Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
Gorde:
| Egile nagusia: | Maffra, Marcelo Azevedo |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista do Conselho Nacional do Ministério Público N. 7 (2018), p. 147-167 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Barragem, construção, brasil. Barragem, segurança, brasil. Impacto ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Impacto ambiental, relatório, brasil. Irrigação, aspectos jurídicos, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Recursos hídricos, brasil. Barragem, aspectos jurídicos, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34824 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Antzeko izenburuak
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
nork: Zen, Eduardo Luiz
Argitaratua: (2014)
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Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
nork: Silva, Saulo de Oliveira da
Argitaratua: (2021)
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Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2017)
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A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
nork: Fonseca, Igor Ferraz da
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Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
nork: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Argitaratua: (2020)
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É deferida a suspensão dos efeitos de resolução do Conama que revoga as anteriores, pois autoriza a dispensa de licenciamento para empreendimentos de irrigação, evidenciando graves e imediatos riscos ambientais
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2021)
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A criação das barragens Garabi-Panambi e seus possíveis impactos ambientais : uma análise jurisprudencial à luz dos princípios de direito ambiental
nork: Diel, Fernanda
Argitaratua: (2019)
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Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
nork: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Argitaratua: (2017)
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A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
nork: Dester, Mauricio
Argitaratua: (2018)
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O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
nork: Santos, Mariana Corrêa dos
Argitaratua: (2015)
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Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
nork: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Argitaratua: (2024)
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O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
nork: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Argitaratua: (2018)
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Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2017)
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Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
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Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
nork: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
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Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
nork: Iocca, Luciana Stephani Silva
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O neodesenvolvimentismo e a questão ambiental : o papel da hidroeletricidade no sistema energético brasileiro
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Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
nork: Gomes, Magno Federici
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Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
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Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
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A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
nork: Thomé, Romeu
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Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
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Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
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Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
nork: Silva, Eliane Lima e
Argitaratua: (2020)
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Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
nork: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
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A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
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(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
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Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
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Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
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O incentivo ao reaproveitamento de rejeitos
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Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
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Convenção nº 174 da OIT e os acidentes ampliados no Brasil
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Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
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