Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 2, n. 8 (out./dez. 1997), p. 42-48 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Fauna selvagem, proteção, brasil. Justiça estadual, competência, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/124778 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
حسب: Carvalho, Ivan Lira de
منشور في: (1994)
حسب: Carvalho, Ivan Lira de
منشور في: (1994)
Competência nos crimes ambientais
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (1999)
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (1999)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
حسب: Pimenta, Danniel Librelon
منشور في: (2010)
حسب: Pimenta, Danniel Librelon
منشور في: (2010)
Tráfico de animais silvestres
حسب: Oliveira, Marcos Alexandre
منشور في: (2000)
حسب: Oliveira, Marcos Alexandre
منشور في: (2000)
A ação civil pública ambiental e a fauna silvestre : aspectos relevantes
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2005)
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2005)
Diagnóstico sobre a avifauna recolhida no estado de Goiás entre 2013 e 2017
حسب: Silva, Gabriel Eliseu
منشور في: (2019)
حسب: Silva, Gabriel Eliseu
منشور في: (2019)
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
حسب: Romão, Maria Caroline Françoso
منشور في: (2024)
حسب: Romão, Maria Caroline Françoso
منشور في: (2024)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
حسب: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
منشور في: (2002)
حسب: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
منشور في: (2002)
O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
حسب: Gomes, Cárita Chagas
منشور في: (2012)
حسب: Gomes, Cárita Chagas
منشور في: (2012)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
حسب: Bonalume, Wilson Luiz
منشور في: (1996)
حسب: Bonalume, Wilson Luiz
منشور في: (1996)
O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
حسب: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
منشور في: (2018)
حسب: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
منشور في: (2018)
Defaunação : a atual crise da biodiversidade
حسب: Diniz, Maria Helena
منشور في: (2017)
حسب: Diniz, Maria Helena
منشور في: (2017)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
حسب: Dias, Roberto
منشور في: (2011)
حسب: Dias, Roberto
منشور في: (2011)
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
حسب: Beltrão, Antônio F. G
منشور في: (2004)
حسب: Beltrão, Antônio F. G
منشور في: (2004)
Crimes ambientais de competência da justiça federal.
حسب: Souza, Inácio Martins de
منشور في: (2008)
حسب: Souza, Inácio Martins de
منشور في: (2008)
O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
حسب: Del'Olmo, Florisbal de Souza
منشور في: (2018)
حسب: Del'Olmo, Florisbal de Souza
منشور في: (2018)
Resgate e cuidados de gambás (gênero didelphis) por voluntários no Brasil : um serviço ambiental essencial à mercê de lacunas jurídicas
حسب: Palazzo Junior, José Truda
منشور في: (2022)
حسب: Palazzo Junior, José Truda
منشور في: (2022)
Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
حسب: Perri, Mariana de Carvalho
منشور في: (2020)
حسب: Perri, Mariana de Carvalho
منشور في: (2020)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (1996)
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (1996)
Quebra-cabeças incompleto
حسب: Marques, Fabrício
منشور في: (2024)
حسب: Marques, Fabrício
منشور في: (2024)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
حسب: Teixeira Neto, João Alves
منشور في: (2012)
حسب: Teixeira Neto, João Alves
منشور في: (2012)
Por uma soberania dos animais silvestres
حسب: Souza, Rafael Speck de
منشور في: (2015)
حسب: Souza, Rafael Speck de
منشور في: (2015)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
حسب: Neiva, Leonardo J. F
منشور في: (2016)
حسب: Neiva, Leonardo J. F
منشور في: (2016)
Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
حسب: Pontes Filho, Raimundo Pereira
منشور في: (2021)
حسب: Pontes Filho, Raimundo Pereira
منشور في: (2021)
Resgate da fauna?
حسب: Oliveira, Marcos Alexandre
منشور في: (1999)
حسب: Oliveira, Marcos Alexandre
منشور في: (1999)
Da liberdade à gaiola : diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
حسب: Sales, Aldo Torres
منشور في: (2022)
حسب: Sales, Aldo Torres
منشور في: (2022)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
حسب: Guerra, Sérgio
منشور في: (1997)
حسب: Guerra, Sérgio
منشور في: (1997)
Competência da justiça federal em direito ambiental
حسب: Moro, Sergio Fernando
منشور في: (2003)
حسب: Moro, Sergio Fernando
منشور في: (2003)
Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
حسب: Campos, Luciana
منشور في: (2014)
حسب: Campos, Luciana
منشور في: (2014)
Meio ambiente e repartição de competências
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2007)
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2007)
Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba
حسب: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
منشور في: (2019)
حسب: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
منشور في: (2019)
O turismo e os animais silvestres na realidade amazônica : perspectivas constitucionais
حسب: Rodrigues, Nicole Farias
منشور في: (2018)
حسب: Rodrigues, Nicole Farias
منشور في: (2018)
O grande predador
حسب: Floresti, Felipe
منشور في: (2023)
حسب: Floresti, Felipe
منشور في: (2023)
Federalismo e competências municipais
حسب: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
منشور في: (2018)
حسب: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
منشور في: (2018)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
حسب: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
منشور في: (2023)
حسب: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
منشور في: (2023)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
حسب: Alonso Júnior, Hamilton
منشور في: (1997)
حسب: Alonso Júnior, Hamilton
منشور في: (1997)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
حسب: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
منشور في: (2022)
حسب: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
منشور في: (2022)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
حسب: Minahim, Maria Auxiliadora
منشور في: (2016)
حسب: Minahim, Maria Auxiliadora
منشور في: (2016)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
حسب: Cioato, Marina Pranke
منشور في: (2020)
حسب: Cioato, Marina Pranke
منشور في: (2020)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
حسب: Calhau, Lélio Braga
منشور في: (2005)
حسب: Calhau, Lélio Braga
منشور في: (2005)