Imagen de Portada

Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual

Guardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Oliveira, Sulivan Silvestre
Formato:	Artigo de Revista
Lenguaje:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 2, n. 8 (out./dez. 1997), p. 42-48
Ano:	1997
Assuntos:	Fauna selvagem, proteção, brasil. Justiça estadual, competência, brasil. Crime ambiental, brasil.
Acceso en línea:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/124778
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ejemplares similares

Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
por: Carvalho, Ivan Lira de
Publicado: (1994)

Competência nos crimes ambientais
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado: (1999)

Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
por: Pimenta, Danniel Librelon
Publicado: (2010)

A ação civil pública ambiental e a fauna silvestre : aspectos relevantes
por: Silva, Bruno Campos
Publicado: (2005)

Tráfico de animais silvestres
por: Oliveira, Marcos Alexandre
Publicado: (2000)

O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado: (2002)

Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
por: Bonalume, Wilson Luiz
Publicado: (1996)

Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
por: Romão, Maria Caroline Françoso
Publicado: (2024)

Diagnóstico sobre a avifauna recolhida no estado de Goiás entre 2013 e 2017
por: Silva, Gabriel Eliseu
Publicado: (2019)

O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
por: Gomes, Cárita Chagas
Publicado: (2012)

O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
por: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Publicado: (2018)

Defaunação : a atual crise da biodiversidade
por: Diniz, Maria Helena
Publicado: (2017)

Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
por: Dias, Roberto
Publicado: (2011)

Crimes ambientais de competência da justiça federal.
por: Souza, Inácio Martins de
Publicado: (2008)

A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
por: Beltrão, Antônio F. G
Publicado: (2004)

O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
por: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Publicado: (2018)

Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado: (2020)

Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
por: Teixeira Neto, João Alves
Publicado: (2012)

Resgate e cuidados de gambás (gênero didelphis) por voluntários no Brasil : um serviço ambiental essencial à mercê de lacunas jurídicas
por: Palazzo Junior, José Truda
Publicado: (2022)

Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
por: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Publicado: (2021)

Por uma soberania dos animais silvestres
por: Souza, Rafael Speck de
Publicado: (2015)

Quebra-cabeças incompleto
por: Marques, Fabrício
Publicado: (2024)

Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (1996)

Da liberdade à gaiola : diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
por: Sales, Aldo Torres
Publicado: (2022)

A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
por: Neiva, Leonardo J. F
Publicado: (2016)

Resgate da fauna?
por: Oliveira, Marcos Alexandre
Publicado: (1999)

Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba
por: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Publicado: (2019)

A competência dos entes federados em matéria ambiental
por: Guerra, Sérgio
Publicado: (1997)

O turismo e os animais silvestres na realidade amazônica : perspectivas constitucionais
por: Rodrigues, Nicole Farias
Publicado: (2018)

Meio ambiente e repartição de competências
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2007)

O grande predador
por: Floresti, Felipe
Publicado: (2023)

Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
por: Campos, Luciana
Publicado: (2014)

Competência da justiça federal em direito ambiental
por: Moro, Sergio Fernando
Publicado: (2003)

A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
por: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicado: (2022)

O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
por: Cioato, Marina Pranke
Publicado: (2020)

Federalismo e competências municipais
por: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Publicado: (2018)

As onças-pintadas das matas paulistas
por: Fioravanti, Carlos
Publicado: (2024)

Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
por: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Publicado: (2023)

De olho no gato
por: Fioravanti, Carlos
Publicado: (2014)

Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
por: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Publicado: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso