Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 2, n. 8 (out./dez. 1997), p. 42-48 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Fauna selvagem, proteção, brasil. Justiça estadual, competência, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/124778 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
מאת: Carvalho, Ivan Lira de
יצא לאור: (1994)
מאת: Carvalho, Ivan Lira de
יצא לאור: (1994)
Competência nos crimes ambientais
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (1999)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (1999)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
מאת: Pimenta, Danniel Librelon
יצא לאור: (2010)
מאת: Pimenta, Danniel Librelon
יצא לאור: (2010)
Tráfico de animais silvestres
מאת: Oliveira, Marcos Alexandre
יצא לאור: (2000)
מאת: Oliveira, Marcos Alexandre
יצא לאור: (2000)
A ação civil pública ambiental e a fauna silvestre : aspectos relevantes
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2005)
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2005)
Diagnóstico sobre a avifauna recolhida no estado de Goiás entre 2013 e 2017
מאת: Silva, Gabriel Eliseu
יצא לאור: (2019)
מאת: Silva, Gabriel Eliseu
יצא לאור: (2019)
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
מאת: Romão, Maria Caroline Françoso
יצא לאור: (2024)
מאת: Romão, Maria Caroline Françoso
יצא לאור: (2024)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
מאת: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
יצא לאור: (2002)
מאת: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
יצא לאור: (2002)
O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
מאת: Gomes, Cárita Chagas
יצא לאור: (2012)
מאת: Gomes, Cárita Chagas
יצא לאור: (2012)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
מאת: Bonalume, Wilson Luiz
יצא לאור: (1996)
מאת: Bonalume, Wilson Luiz
יצא לאור: (1996)
O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
מאת: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
יצא לאור: (2018)
מאת: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
יצא לאור: (2018)
Defaunação : a atual crise da biodiversidade
מאת: Diniz, Maria Helena
יצא לאור: (2017)
מאת: Diniz, Maria Helena
יצא לאור: (2017)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
מאת: Dias, Roberto
יצא לאור: (2011)
מאת: Dias, Roberto
יצא לאור: (2011)
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
מאת: Beltrão, Antônio F. G
יצא לאור: (2004)
מאת: Beltrão, Antônio F. G
יצא לאור: (2004)
Crimes ambientais de competência da justiça federal.
מאת: Souza, Inácio Martins de
יצא לאור: (2008)
מאת: Souza, Inácio Martins de
יצא לאור: (2008)
O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
מאת: Del'Olmo, Florisbal de Souza
יצא לאור: (2018)
מאת: Del'Olmo, Florisbal de Souza
יצא לאור: (2018)
Resgate e cuidados de gambás (gênero didelphis) por voluntários no Brasil : um serviço ambiental essencial à mercê de lacunas jurídicas
מאת: Palazzo Junior, José Truda
יצא לאור: (2022)
מאת: Palazzo Junior, José Truda
יצא לאור: (2022)
Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
מאת: Perri, Mariana de Carvalho
יצא לאור: (2020)
מאת: Perri, Mariana de Carvalho
יצא לאור: (2020)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1996)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1996)
Quebra-cabeças incompleto
מאת: Marques, Fabrício
יצא לאור: (2024)
מאת: Marques, Fabrício
יצא לאור: (2024)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
מאת: Teixeira Neto, João Alves
יצא לאור: (2012)
מאת: Teixeira Neto, João Alves
יצא לאור: (2012)
Por uma soberania dos animais silvestres
מאת: Souza, Rafael Speck de
יצא לאור: (2015)
מאת: Souza, Rafael Speck de
יצא לאור: (2015)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
מאת: Neiva, Leonardo J. F
יצא לאור: (2016)
מאת: Neiva, Leonardo J. F
יצא לאור: (2016)
Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
מאת: Pontes Filho, Raimundo Pereira
יצא לאור: (2021)
מאת: Pontes Filho, Raimundo Pereira
יצא לאור: (2021)
Resgate da fauna?
מאת: Oliveira, Marcos Alexandre
יצא לאור: (1999)
מאת: Oliveira, Marcos Alexandre
יצא לאור: (1999)
Da liberdade à gaiola : diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
מאת: Sales, Aldo Torres
יצא לאור: (2022)
מאת: Sales, Aldo Torres
יצא לאור: (2022)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
מאת: Guerra, Sérgio
יצא לאור: (1997)
מאת: Guerra, Sérgio
יצא לאור: (1997)
Competência da justiça federal em direito ambiental
מאת: Moro, Sergio Fernando
יצא לאור: (2003)
מאת: Moro, Sergio Fernando
יצא לאור: (2003)
Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
מאת: Campos, Luciana
יצא לאור: (2014)
מאת: Campos, Luciana
יצא לאור: (2014)
Meio ambiente e repartição de competências
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2007)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2007)
Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba
מאת: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
יצא לאור: (2019)
מאת: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
יצא לאור: (2019)
O turismo e os animais silvestres na realidade amazônica : perspectivas constitucionais
מאת: Rodrigues, Nicole Farias
יצא לאור: (2018)
מאת: Rodrigues, Nicole Farias
יצא לאור: (2018)
O grande predador
מאת: Floresti, Felipe
יצא לאור: (2023)
מאת: Floresti, Felipe
יצא לאור: (2023)
Federalismo e competências municipais
מאת: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
יצא לאור: (2018)
מאת: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
יצא לאור: (2018)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
מאת: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
יצא לאור: (2023)
מאת: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
יצא לאור: (2023)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
מאת: Alonso Júnior, Hamilton
יצא לאור: (1997)
מאת: Alonso Júnior, Hamilton
יצא לאור: (1997)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
מאת: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
יצא לאור: (2022)
מאת: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
יצא לאור: (2022)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
מאת: Minahim, Maria Auxiliadora
יצא לאור: (2016)
מאת: Minahim, Maria Auxiliadora
יצא לאור: (2016)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
מאת: Cioato, Marina Pranke
יצא לאור: (2020)
מאת: Cioato, Marina Pranke
יצא לאור: (2020)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
מאת: Calhau, Lélio Braga
יצא לאור: (2005)
מאת: Calhau, Lélio Braga
יצא לאור: (2005)