A tutela penal das unidades de conservação
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 38 (abr./jun. 2005), p. 182-203 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Fauna, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos naturais, exploração, brasil. Vegetação, proteção, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88512 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
מאת: Bugalho, Nelson
יצא לאור: (2002)
מאת: Bugalho, Nelson
יצא לאור: (2002)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
מאת: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
יצא לאור: (2012)
מאת: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
יצא לאור: (2012)
Os riscos do processo de securitização do meio ambiente à soberania brasileira
מאת: Almeida, Leandro Leite de
יצא לאור: (2023)
מאת: Almeida, Leandro Leite de
יצא לאור: (2023)
A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
מאת: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
יצא לאור: (2018)
מאת: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
יצא לאור: (2018)
Nanopartículas verdes
מאת: Ereno, Dinorah
יצא לאור: (2014)
מאת: Ereno, Dinorah
יצא לאור: (2014)
Direito ambiental e sustentabilidade : influências internacionais e a evolução da tutela legal no Brasil
מאת: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
יצא לאור: (2017)
מאת: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
יצא לאור: (2017)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2013)
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2013)
Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
מאת: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
יצא לאור: (1999)
מאת: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
יצא לאור: (1999)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
מאת: Lecey, Eládio
יצא לאור: (2000)
מאת: Lecey, Eládio
יצא לאור: (2000)
Limits on the principle of permanent sovereignty over natural resources : foreign investment and contractual guarantees
מאת: Leonhardt, Roberta Danelon
יצא לאור: (2006)
מאת: Leonhardt, Roberta Danelon
יצא לאור: (2006)
O humanismo de Tommaso Fiore
מאת: Bobbio, Norberto
יצא לאור: (2017)
מאת: Bobbio, Norberto
יצא לאור: (2017)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
מאת: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
יצא לאור: (2019)
מאת: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
יצא לאור: (2019)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
מאת: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
יצא לאור: (2005)
מאת: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
יצא לאור: (2005)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
מאת: Goulart, Leandro Henrique
יצא לאור: (2018)
מאת: Goulart, Leandro Henrique
יצא לאור: (2018)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
מאת: Calhau, Lélio Braga
יצא לאור: (2005)
מאת: Calhau, Lélio Braga
יצא לאור: (2005)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
מאת: Sirvinskas, Luís Paulo
יצא לאור: (2002)
מאת: Sirvinskas, Luís Paulo
יצא לאור: (2002)
O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2005)
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2005)
Aprovados royalties para estados e municípios
מאת: Greenlees, Andrew
יצא לאור: (1987)
מאת: Greenlees, Andrew
יצא לאור: (1987)
Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação.
מאת: Leite, Frederico Arthur Souza
יצא לאור: (2015)
מאת: Leite, Frederico Arthur Souza
יצא לאור: (2015)
Indesejáveis, mas nem sempre
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2012)
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2012)
Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
מאת: Baki, Amália Pasetto
יצא לאור: (2015)
מאת: Baki, Amália Pasetto
יצא לאור: (2015)
Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
מאת: Mele, João Leonardo
יצא לאור: (1994)
מאת: Mele, João Leonardo
יצא לאור: (1994)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2021)
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2021)
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2021)
Panorama das autuações ambientais nas unidades de conservação federais na região sul do Brasil
מאת: Iwamoto, Patricia Kidricki
יצא לאור: (2018)
מאת: Iwamoto, Patricia Kidricki
יצא לאור: (2018)
Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
מאת: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
יצא לאור: (2016)
מאת: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
יצא לאור: (2016)
Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
מאת: Machado, João Victor
יצא לאור: (2022)
מאת: Machado, João Victor
יצא לאור: (2022)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
מאת: Minahim, Maria Auxiliadora
יצא לאור: (2016)
מאת: Minahim, Maria Auxiliadora
יצא לאור: (2016)
Falésia : área de preservação permanente do Código florestal ou espaço ambiental protegido pela Lei de gerenciamento costeiro?
מאת: Souza, Omar Bradley Oliveira de
יצא לאור: (2016)
מאת: Souza, Omar Bradley Oliveira de
יצא לאור: (2016)
Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
מאת: Dias, Micheline Flôres Porto
יצא לאור: (2017)
מאת: Dias, Micheline Flôres Porto
יצא לאור: (2017)
Desenvolvimento sustentável do Brasil e o protocolo de Quioto
מאת: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
יצא לאור: (2005)
מאת: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
יצא לאור: (2005)
Apontamentos sobre as origens do conceito de alienação em Marx e os aspectos ambientais decorrentes
מאת: Eichenberger, Jacqueline
יצא לאור: (2017)
מאת: Eichenberger, Jacqueline
יצא לאור: (2017)
Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
מאת: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
יצא לאור: (2013)
מאת: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
יצא לאור: (2013)
A bioeconomia brasileira em números
מאת: Silva, Martim Francisco de Oliveira e
יצא לאור: (2018)
מאת: Silva, Martim Francisco de Oliveira e
יצא לאור: (2018)
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
מאת: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
יצא לאור: (2013)
מאת: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
יצא לאור: (2013)
Lógica de mercado e impactos socioeconômicos e ambientais : flexibilização da legislação ambiental no Brasil
מאת: Buenafuente, Sandra Maria Franco
יצא לאור: (2017)
מאת: Buenafuente, Sandra Maria Franco
יצא לאור: (2017)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
מאת: Teixeira Neto, João Alves
יצא לאור: (2017)
מאת: Teixeira Neto, João Alves
יצא לאור: (2017)
Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional
מאת: Brandão, Carlos
יצא לאור: (2013)
מאת: Brandão, Carlos
יצא לאור: (2013)
Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
מאת: Lage, Elisa Salomão
יצא לאור: (2013)
מאת: Lage, Elisa Salomão
יצא לאור: (2013)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
מאת: Coelho, Hebert Alves
יצא לאור: (2017)
מאת: Coelho, Hebert Alves
יצא לאור: (2017)