Obálka

Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Maffra, Marcelo Azevedo
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista do Conselho Nacional do Ministério Público N. 7 (2018), p. 147-167
Ano:	2016
Assuntos:	Área de preservação permanente (app), brasil. Barragem, construção, brasil. Barragem, segurança, brasil. Impacto ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Impacto ambiental, relatório, brasil. Irrigação, aspectos jurídicos, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Recursos hídricos, brasil. Barragem, aspectos jurídicos, brasil.
On-line přístup:	http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34824
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Podobné jednotky

Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
Autor: Zen, Eduardo Luiz
Vydáno: (2014)

Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
Autor: Silva, Saulo de Oliveira da
Vydáno: (2021)

Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
Autor: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Vydáno: (2017)

A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
Autor: Fonseca, Igor Ferraz da
Vydáno: (2013)

Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
Autor: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Vydáno: (2020)

É deferida a suspensão dos efeitos de resolução do Conama que revoga as anteriores, pois autoriza a dispensa de licenciamento para empreendimentos de irrigação, evidenciando graves e imediatos riscos ambientais
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2021)

A criação das barragens Garabi-Panambi e seus possíveis impactos ambientais : uma análise jurisprudencial à luz dos princípios de direito ambiental
Autor: Diel, Fernanda
Vydáno: (2019)

Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
Autor: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Vydáno: (2017)

A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
Autor: Dester, Mauricio
Vydáno: (2018)

O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
Autor: Santos, Mariana Corrêa dos
Vydáno: (2015)

Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
Autor: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Vydáno: (2024)

O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
Autor: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Vydáno: (2018)

Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
Autor: Thomé, Romeu
Vydáno: (2017)

Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
Autor: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Vydáno: (2024)

Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
Autor: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Vydáno: (2021)

Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
Autor: Iocca, Luciana Stephani Silva
Vydáno: (2018)

O neodesenvolvimentismo e a questão ambiental : o papel da hidroeletricidade no sistema energético brasileiro
Autor: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Vydáno: (2017)

Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2019)

Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2019)

Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
Autor: Kokke, Marcelo
Vydáno: (2019)

A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
Autor: Thomé, Romeu
Vydáno: (2019)

Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
Autor: Souza, Marco Antônio de
Vydáno: (2022)

Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
Autor: Barros, José Ourismar
Vydáno: (2013)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
Autor: Niebuhr, Pedro de Menezes
Vydáno: (2018)

Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
Autor: Silva, Eliane Lima e
Vydáno: (2020)

Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
Autor: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Vydáno: (2020)

A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
Autor: Gandara, Leonardo André
Vydáno: (2022)

Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
Autor: Botelho, Marcos Ribeiro
Vydáno: (2022)

(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
Autor: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Vydáno: (2023)

Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
Autor: Reis, Émilien Vilas Boas
Vydáno: (2020)

Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
Autor: Sampaio, José Adércio Leite
Vydáno: (2017)

O incentivo ao reaproveitamento de rejeitos
Autor: Maia, Thiago R
Vydáno: (2019)

Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
Autor: Bochenek, Antônio César
Vydáno: (2023)

Convenção nº 174 da OIT e os acidentes ampliados no Brasil
Autor: López-Aliaga, Márcia Kamei
Vydáno: (2022)

Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
Autor: Santos, Marcela Alves de Lima
Vydáno: (2020)

Subjetividade como autonomia em sociedades líquidas, um núcleo duro
Autor: Oliveira, Alexandre de
Vydáno: (2018)

Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
Autor: Penna, Lúcia
Vydáno: (2009)

O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
Autor: Barroso, Ricardo Cavalcante
Vydáno: (2016)

Intervenções excepcionais em APPs hídricas urbanas regulamentadas em nível federal e no estado de Minas Gerais
Autor: Boueri, Millena Ariana
Vydáno: (2023)

A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
Autor: Papp, Leonardo
Vydáno: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso