Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 2, n. 8 (out./dez. 1997), p. 42-48 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Fauna selvagem, proteção, brasil. Justiça estadual, competência, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/124778 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
af: Carvalho, Ivan Lira de
Udgivet: (1994)
af: Carvalho, Ivan Lira de
Udgivet: (1994)
Competência nos crimes ambientais
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (1999)
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (1999)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
af: Pimenta, Danniel Librelon
Udgivet: (2010)
af: Pimenta, Danniel Librelon
Udgivet: (2010)
Tráfico de animais silvestres
af: Oliveira, Marcos Alexandre
Udgivet: (2000)
af: Oliveira, Marcos Alexandre
Udgivet: (2000)
A ação civil pública ambiental e a fauna silvestre : aspectos relevantes
af: Silva, Bruno Campos
Udgivet: (2005)
af: Silva, Bruno Campos
Udgivet: (2005)
Diagnóstico sobre a avifauna recolhida no estado de Goiás entre 2013 e 2017
af: Silva, Gabriel Eliseu
Udgivet: (2019)
af: Silva, Gabriel Eliseu
Udgivet: (2019)
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
af: Romão, Maria Caroline Françoso
Udgivet: (2024)
af: Romão, Maria Caroline Françoso
Udgivet: (2024)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
af: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Udgivet: (2002)
af: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Udgivet: (2002)
O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
af: Gomes, Cárita Chagas
Udgivet: (2012)
af: Gomes, Cárita Chagas
Udgivet: (2012)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
af: Bonalume, Wilson Luiz
Udgivet: (1996)
af: Bonalume, Wilson Luiz
Udgivet: (1996)
O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
af: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Udgivet: (2018)
af: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Udgivet: (2018)
Defaunação : a atual crise da biodiversidade
af: Diniz, Maria Helena
Udgivet: (2017)
af: Diniz, Maria Helena
Udgivet: (2017)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
af: Dias, Roberto
Udgivet: (2011)
af: Dias, Roberto
Udgivet: (2011)
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
af: Beltrão, Antônio F. G
Udgivet: (2004)
af: Beltrão, Antônio F. G
Udgivet: (2004)
Crimes ambientais de competência da justiça federal.
af: Souza, Inácio Martins de
Udgivet: (2008)
af: Souza, Inácio Martins de
Udgivet: (2008)
O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
af: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Udgivet: (2018)
af: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Udgivet: (2018)
Resgate e cuidados de gambás (gênero didelphis) por voluntários no Brasil : um serviço ambiental essencial à mercê de lacunas jurídicas
af: Palazzo Junior, José Truda
Udgivet: (2022)
af: Palazzo Junior, José Truda
Udgivet: (2022)
Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2020)
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2020)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1996)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1996)
Quebra-cabeças incompleto
af: Marques, Fabrício
Udgivet: (2024)
af: Marques, Fabrício
Udgivet: (2024)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
af: Teixeira Neto, João Alves
Udgivet: (2012)
af: Teixeira Neto, João Alves
Udgivet: (2012)
Por uma soberania dos animais silvestres
af: Souza, Rafael Speck de
Udgivet: (2015)
af: Souza, Rafael Speck de
Udgivet: (2015)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
af: Neiva, Leonardo J. F
Udgivet: (2016)
af: Neiva, Leonardo J. F
Udgivet: (2016)
Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
af: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Udgivet: (2021)
af: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Udgivet: (2021)
Resgate da fauna?
af: Oliveira, Marcos Alexandre
Udgivet: (1999)
af: Oliveira, Marcos Alexandre
Udgivet: (1999)
Da liberdade à gaiola : diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
af: Sales, Aldo Torres
Udgivet: (2022)
af: Sales, Aldo Torres
Udgivet: (2022)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
af: Guerra, Sérgio
Udgivet: (1997)
af: Guerra, Sérgio
Udgivet: (1997)
Competência da justiça federal em direito ambiental
af: Moro, Sergio Fernando
Udgivet: (2003)
af: Moro, Sergio Fernando
Udgivet: (2003)
Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
af: Campos, Luciana
Udgivet: (2014)
af: Campos, Luciana
Udgivet: (2014)
Meio ambiente e repartição de competências
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2007)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2007)
Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba
af: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Udgivet: (2019)
af: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Udgivet: (2019)
O turismo e os animais silvestres na realidade amazônica : perspectivas constitucionais
af: Rodrigues, Nicole Farias
Udgivet: (2018)
af: Rodrigues, Nicole Farias
Udgivet: (2018)
O grande predador
af: Floresti, Felipe
Udgivet: (2023)
af: Floresti, Felipe
Udgivet: (2023)
Federalismo e competências municipais
af: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Udgivet: (2018)
af: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Udgivet: (2018)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
af: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Udgivet: (2023)
af: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Udgivet: (2023)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
af: Alonso Júnior, Hamilton
Udgivet: (1997)
af: Alonso Júnior, Hamilton
Udgivet: (1997)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
af: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Udgivet: (2022)
af: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Udgivet: (2022)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
af: Minahim, Maria Auxiliadora
Udgivet: (2016)
af: Minahim, Maria Auxiliadora
Udgivet: (2016)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
af: Cioato, Marina Pranke
Udgivet: (2020)
af: Cioato, Marina Pranke
Udgivet: (2020)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
af: Calhau, Lélio Braga
Udgivet: (2005)
af: Calhau, Lélio Braga
Udgivet: (2005)