Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista do Conselho Nacional do Ministério Público N. 7 (2018), p. 147-167 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Barragem, construção, brasil. Barragem, segurança, brasil. Impacto ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Impacto ambiental, relatório, brasil. Irrigação, aspectos jurídicos, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Recursos hídricos, brasil. Barragem, aspectos jurídicos, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34824 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Ижил төстэй зүйлс
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
-н: Zen, Eduardo Luiz
Хэвлэсэн: (2014)
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Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
-н: Silva, Saulo de Oliveira da
Хэвлэсэн: (2021)
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Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2017)
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A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
-н: Fonseca, Igor Ferraz da
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Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
-н: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
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É deferida a suspensão dos efeitos de resolução do Conama que revoga as anteriores, pois autoriza a dispensa de licenciamento para empreendimentos de irrigação, evidenciando graves e imediatos riscos ambientais
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2021)
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A criação das barragens Garabi-Panambi e seus possíveis impactos ambientais : uma análise jurisprudencial à luz dos princípios de direito ambiental
-н: Diel, Fernanda
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
-н: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
-н: Dester, Mauricio
Хэвлэсэн: (2018)
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O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
-н: Santos, Mariana Corrêa dos
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Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
-н: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Хэвлэсэн: (2024)
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-н: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
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-н: Thomé, Romeu
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Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
-н: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
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Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
-н: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
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Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
-н: Iocca, Luciana Stephani Silva
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O neodesenvolvimentismo e a questão ambiental : o papel da hidroeletricidade no sistema energético brasileiro
-н: Câmara, Andreza Aparecida Franco
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Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
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Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
-н: Souza, Marco Antônio de
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-н: Silva, Eliane Lima e
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A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
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Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
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(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
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Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
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Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
-н: Sampaio, José Adércio Leite
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Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
-н: Bochenek, Antônio César
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Convenção nº 174 da OIT e os acidentes ampliados no Brasil
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Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
-н: Santos, Marcela Alves de Lima
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Subjetividade como autonomia em sociedades líquidas, um núcleo duro
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Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
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O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
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Хэвлэсэн: (2016)
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Intervenções excepcionais em APPs hídricas urbanas regulamentadas em nível federal e no estado de Minas Gerais
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Хэвлэсэн: (2023)
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A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
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Хэвлэсэн: (2012)
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