:: Souza, José Fernando Vidal de
出版事項: (2018)
著者:: Souza, José Fernando Vidal de
出版事項: (2018)
Projetos parentais por meio de inseminações caseiras : uma análise bioético-jurídica
著者:: Araújo, Ana Thereza Meireles
出版事項: (2020)
著者:: Araújo, Ana Thereza Meireles
出版事項: (2020)
O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas
著者:: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
出版事項: (2014)
著者:: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
出版事項: (2014)
Privilégio terapêutico: contornos sobre a atuação do médico e exercício adequado do direito de não saber
著者:: Rechmann, Itanaina Lemos
出版事項: (2023)
著者:: Rechmann, Itanaina Lemos
出版事項: (2023)
Aspectos bioéticos da cirurgia de redesignação sexual sob a ótica da realização do direito fundamental à saúde
著者:: Brauner, Maria Cláudia Crespo
出版事項: (2012)
著者:: Brauner, Maria Cláudia Crespo
出版事項: (2012)
Abuso do direito de propriedade e limitações à propriedade : semelhanças e distinções
著者:: Oliveira, André Furtado de
出版事項: (2024)
著者:: Oliveira, André Furtado de
出版事項: (2024)
Autonomia, autodeterminação e incapacidade civil : uma análise sob a perspectiva da bioética e dos direitos humanos
著者:: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
出版事項: (2017)
著者:: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
出版事項: (2017)
Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
著者:: Adeodato, João Maurício Leitão
出版事項: (2012)
著者:: Adeodato, João Maurício Leitão
出版事項: (2012)
Doação compartilhada de oócitos no Brasil : reflexão bioética à luz do conceito de vulnerabilidade e dos direitos humanos dos pacientes
著者:: Eler, Kalline Carvalho Gonçalves
出版事項: (2020)
著者:: Eler, Kalline Carvalho Gonçalves
出版事項: (2020)
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
著者:: Freitas, Riva Sobrado de
出版事項: (2011)
著者:: Freitas, Riva Sobrado de
出版事項: (2011)
Políticas públicas e cooperação social em John Rawls
著者:: Calgaro, Cleide
出版事項: (2017)
著者:: Calgaro, Cleide
出版事項: (2017)
O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
著者:: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
出版事項: (2023)
著者:: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
出版事項: (2023)
Testamento vital : o instrumento jurídico para uma morte digna!
著者:: Lombardi, Lucia Pereira Valente
出版事項: (2019)
著者:: Lombardi, Lucia Pereira Valente
出版事項: (2019)
Por um reordenamento jurídico ambiental
著者:: Milaré, Édis
出版事項: (1998)
著者:: Milaré, Édis
出版事項: (1998)