Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista do Conselho Nacional do Ministério Público N. 7 (2018), p. 147-167 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Barragem, construção, brasil. Barragem, segurança, brasil. Impacto ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Impacto ambiental, relatório, brasil. Irrigação, aspectos jurídicos, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Recursos hídricos, brasil. Barragem, aspectos jurídicos, brasil. |
| Accesso online: | http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34824 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Documenti analoghi
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
di: Zen, Eduardo Luiz
Pubblicazione: (2014)
di: Zen, Eduardo Luiz
Pubblicazione: (2014)
Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
di: Silva, Saulo de Oliveira da
Pubblicazione: (2021)
di: Silva, Saulo de Oliveira da
Pubblicazione: (2021)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
di: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Pubblicazione: (2017)
di: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Pubblicazione: (2017)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
di: Fonseca, Igor Ferraz da
Pubblicazione: (2013)
di: Fonseca, Igor Ferraz da
Pubblicazione: (2013)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
di: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Pubblicazione: (2020)
di: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Pubblicazione: (2020)
É deferida a suspensão dos efeitos de resolução do Conama que revoga as anteriores, pois autoriza a dispensa de licenciamento para empreendimentos de irrigação, evidenciando graves e imediatos riscos ambientais
di: Silva, Alexandre Fernandes
Pubblicazione: (2021)
di: Silva, Alexandre Fernandes
Pubblicazione: (2021)
A criação das barragens Garabi-Panambi e seus possíveis impactos ambientais : uma análise jurisprudencial à luz dos princípios de direito ambiental
di: Diel, Fernanda
Pubblicazione: (2019)
di: Diel, Fernanda
Pubblicazione: (2019)
Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
di: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Pubblicazione: (2017)
di: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Pubblicazione: (2017)
A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
di: Dester, Mauricio
Pubblicazione: (2018)
di: Dester, Mauricio
Pubblicazione: (2018)
O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
di: Santos, Mariana Corrêa dos
Pubblicazione: (2015)
di: Santos, Mariana Corrêa dos
Pubblicazione: (2015)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
di: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Pubblicazione: (2024)
di: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Pubblicazione: (2024)
O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
di: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Pubblicazione: (2018)
di: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Pubblicazione: (2018)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
di: Thomé, Romeu
Pubblicazione: (2017)
di: Thomé, Romeu
Pubblicazione: (2017)
Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
di: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Pubblicazione: (2024)
di: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Pubblicazione: (2024)
Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
di: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Pubblicazione: (2021)
di: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Pubblicazione: (2021)
Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
di: Iocca, Luciana Stephani Silva
Pubblicazione: (2018)
di: Iocca, Luciana Stephani Silva
Pubblicazione: (2018)
O neodesenvolvimentismo e a questão ambiental : o papel da hidroeletricidade no sistema energético brasileiro
di: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Pubblicazione: (2017)
di: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Pubblicazione: (2017)
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2019)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2019)
Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2019)
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2019)
Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
di: Kokke, Marcelo
Pubblicazione: (2019)
di: Kokke, Marcelo
Pubblicazione: (2019)
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
di: Thomé, Romeu
Pubblicazione: (2019)
di: Thomé, Romeu
Pubblicazione: (2019)
Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
di: Souza, Marco Antônio de
Pubblicazione: (2022)
di: Souza, Marco Antônio de
Pubblicazione: (2022)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
di: Barros, José Ourismar
Pubblicazione: (2013)
di: Barros, José Ourismar
Pubblicazione: (2013)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
di: Niebuhr, Pedro de Menezes
Pubblicazione: (2018)
di: Niebuhr, Pedro de Menezes
Pubblicazione: (2018)
Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
di: Silva, Eliane Lima e
Pubblicazione: (2020)
di: Silva, Eliane Lima e
Pubblicazione: (2020)
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
di: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Pubblicazione: (2020)
di: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Pubblicazione: (2020)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
di: Gandara, Leonardo André
Pubblicazione: (2022)
di: Gandara, Leonardo André
Pubblicazione: (2022)
Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
di: Botelho, Marcos Ribeiro
Pubblicazione: (2022)
di: Botelho, Marcos Ribeiro
Pubblicazione: (2022)
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
di: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Pubblicazione: (2023)
di: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Pubblicazione: (2023)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
di: Reis, Émilien Vilas Boas
Pubblicazione: (2020)
di: Reis, Émilien Vilas Boas
Pubblicazione: (2020)
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
di: Sampaio, José Adércio Leite
Pubblicazione: (2017)
di: Sampaio, José Adércio Leite
Pubblicazione: (2017)
O incentivo ao reaproveitamento de rejeitos
di: Maia, Thiago R
Pubblicazione: (2019)
di: Maia, Thiago R
Pubblicazione: (2019)
Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
di: Bochenek, Antônio César
Pubblicazione: (2023)
di: Bochenek, Antônio César
Pubblicazione: (2023)
Convenção nº 174 da OIT e os acidentes ampliados no Brasil
di: López-Aliaga, Márcia Kamei
Pubblicazione: (2022)
di: López-Aliaga, Márcia Kamei
Pubblicazione: (2022)
Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
di: Santos, Marcela Alves de Lima
Pubblicazione: (2020)
di: Santos, Marcela Alves de Lima
Pubblicazione: (2020)
Subjetividade como autonomia em sociedades líquidas, um núcleo duro
di: Oliveira, Alexandre de
Pubblicazione: (2018)
di: Oliveira, Alexandre de
Pubblicazione: (2018)
Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
di: Penna, Lúcia
Pubblicazione: (2009)
di: Penna, Lúcia
Pubblicazione: (2009)
O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
di: Barroso, Ricardo Cavalcante
Pubblicazione: (2016)
di: Barroso, Ricardo Cavalcante
Pubblicazione: (2016)
Intervenções excepcionais em APPs hídricas urbanas regulamentadas em nível federal e no estado de Minas Gerais
di: Boueri, Millena Ariana
Pubblicazione: (2023)
di: Boueri, Millena Ariana
Pubblicazione: (2023)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
di: Papp, Leonardo
Pubblicazione: (2012)
di: Papp, Leonardo
Pubblicazione: (2012)