Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
Na minha lista:
| Autor principal: | Sztajn, Rachel |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito empresarial : ReDE Vol. 4, n. 17 (ago. 2016), p. 15-22 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Agronegócio, aspectos jurídicos, brasil. Autonomia da vontade, brasil. Princípio da autonomia privada, brasil. Princípio jurídico, brasil. Direito comercial, codificação, projeto de lei, brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105203 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Terminalidade da vida : a ortotanásia e a constitucionalidade da res. CFM 1.805/2006
Por: Sztajn, Rachel
Publicado em: (2008)
Por: Sztajn, Rachel
Publicado em: (2008)
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2017)
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2017)
A análise da sustentabilidade dos negócios jurídicos pela teoria objetivista de Betti
Por: Martínez, Sérgio Rodrigo
Publicado em: (2015)
Por: Martínez, Sérgio Rodrigo
Publicado em: (2015)
O testamento vital como instrumento assecuratório do direito à autonomia privada nos casos de Covid-19
Por: Sasso, Tauane
Publicado em: (2021)
Por: Sasso, Tauane
Publicado em: (2021)
Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana
Por: Chaves, Denisson Gonçalves
Publicado em: (2018)
Por: Chaves, Denisson Gonçalves
Publicado em: (2018)
Testamento vital como uma forma de garantir seu tratamento médico em caso de doença
Por: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
Publicado em: (2023)
Por: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
Publicado em: (2023)
Autonomia e dignidade em Kant : o suicídio como violação do "dever pelo dever" e suas novas interpretações no campo da bioética
Por: Lima, Andrei Ferreira de Ataújo
Publicado em: (2021)
Por: Lima, Andrei Ferreira de Ataújo
Publicado em: (2021)
A autonomia do paciente e a ética médica : a relação entre os princípios da autonomia e da beneficência (e não maleficência)
Por: Oliveira, Daniela Rezende de
Publicado em: (2015)
Por: Oliveira, Daniela Rezende de
Publicado em: (2015)
Bioética, biopolítica e biodireito : novas conexões ou antigos ideais?
Por: Pinho, Antonio Augusto M. de
Publicado em: (2015)
Por: Pinho, Antonio Augusto M. de
Publicado em: (2015)
Distanásia : violação ao direito à vida e a morte dignas - uma análise à luz da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade
Por: Paula, Lívia Pagani de
Publicado em: (2019)
Por: Paula, Lívia Pagani de
Publicado em: (2019)
Agronegócio e arbitragem
Por: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Publicado em: (2022)
Por: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Publicado em: (2022)
Aspectos bioéticos da autonomia do idoso
Por: Saquetto, Micheli
Publicado em: (2013)
Por: Saquetto, Micheli
Publicado em: (2013)
O direito à morte digna
Por: Dinel, Laura Rheinheimer
Publicado em: (2016)
Por: Dinel, Laura Rheinheimer
Publicado em: (2016)
Notas sobre a regulamentação jurídica da utilização de bancos de células-tronco do cordão umbilical e placentário
Por: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Publicado em: (2012)
Por: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Publicado em: (2012)
Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
Por: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Publicado em: (2015)
Por: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Publicado em: (2015)
Eutanásia : dignidade da pessoa humana como fundamento ético e jurídico do Direito à morte digna
Por: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Publicado em: (2011)
Por: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Publicado em: (2011)
Crimes sexuais e a pessoa vulnerável
Por: Giorgis, José Carlos Teixeira
Publicado em: (2010)
Por: Giorgis, José Carlos Teixeira
Publicado em: (2010)
A eutanásia como mecanismo garantidor e concretizador do direito de morrer dignamente
Por: Gazolla, Bruno Vidal
Publicado em: (2022)
Por: Gazolla, Bruno Vidal
Publicado em: (2022)
Eutanásia : entre o tabu e a liberdade
Por: D'Aquino, Lúcia Souza
Publicado em: (2022)
Por: D'Aquino, Lúcia Souza
Publicado em: (2022)
A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
Por: Campos, Adriana
Publicado em: (2017)
Por: Campos, Adriana
Publicado em: (2017)
Aborto em caso de gravidez decorrente de stealthing e autonomia reprodutiva : discussões bioéticas e penais sobre o aborto humanitário
Por: Kazmierczak, Luiz Fernando
Publicado em: (2023)
Por: Kazmierczak, Luiz Fernando
Publicado em: (2023)
A participação de crianças e adolescentes em ensaios clínicos : uma reflexão baseada nos princípios do melhor interesse, solidariedade e autonomia
Por: Teixeira, Ana Carolina Brochado
Publicado em: (2016)
Por: Teixeira, Ana Carolina Brochado
Publicado em: (2016)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
Por: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Publicado em: (2011)
Por: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Publicado em: (2011)
Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade
Por: Sturza, Janaína Machado
Publicado em: (2019)
Por: Sturza, Janaína Machado
Publicado em: (2019)
O acesso do empregador aos dados genéticos do empregado para a prevenção de doenças : compatibilização entre a privacidade e a saúde do trabalhador
Por: Cabral, Carine Murta Nagem
Publicado em: (2018)
Por: Cabral, Carine Murta Nagem
Publicado em: (2018)
Bloqueio hormonal da puberdade em crianças e adolescentes que apresentam disforia de gênero : aspectos médicos, jurídicos e bioéticos
Por: Amaral, Elisabete
Publicado em: (2020)
Por: Amaral, Elisabete
Publicado em: (2020)
O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade
Por: Souza, José Fernando Vidal de
Publicado em: (2018)
Por: Souza, José Fernando Vidal de
Publicado em: (2018)
Projetos parentais por meio de inseminações caseiras : uma análise bioético-jurídica
Por: Araújo, Ana Thereza Meireles
Publicado em: (2020)
Por: Araújo, Ana Thereza Meireles
Publicado em: (2020)
O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas
Por: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Publicado em: (2014)
Por: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Publicado em: (2014)
Privilégio terapêutico: contornos sobre a atuação do médico e exercício adequado do direito de não saber
Por: Rechmann, Itanaina Lemos
Publicado em: (2023)
Por: Rechmann, Itanaina Lemos
Publicado em: (2023)
Aspectos bioéticos da cirurgia de redesignação sexual sob a ótica da realização do direito fundamental à saúde
Por: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Publicado em: (2012)
Por: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Publicado em: (2012)
Abuso do direito de propriedade e limitações à propriedade : semelhanças e distinções
Por: Oliveira, André Furtado de
Publicado em: (2024)
Por: Oliveira, André Furtado de
Publicado em: (2024)
Autonomia, autodeterminação e incapacidade civil : uma análise sob a perspectiva da bioética e dos direitos humanos
Por: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
Publicado em: (2017)
Por: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
Publicado em: (2017)
Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
Por: Adeodato, João Maurício Leitão
Publicado em: (2012)
Por: Adeodato, João Maurício Leitão
Publicado em: (2012)
Doação compartilhada de oócitos no Brasil : reflexão bioética à luz do conceito de vulnerabilidade e dos direitos humanos dos pacientes
Por: Eler, Kalline Carvalho Gonçalves
Publicado em: (2020)
Por: Eler, Kalline Carvalho Gonçalves
Publicado em: (2020)
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
Por: Freitas, Riva Sobrado de
Publicado em: (2011)
Por: Freitas, Riva Sobrado de
Publicado em: (2011)
Políticas públicas e cooperação social em John Rawls
Por: Calgaro, Cleide
Publicado em: (2017)
Por: Calgaro, Cleide
Publicado em: (2017)
O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
Por: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Publicado em: (2023)
Por: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Publicado em: (2023)
Testamento vital : o instrumento jurídico para uma morte digna!
Por: Lombardi, Lucia Pereira Valente
Publicado em: (2019)
Por: Lombardi, Lucia Pereira Valente
Publicado em: (2019)
Por um reordenamento jurídico ambiental
Por: Milaré, Édis
Publicado em: (1998)
Por: Milaré, Édis
Publicado em: (1998)
Registos relacionados
-
Terminalidade da vida : a ortotanásia e a constitucionalidade da res. CFM 1.805/2006
Por: Sztajn, Rachel
Publicado em: (2008) -
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2017) -
A análise da sustentabilidade dos negócios jurídicos pela teoria objetivista de Betti
Por: Martínez, Sérgio Rodrigo
Publicado em: (2015) -
O testamento vital como instrumento assecuratório do direito à autonomia privada nos casos de Covid-19
Por: Sasso, Tauane
Publicado em: (2021) -
Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana
Por: Chaves, Denisson Gonçalves
Publicado em: (2018)