Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 2, n. 8 (out./dez. 1997), p. 42-48 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Fauna selvagem, proteção, brasil. Justiça estadual, competência, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/124778 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
: Carvalho, Ivan Lira de
Հրապարակվել է: (1994)
: Carvalho, Ivan Lira de
Հրապարակվել է: (1994)
Competência nos crimes ambientais
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (1999)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (1999)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
: Pimenta, Danniel Librelon
Հրապարակվել է: (2010)
: Pimenta, Danniel Librelon
Հրապարակվել է: (2010)
Tráfico de animais silvestres
: Oliveira, Marcos Alexandre
Հրապարակվել է: (2000)
: Oliveira, Marcos Alexandre
Հրապարակվել է: (2000)
A ação civil pública ambiental e a fauna silvestre : aspectos relevantes
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2005)
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2005)
Diagnóstico sobre a avifauna recolhida no estado de Goiás entre 2013 e 2017
: Silva, Gabriel Eliseu
Հրապարակվել է: (2019)
: Silva, Gabriel Eliseu
Հրապարակվել է: (2019)
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
: Romão, Maria Caroline Françoso
Հրապարակվել է: (2024)
: Romão, Maria Caroline Françoso
Հրապարակվել է: (2024)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Հրապարակվել է: (2002)
: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Հրապարակվել է: (2002)
O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
: Gomes, Cárita Chagas
Հրապարակվել է: (2012)
: Gomes, Cárita Chagas
Հրապարակվել է: (2012)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
: Bonalume, Wilson Luiz
Հրապարակվել է: (1996)
: Bonalume, Wilson Luiz
Հրապարակվել է: (1996)
O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Հրապարակվել է: (2018)
: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Հրապարակվել է: (2018)
Defaunação : a atual crise da biodiversidade
: Diniz, Maria Helena
Հրապարակվել է: (2017)
: Diniz, Maria Helena
Հրապարակվել է: (2017)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
: Dias, Roberto
Հրապարակվել է: (2011)
: Dias, Roberto
Հրապարակվել է: (2011)
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
: Beltrão, Antônio F. G
Հրապարակվել է: (2004)
: Beltrão, Antônio F. G
Հրապարակվել է: (2004)
Crimes ambientais de competência da justiça federal.
: Souza, Inácio Martins de
Հրապարակվել է: (2008)
: Souza, Inácio Martins de
Հրապարակվել է: (2008)
O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Հրապարակվել է: (2018)
: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Հրապարակվել է: (2018)
Resgate e cuidados de gambás (gênero didelphis) por voluntários no Brasil : um serviço ambiental essencial à mercê de lacunas jurídicas
: Palazzo Junior, José Truda
Հրապարակվել է: (2022)
: Palazzo Junior, José Truda
Հրապարակվել է: (2022)
Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
: Perri, Mariana de Carvalho
Հրապարակվել է: (2020)
: Perri, Mariana de Carvalho
Հրապարակվել է: (2020)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1996)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1996)
Quebra-cabeças incompleto
: Marques, Fabrício
Հրապարակվել է: (2024)
: Marques, Fabrício
Հրապարակվել է: (2024)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
: Teixeira Neto, João Alves
Հրապարակվել է: (2012)
: Teixeira Neto, João Alves
Հրապարակվել է: (2012)
Por uma soberania dos animais silvestres
: Souza, Rafael Speck de
Հրապարակվել է: (2015)
: Souza, Rafael Speck de
Հրապարակվել է: (2015)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
: Neiva, Leonardo J. F
Հրապարակվել է: (2016)
: Neiva, Leonardo J. F
Հրապարակվել է: (2016)
Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Հրապարակվել է: (2021)
: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Հրապարակվել է: (2021)
Resgate da fauna?
: Oliveira, Marcos Alexandre
Հրապարակվել է: (1999)
: Oliveira, Marcos Alexandre
Հրապարակվել է: (1999)
Da liberdade à gaiola : diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
: Sales, Aldo Torres
Հրապարակվել է: (2022)
: Sales, Aldo Torres
Հրապարակվել է: (2022)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
: Guerra, Sérgio
Հրապարակվել է: (1997)
: Guerra, Sérgio
Հրապարակվել է: (1997)
Competência da justiça federal em direito ambiental
: Moro, Sergio Fernando
Հրապարակվել է: (2003)
: Moro, Sergio Fernando
Հրապարակվել է: (2003)
Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
: Campos, Luciana
Հրապարակվել է: (2014)
: Campos, Luciana
Հրապարակվել է: (2014)
Meio ambiente e repartição de competências
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2007)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2007)
Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba
: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Հրապարակվել է: (2019)
: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Հրապարակվել է: (2019)
O turismo e os animais silvestres na realidade amazônica : perspectivas constitucionais
: Rodrigues, Nicole Farias
Հրապարակվել է: (2018)
: Rodrigues, Nicole Farias
Հրապարակվել է: (2018)
O grande predador
: Floresti, Felipe
Հրապարակվել է: (2023)
: Floresti, Felipe
Հրապարակվել է: (2023)
Federalismo e competências municipais
: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Հրապարակվել է: (2018)
: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Հրապարակվել է: (2018)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Հրապարակվել է: (2023)
: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Հրապարակվել է: (2023)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
: Alonso Júnior, Hamilton
Հրապարակվել է: (1997)
: Alonso Júnior, Hamilton
Հրապարակվել է: (1997)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Հրապարակվել է: (2022)
: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Հրապարակվել է: (2022)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
: Minahim, Maria Auxiliadora
Հրապարակվել է: (2016)
: Minahim, Maria Auxiliadora
Հրապարակվել է: (2016)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
: Cioato, Marina Pranke
Հրապարակվել է: (2020)
: Cioato, Marina Pranke
Հրապարակվել է: (2020)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
: Calhau, Lélio Braga
Հրապարակվել է: (2005)
: Calhau, Lélio Braga
Հրապարակվել է: (2005)