Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista do Conselho Nacional do Ministério Público N. 7 (2018), p. 147-167 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Barragem, construção, brasil. Barragem, segurança, brasil. Impacto ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Impacto ambiental, relatório, brasil. Irrigação, aspectos jurídicos, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Recursos hídricos, brasil. Barragem, aspectos jurídicos, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34824 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
समान संसाधन
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
द्वारा: Zen, Eduardo Luiz
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Zen, Eduardo Luiz
प्रकाशित: (2014)
Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
द्वारा: Silva, Saulo de Oliveira da
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Silva, Saulo de Oliveira da
प्रकाशित: (2021)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
द्वारा: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
प्रकाशित: (2017)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
द्वारा: Fonseca, Igor Ferraz da
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Fonseca, Igor Ferraz da
प्रकाशित: (2013)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
द्वारा: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
प्रकाशित: (2020)
É deferida a suspensão dos efeitos de resolução do Conama que revoga as anteriores, pois autoriza a dispensa de licenciamento para empreendimentos de irrigação, evidenciando graves e imediatos riscos ambientais
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2021)
A criação das barragens Garabi-Panambi e seus possíveis impactos ambientais : uma análise jurisprudencial à luz dos princípios de direito ambiental
द्वारा: Diel, Fernanda
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Diel, Fernanda
प्रकाशित: (2019)
Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
द्वारा: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
प्रकाशित: (2017)
A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
द्वारा: Dester, Mauricio
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Dester, Mauricio
प्रकाशित: (2018)
O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
द्वारा: Santos, Mariana Corrêa dos
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Santos, Mariana Corrêa dos
प्रकाशित: (2015)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
द्वारा: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
प्रकाशित: (2024)
O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
द्वारा: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
प्रकाशित: (2018)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
द्वारा: Thomé, Romeu
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Thomé, Romeu
प्रकाशित: (2017)
Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
द्वारा: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
प्रकाशित: (2024)
Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
द्वारा: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
प्रकाशित: (2021)
Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
द्वारा: Iocca, Luciana Stephani Silva
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Iocca, Luciana Stephani Silva
प्रकाशित: (2018)
O neodesenvolvimentismo e a questão ambiental : o papel da hidroeletricidade no sistema energético brasileiro
द्वारा: Câmara, Andreza Aparecida Franco
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Câmara, Andreza Aparecida Franco
प्रकाशित: (2017)
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2019)
Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
द्वारा: Carvalho, Délton Winter de
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Carvalho, Délton Winter de
प्रकाशित: (2019)
Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
द्वारा: Kokke, Marcelo
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Kokke, Marcelo
प्रकाशित: (2019)
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
द्वारा: Thomé, Romeu
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Thomé, Romeu
प्रकाशित: (2019)
Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
द्वारा: Souza, Marco Antônio de
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Souza, Marco Antônio de
प्रकाशित: (2022)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
द्वारा: Barros, José Ourismar
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Barros, José Ourismar
प्रकाशित: (2013)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
द्वारा: Niebuhr, Pedro de Menezes
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Niebuhr, Pedro de Menezes
प्रकाशित: (2018)
Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
द्वारा: Silva, Eliane Lima e
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Silva, Eliane Lima e
प्रकाशित: (2020)
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
द्वारा: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
प्रकाशित: (2020)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
द्वारा: Gandara, Leonardo André
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Gandara, Leonardo André
प्रकाशित: (2022)
Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
द्वारा: Botelho, Marcos Ribeiro
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Botelho, Marcos Ribeiro
प्रकाशित: (2022)
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
द्वारा: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
प्रकाशित: (2023)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
द्वारा: Reis, Émilien Vilas Boas
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Reis, Émilien Vilas Boas
प्रकाशित: (2020)
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
द्वारा: Sampaio, José Adércio Leite
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Sampaio, José Adércio Leite
प्रकाशित: (2017)
O incentivo ao reaproveitamento de rejeitos
द्वारा: Maia, Thiago R
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Maia, Thiago R
प्रकाशित: (2019)
Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
द्वारा: Bochenek, Antônio César
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Bochenek, Antônio César
प्रकाशित: (2023)
Convenção nº 174 da OIT e os acidentes ampliados no Brasil
द्वारा: López-Aliaga, Márcia Kamei
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: López-Aliaga, Márcia Kamei
प्रकाशित: (2022)
Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
द्वारा: Santos, Marcela Alves de Lima
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Santos, Marcela Alves de Lima
प्रकाशित: (2020)
Subjetividade como autonomia em sociedades líquidas, um núcleo duro
द्वारा: Oliveira, Alexandre de
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Oliveira, Alexandre de
प्रकाशित: (2018)
Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
द्वारा: Penna, Lúcia
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Penna, Lúcia
प्रकाशित: (2009)
O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
द्वारा: Barroso, Ricardo Cavalcante
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Barroso, Ricardo Cavalcante
प्रकाशित: (2016)
Intervenções excepcionais em APPs hídricas urbanas regulamentadas em nível federal e no estado de Minas Gerais
द्वारा: Boueri, Millena Ariana
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Boueri, Millena Ariana
प्रकाशित: (2023)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
द्वारा: Papp, Leonardo
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Papp, Leonardo
प्रकाशित: (2012)