Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Niebuhr, Pedro de Menezes |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Livro |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2018 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), aspectos jurídicos, brasil. Área de preservação permanente (app), natureza jurídica, brasil. Área de preservação permanente (app), brasil. Área de proteção ambiental (apa), brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva legal, brasil. Zoneamento urbano, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bidforum.com.br/bidBiblioteca_livro_ftp.aspx?p=1978 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Նմանատիպ նյութեր
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2022)
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2024)
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2022)
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2022)
Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
: Andrade, Adriano
Հրապարակվել է: (2013)
: Andrade, Adriano
Հրապարակվել է: (2013)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
: Siqueira, Majoe de Meirelles
Հրապարակվել է: (2017)
: Siqueira, Majoe de Meirelles
Հրապարակվել է: (2017)
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
: Moreira, Rafael Martins Costa
Հրապարակվել է: (2016)
: Moreira, Rafael Martins Costa
Հրապարակվել է: (2016)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
: Massi, Clarissa Gaspar
Հրապարակվել է: (2024)
: Massi, Clarissa Gaspar
Հրապարակվել է: (2024)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
: Burmann, Alexandre
Հրապարակվել է: (2009)
: Burmann, Alexandre
Հրապարակվել է: (2009)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
: Barros, José Ourismar
Հրապարակվել է: (2013)
: Barros, José Ourismar
Հրապարակվել է: (2013)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
: Maia, Leonardo Castro
Հրապարակվել է: (2014)
: Maia, Leonardo Castro
Հրապարակվել է: (2014)
Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Հրապարակվել է: (2023)
: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Հրապարակվել է: (2023)
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
: Boueri, Millena Ariana
Հրապարակվել է: (2021)
: Boueri, Millena Ariana
Հրապարակվել է: (2021)
Áreas de uso restrito nas declividades entre 25º e 45º : natureza jurídica e âmbito de incidência
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2023)
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2023)
Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
: Sarpa, Valquiria Lima
Հրապարակվել է: (2024)
: Sarpa, Valquiria Lima
Հրապարակվել է: (2024)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
: Papp, Leonardo
Հրապարակվել է: (2012)
: Papp, Leonardo
Հրապարակվել է: (2012)
Indenizabilidade das áreas de preservação permanente
: Trade, Carolina Araújo
Հրապարակվել է: (2009)
: Trade, Carolina Araújo
Հրապարակվել է: (2009)
O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Հրապարակվել է: (2018)
: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Հրապարակվել է: (2018)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Հրապարակվել է: (2024)
: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Հրապարակվել է: (2024)
Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal
: Trentini, Flávia
Հրապարակվել է: (2021)
: Trentini, Flávia
Հրապարակվել է: (2021)
A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
: Peixoto, Aline Cándano
Հրապարակվել է: (2024)
: Peixoto, Aline Cándano
Հրապարակվել է: (2024)
As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
: Santos, Rafael César Coelho dos
Հրապարակվել է: (2015)
: Santos, Rafael César Coelho dos
Հրապարակվել է: (2015)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
: Cobra, Elton Abreu
Հրապարակվել է: (2014)
: Cobra, Elton Abreu
Հրապարակվել է: (2014)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Հրապարակվել է: (2014)
: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Հրապարակվել է: (2014)
Áreas de preservação permanente urbanas : proteção prá valer
: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Հրապարակվել է: (2010)
: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Հրապարակվել է: (2010)
Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
: Torres, Geraldine Lemos
Հրապարակվել է: (2011)
: Torres, Geraldine Lemos
Հրապարակվել է: (2011)
Medida cautelar contra lei resultante da conversão de medida provisória que altera os limites territoriais de área de preservação permanente é deferida por afetar direta ou indiretamente os povos indígenas da região e o meio ambiente
: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Հրապարակվել է: (2021)
: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Հրապարակվել է: (2021)
A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
: Santos, Silas Silva
Հրապարակվել է: (2022)
: Santos, Silas Silva
Հրապարակվել է: (2022)
De quanto é o rombo ambiental no Brasil?
: Magliano, Mauro Mendonça
Հրապարակվել է: (2012)
: Magliano, Mauro Mendonça
Հրապարակվել է: (2012)
Reserva legal
: Graziano, Xico
Հրապարակվել է: (2009)
: Graziano, Xico
Հրապարակվել է: (2009)
Uso e cobertura do solo na bacia do Alto Rio Preto : análise do mapeamento histórico das mudanças nas áreas de Preservação Permanente em Unidade de Conservação Ambiental, área de uso militar e urbano-rural entre 1970 a 2016
: Batista, Vanessa Gama Pacheco
Հրապարակվել է: (2018)
: Batista, Vanessa Gama Pacheco
Հրապարակվել է: (2018)
A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Հրապարակվել է: (2021)
: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Հրապարակվել է: (2021)
Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Հրապարակվել է: (2016)
: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Հրապարակվել է: (2016)
Código Florestal estadual (mineiro) : lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, algumas considerações iniciais
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2013)
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2013)
Afastada a incidência de IPTU em área de preservação permanente, quando as limitações ambientais implicarem na inexequibilidade absoluta do uso e gozo da propriedade/posse pelo contribuinte, inviabilizando o direito de construir no imóvel ou de usufrui-lo na sua integralidade
: Stamm, Monica
Հրապարակվել է: (2021)
: Stamm, Monica
Հրապարակվել է: (2021)
Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2016)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2016)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2020)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2020)
Como o novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) afeta o desmatamento no município de Boca do Acre - AM
: Roriz, Pedro Augusto Costa
Հրապարակվել է: (2013)
: Roriz, Pedro Augusto Costa
Հրապարակվել է: (2013)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2006)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2006)
Ocupação das áreas de preservação permanente em área urbana no município de Caixas do Sul : impactos da ocupação e desocupação
: Carissimi, Mariana
Հրապարակվել է: (2015)
: Carissimi, Mariana
Հրապարակվել է: (2015)
O alcance da Lei 12.651/2012 sobre ações iniciadas e sentenciadas na vigência do antigo Código florestal
: Viegas, João Francisco Moreira
Հրապարակվել է: (2019)
: Viegas, João Francisco Moreira
Հրապարակվել է: (2019)
Նմանատիպ նյութեր
-
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2022) -
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2024) -
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2022) -
Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
: Andrade, Adriano
Հրապարակվել է: (2013) -
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
: Siqueira, Majoe de Meirelles
Հրապարակվել է: (2017)