Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista do Conselho Nacional do Ministério Público N. 7 (2018), p. 147-167 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Barragem, construção, brasil. Barragem, segurança, brasil. Impacto ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Impacto ambiental, relatório, brasil. Irrigação, aspectos jurídicos, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Recursos hídricos, brasil. Barragem, aspectos jurídicos, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34824 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
مواد مشابهة
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
حسب: Zen, Eduardo Luiz
منشور في: (2014)
حسب: Zen, Eduardo Luiz
منشور في: (2014)
Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
حسب: Silva, Saulo de Oliveira da
منشور في: (2021)
حسب: Silva, Saulo de Oliveira da
منشور في: (2021)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
حسب: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
منشور في: (2017)
حسب: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
منشور في: (2017)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
حسب: Fonseca, Igor Ferraz da
منشور في: (2013)
حسب: Fonseca, Igor Ferraz da
منشور في: (2013)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
حسب: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
منشور في: (2020)
حسب: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
منشور في: (2020)
É deferida a suspensão dos efeitos de resolução do Conama que revoga as anteriores, pois autoriza a dispensa de licenciamento para empreendimentos de irrigação, evidenciando graves e imediatos riscos ambientais
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2021)
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2021)
A criação das barragens Garabi-Panambi e seus possíveis impactos ambientais : uma análise jurisprudencial à luz dos princípios de direito ambiental
حسب: Diel, Fernanda
منشور في: (2019)
حسب: Diel, Fernanda
منشور في: (2019)
Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
حسب: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
منشور في: (2017)
حسب: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
منشور في: (2017)
A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
حسب: Dester, Mauricio
منشور في: (2018)
حسب: Dester, Mauricio
منشور في: (2018)
O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
حسب: Santos, Mariana Corrêa dos
منشور في: (2015)
حسب: Santos, Mariana Corrêa dos
منشور في: (2015)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
حسب: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
منشور في: (2024)
حسب: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
منشور في: (2024)
O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
حسب: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
منشور في: (2018)
حسب: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
منشور في: (2018)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
حسب: Thomé, Romeu
منشور في: (2017)
حسب: Thomé, Romeu
منشور في: (2017)
Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
حسب: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
منشور في: (2024)
حسب: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
منشور في: (2024)
Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
حسب: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
منشور في: (2021)
حسب: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
منشور في: (2021)
Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
حسب: Iocca, Luciana Stephani Silva
منشور في: (2018)
حسب: Iocca, Luciana Stephani Silva
منشور في: (2018)
O neodesenvolvimentismo e a questão ambiental : o papel da hidroeletricidade no sistema energético brasileiro
حسب: Câmara, Andreza Aparecida Franco
منشور في: (2017)
حسب: Câmara, Andreza Aparecida Franco
منشور في: (2017)
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2019)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2019)
Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2019)
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2019)
Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
حسب: Kokke, Marcelo
منشور في: (2019)
حسب: Kokke, Marcelo
منشور في: (2019)
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
حسب: Thomé, Romeu
منشور في: (2019)
حسب: Thomé, Romeu
منشور في: (2019)
Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
حسب: Souza, Marco Antônio de
منشور في: (2022)
حسب: Souza, Marco Antônio de
منشور في: (2022)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
حسب: Barros, José Ourismar
منشور في: (2013)
حسب: Barros, José Ourismar
منشور في: (2013)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2018)
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2018)
Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
حسب: Silva, Eliane Lima e
منشور في: (2020)
حسب: Silva, Eliane Lima e
منشور في: (2020)
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
حسب: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
منشور في: (2020)
حسب: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
منشور في: (2020)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
حسب: Gandara, Leonardo André
منشور في: (2022)
حسب: Gandara, Leonardo André
منشور في: (2022)
Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
حسب: Botelho, Marcos Ribeiro
منشور في: (2022)
حسب: Botelho, Marcos Ribeiro
منشور في: (2022)
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
حسب: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
منشور في: (2023)
حسب: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
منشور في: (2023)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
حسب: Reis, Émilien Vilas Boas
منشور في: (2020)
حسب: Reis, Émilien Vilas Boas
منشور في: (2020)
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
حسب: Sampaio, José Adércio Leite
منشور في: (2017)
حسب: Sampaio, José Adércio Leite
منشور في: (2017)
O incentivo ao reaproveitamento de rejeitos
حسب: Maia, Thiago R
منشور في: (2019)
حسب: Maia, Thiago R
منشور في: (2019)
Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
حسب: Bochenek, Antônio César
منشور في: (2023)
حسب: Bochenek, Antônio César
منشور في: (2023)
Convenção nº 174 da OIT e os acidentes ampliados no Brasil
حسب: López-Aliaga, Márcia Kamei
منشور في: (2022)
حسب: López-Aliaga, Márcia Kamei
منشور في: (2022)
Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
حسب: Santos, Marcela Alves de Lima
منشور في: (2020)
حسب: Santos, Marcela Alves de Lima
منشور في: (2020)
Subjetividade como autonomia em sociedades líquidas, um núcleo duro
حسب: Oliveira, Alexandre de
منشور في: (2018)
حسب: Oliveira, Alexandre de
منشور في: (2018)
Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
حسب: Penna, Lúcia
منشور في: (2009)
حسب: Penna, Lúcia
منشور في: (2009)
O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
حسب: Barroso, Ricardo Cavalcante
منشور في: (2016)
حسب: Barroso, Ricardo Cavalcante
منشور في: (2016)
Intervenções excepcionais em APPs hídricas urbanas regulamentadas em nível federal e no estado de Minas Gerais
حسب: Boueri, Millena Ariana
منشور في: (2023)
حسب: Boueri, Millena Ariana
منشور في: (2023)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
حسب: Papp, Leonardo
منشور في: (2012)
حسب: Papp, Leonardo
منشور في: (2012)