Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 2, n. 8 (out./dez. 1997), p. 42-48 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Fauna selvagem, proteção, brasil. Justiça estadual, competência, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/124778 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
από: Carvalho, Ivan Lira de
Έκδοση: (1994)
από: Carvalho, Ivan Lira de
Έκδοση: (1994)
Competência nos crimes ambientais
από: Freitas, Vladimir Passos de
Έκδοση: (1999)
από: Freitas, Vladimir Passos de
Έκδοση: (1999)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
από: Pimenta, Danniel Librelon
Έκδοση: (2010)
από: Pimenta, Danniel Librelon
Έκδοση: (2010)
A ação civil pública ambiental e a fauna silvestre : aspectos relevantes
από: Silva, Bruno Campos
Έκδοση: (2005)
από: Silva, Bruno Campos
Έκδοση: (2005)
Tráfico de animais silvestres
από: Oliveira, Marcos Alexandre
Έκδοση: (2000)
από: Oliveira, Marcos Alexandre
Έκδοση: (2000)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
από: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Έκδοση: (2002)
από: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Έκδοση: (2002)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
από: Bonalume, Wilson Luiz
Έκδοση: (1996)
από: Bonalume, Wilson Luiz
Έκδοση: (1996)
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
από: Romão, Maria Caroline Françoso
Έκδοση: (2024)
από: Romão, Maria Caroline Françoso
Έκδοση: (2024)
Diagnóstico sobre a avifauna recolhida no estado de Goiás entre 2013 e 2017
από: Silva, Gabriel Eliseu
Έκδοση: (2019)
από: Silva, Gabriel Eliseu
Έκδοση: (2019)
O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
από: Gomes, Cárita Chagas
Έκδοση: (2012)
από: Gomes, Cárita Chagas
Έκδοση: (2012)
O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
από: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Έκδοση: (2018)
από: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Έκδοση: (2018)
Defaunação : a atual crise da biodiversidade
από: Diniz, Maria Helena
Έκδοση: (2017)
από: Diniz, Maria Helena
Έκδοση: (2017)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
από: Dias, Roberto
Έκδοση: (2011)
από: Dias, Roberto
Έκδοση: (2011)
Crimes ambientais de competência da justiça federal.
από: Souza, Inácio Martins de
Έκδοση: (2008)
από: Souza, Inácio Martins de
Έκδοση: (2008)
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
από: Beltrão, Antônio F. G
Έκδοση: (2004)
από: Beltrão, Antônio F. G
Έκδοση: (2004)
O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
από: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Έκδοση: (2018)
από: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Έκδοση: (2018)
Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
από: Perri, Mariana de Carvalho
Έκδοση: (2020)
από: Perri, Mariana de Carvalho
Έκδοση: (2020)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
από: Teixeira Neto, João Alves
Έκδοση: (2012)
από: Teixeira Neto, João Alves
Έκδοση: (2012)
Resgate e cuidados de gambás (gênero didelphis) por voluntários no Brasil : um serviço ambiental essencial à mercê de lacunas jurídicas
από: Palazzo Junior, José Truda
Έκδοση: (2022)
από: Palazzo Junior, José Truda
Έκδοση: (2022)
Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
από: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Έκδοση: (2021)
από: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Έκδοση: (2021)
Por uma soberania dos animais silvestres
από: Souza, Rafael Speck de
Έκδοση: (2015)
από: Souza, Rafael Speck de
Έκδοση: (2015)
Quebra-cabeças incompleto
από: Marques, Fabrício
Έκδοση: (2024)
από: Marques, Fabrício
Έκδοση: (2024)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (1996)
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (1996)
Da liberdade à gaiola : diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
από: Sales, Aldo Torres
Έκδοση: (2022)
από: Sales, Aldo Torres
Έκδοση: (2022)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
από: Neiva, Leonardo J. F
Έκδοση: (2016)
από: Neiva, Leonardo J. F
Έκδοση: (2016)
Resgate da fauna?
από: Oliveira, Marcos Alexandre
Έκδοση: (1999)
από: Oliveira, Marcos Alexandre
Έκδοση: (1999)
Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba
από: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Έκδοση: (2019)
από: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Έκδοση: (2019)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
από: Guerra, Sérgio
Έκδοση: (1997)
από: Guerra, Sérgio
Έκδοση: (1997)
O turismo e os animais silvestres na realidade amazônica : perspectivas constitucionais
από: Rodrigues, Nicole Farias
Έκδοση: (2018)
από: Rodrigues, Nicole Farias
Έκδοση: (2018)
Meio ambiente e repartição de competências
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (2007)
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (2007)
O grande predador
από: Floresti, Felipe
Έκδοση: (2023)
από: Floresti, Felipe
Έκδοση: (2023)
Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
από: Campos, Luciana
Έκδοση: (2014)
από: Campos, Luciana
Έκδοση: (2014)
Competência da justiça federal em direito ambiental
από: Moro, Sergio Fernando
Έκδοση: (2003)
από: Moro, Sergio Fernando
Έκδοση: (2003)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
από: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Έκδοση: (2022)
από: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Έκδοση: (2022)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
από: Cioato, Marina Pranke
Έκδοση: (2020)
από: Cioato, Marina Pranke
Έκδοση: (2020)
Federalismo e competências municipais
από: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Έκδοση: (2018)
από: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Έκδοση: (2018)
As onças-pintadas das matas paulistas
από: Fioravanti, Carlos
Έκδοση: (2024)
από: Fioravanti, Carlos
Έκδοση: (2024)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
από: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Έκδοση: (2023)
από: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Έκδοση: (2023)
De olho no gato
από: Fioravanti, Carlos
Έκδοση: (2014)
από: Fioravanti, Carlos
Έκδοση: (2014)
Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
από: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Έκδοση: (2021)
από: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Έκδοση: (2021)