Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 2, n. 8 (out./dez. 1997), p. 42-48 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Fauna selvagem, proteção, brasil. Justiça estadual, competência, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/124778 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
অনুযায়ী: Carvalho, Ivan Lira de
প্রকাশিত: (1994)
অনুযায়ী: Carvalho, Ivan Lira de
প্রকাশিত: (1994)
Competência nos crimes ambientais
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (1999)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
অনুযায়ী: Pimenta, Danniel Librelon
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Pimenta, Danniel Librelon
প্রকাশিত: (2010)
A ação civil pública ambiental e a fauna silvestre : aspectos relevantes
অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2005)
Tráfico de animais silvestres
অনুযায়ী: Oliveira, Marcos Alexandre
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Oliveira, Marcos Alexandre
প্রকাশিত: (2000)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
অনুযায়ী: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
প্রকাশিত: (2002)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
অনুযায়ী: Bonalume, Wilson Luiz
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Bonalume, Wilson Luiz
প্রকাশিত: (1996)
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
অনুযায়ী: Romão, Maria Caroline Françoso
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Romão, Maria Caroline Françoso
প্রকাশিত: (2024)
Diagnóstico sobre a avifauna recolhida no estado de Goiás entre 2013 e 2017
অনুযায়ী: Silva, Gabriel Eliseu
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Silva, Gabriel Eliseu
প্রকাশিত: (2019)
O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
অনুযায়ী: Gomes, Cárita Chagas
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Gomes, Cárita Chagas
প্রকাশিত: (2012)
O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
অনুযায়ী: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
প্রকাশিত: (2018)
Defaunação : a atual crise da biodiversidade
অনুযায়ী: Diniz, Maria Helena
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Diniz, Maria Helena
প্রকাশিত: (2017)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
অনুযায়ী: Dias, Roberto
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Dias, Roberto
প্রকাশিত: (2011)
Crimes ambientais de competência da justiça federal.
অনুযায়ী: Souza, Inácio Martins de
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Souza, Inácio Martins de
প্রকাশিত: (2008)
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
অনুযায়ী: Beltrão, Antônio F. G
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Beltrão, Antônio F. G
প্রকাশিত: (2004)
O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
অনুযায়ী: Del'Olmo, Florisbal de Souza
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Del'Olmo, Florisbal de Souza
প্রকাশিত: (2018)
Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
অনুযায়ী: Perri, Mariana de Carvalho
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Perri, Mariana de Carvalho
প্রকাশিত: (2020)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
অনুযায়ী: Teixeira Neto, João Alves
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Teixeira Neto, João Alves
প্রকাশিত: (2012)
Resgate e cuidados de gambás (gênero didelphis) por voluntários no Brasil : um serviço ambiental essencial à mercê de lacunas jurídicas
অনুযায়ী: Palazzo Junior, José Truda
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Palazzo Junior, José Truda
প্রকাশিত: (2022)
Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
অনুযায়ী: Pontes Filho, Raimundo Pereira
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Pontes Filho, Raimundo Pereira
প্রকাশিত: (2021)
Por uma soberania dos animais silvestres
অনুযায়ী: Souza, Rafael Speck de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Souza, Rafael Speck de
প্রকাশিত: (2015)
Quebra-cabeças incompleto
অনুযায়ী: Marques, Fabrício
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Marques, Fabrício
প্রকাশিত: (2024)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (1996)
Da liberdade à gaiola : diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
অনুযায়ী: Sales, Aldo Torres
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Sales, Aldo Torres
প্রকাশিত: (2022)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
অনুযায়ী: Neiva, Leonardo J. F
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Neiva, Leonardo J. F
প্রকাশিত: (2016)
Resgate da fauna?
অনুযায়ী: Oliveira, Marcos Alexandre
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Oliveira, Marcos Alexandre
প্রকাশিত: (1999)
Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba
অনুযায়ী: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
প্রকাশিত: (2019)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
অনুযায়ী: Guerra, Sérgio
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Guerra, Sérgio
প্রকাশিত: (1997)
O turismo e os animais silvestres na realidade amazônica : perspectivas constitucionais
অনুযায়ী: Rodrigues, Nicole Farias
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Rodrigues, Nicole Farias
প্রকাশিত: (2018)
Meio ambiente e repartição de competências
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2007)
O grande predador
অনুযায়ী: Floresti, Felipe
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Floresti, Felipe
প্রকাশিত: (2023)
Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
অনুযায়ী: Campos, Luciana
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Campos, Luciana
প্রকাশিত: (2014)
Competência da justiça federal em direito ambiental
অনুযায়ী: Moro, Sergio Fernando
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Moro, Sergio Fernando
প্রকাশিত: (2003)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
অনুযায়ী: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
প্রকাশিত: (2022)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
অনুযায়ী: Cioato, Marina Pranke
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Cioato, Marina Pranke
প্রকাশিত: (2020)
Federalismo e competências municipais
অনুযায়ী: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
প্রকাশিত: (2018)
As onças-pintadas das matas paulistas
অনুযায়ী: Fioravanti, Carlos
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Fioravanti, Carlos
প্রকাশিত: (2024)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
অনুযায়ী: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
প্রকাশিত: (2023)
De olho no gato
অনুযায়ী: Fioravanti, Carlos
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Fioravanti, Carlos
প্রকাশিত: (2014)
Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
অনুযায়ী: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
প্রকাশিত: (2021)