A tutela penal das unidades de conservação
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 38 (abr./jun. 2005), p. 182-203 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Fauna, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos naturais, exploração, brasil. Vegetação, proteção, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88512 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
de réir: Bugalho, Nelson
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Bugalho, Nelson
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
de réir: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Os riscos do processo de securitização do meio ambiente à soberania brasileira
de réir: Almeida, Leandro Leite de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Almeida, Leandro Leite de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
de réir: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Nanopartículas verdes
de réir: Ereno, Dinorah
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Ereno, Dinorah
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Direito ambiental e sustentabilidade : influências internacionais e a evolução da tutela legal no Brasil
de réir: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
de réir: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
de réir: Lecey, Eládio
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Lecey, Eládio
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Limits on the principle of permanent sovereignty over natural resources : foreign investment and contractual guarantees
de réir: Leonhardt, Roberta Danelon
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Leonhardt, Roberta Danelon
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
O humanismo de Tommaso Fiore
de réir: Bobbio, Norberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Bobbio, Norberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
de réir: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
de réir: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
de réir: Goulart, Leandro Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Goulart, Leandro Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
de réir: Calhau, Lélio Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Calhau, Lélio Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
de réir: Sirvinskas, Luís Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Sirvinskas, Luís Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Aprovados royalties para estados e municípios
de réir: Greenlees, Andrew
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
de réir: Greenlees, Andrew
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação.
de réir: Leite, Frederico Arthur Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Leite, Frederico Arthur Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Indesejáveis, mas nem sempre
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
de réir: Baki, Amália Pasetto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Baki, Amália Pasetto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
de réir: Mele, João Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)
de réir: Mele, João Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Panorama das autuações ambientais nas unidades de conservação federais na região sul do Brasil
de réir: Iwamoto, Patricia Kidricki
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Iwamoto, Patricia Kidricki
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
de réir: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
de réir: Machado, João Victor
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Machado, João Victor
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
de réir: Minahim, Maria Auxiliadora
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Minahim, Maria Auxiliadora
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Falésia : área de preservação permanente do Código florestal ou espaço ambiental protegido pela Lei de gerenciamento costeiro?
de réir: Souza, Omar Bradley Oliveira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Souza, Omar Bradley Oliveira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
de réir: Dias, Micheline Flôres Porto
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Dias, Micheline Flôres Porto
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Desenvolvimento sustentável do Brasil e o protocolo de Quioto
de réir: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Apontamentos sobre as origens do conceito de alienação em Marx e os aspectos ambientais decorrentes
de réir: Eichenberger, Jacqueline
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Eichenberger, Jacqueline
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
de réir: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A bioeconomia brasileira em números
de réir: Silva, Martim Francisco de Oliveira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Silva, Martim Francisco de Oliveira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
de réir: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Lógica de mercado e impactos socioeconômicos e ambientais : flexibilização da legislação ambiental no Brasil
de réir: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
de réir: Teixeira Neto, João Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Teixeira Neto, João Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional
de réir: Brandão, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Brandão, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
de réir: Lage, Elisa Salomão
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Lage, Elisa Salomão
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
de réir: Coelho, Hebert Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Coelho, Hebert Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)