Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
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| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista do Conselho Nacional do Ministério Público N. 7 (2018), p. 147-167 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Barragem, construção, brasil. Barragem, segurança, brasil. Impacto ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Impacto ambiental, relatório, brasil. Irrigação, aspectos jurídicos, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Recursos hídricos, brasil. Barragem, aspectos jurídicos, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34824 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
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| author | Maffra, Marcelo Azevedo |
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| author_sort | Maffra, Marcelo Azevedo |
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| format | Artigo de Revista |
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| institution | RVBI |
| language | Português |
| notas | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
| publishDate | 2016 |
| publisher | Revista do Conselho Nacional do Ministério Público N. 7 (2018), p. 147-167 |
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Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
Maffra, Marcelo Azevedo
Área de preservação permanente (APP), Brasil.
Barragem, construção, Brasil.
Barragem, segurança, Brasil.
Impacto ambiental, aspectos jurídicos, Brasil.
Impacto ambiental, relatório, Brasil.
Irrigação, aspectos jurídicos, Brasil.
Licenciamento ambiental, Brasil.
Recursos hídricos, Brasil.
Barragem, aspectos jurídicos, Brasil.
Artigo de Revista
2016
Português
http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34824
http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104235
http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res86/res0186.html
http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res97/res23797.html
Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
RES-000001 (1986) Conama.
RES-000237 (1997) Conama.
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Revista do Conselho Nacional do Ministério Público N. 7 (2018), p. 147-167
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