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Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Oliveira, Sulivan Silvestre
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 2, n. 8 (out./dez. 1997), p. 42-48
Ano:	1997
Assuntos:	Fauna selvagem, proteção, brasil. Justiça estadual, competência, brasil. Crime ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/124778
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
mā: Carvalho, Ivan Lira de
I whakaputaina: (1994)

Competência nos crimes ambientais
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (1999)

Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
mā: Pimenta, Danniel Librelon
I whakaputaina: (2010)

Tráfico de animais silvestres
mā: Oliveira, Marcos Alexandre
I whakaputaina: (2000)

A ação civil pública ambiental e a fauna silvestre : aspectos relevantes
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2005)

Diagnóstico sobre a avifauna recolhida no estado de Goiás entre 2013 e 2017
mā: Silva, Gabriel Eliseu
I whakaputaina: (2019)

Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
mā: Romão, Maria Caroline Françoso
I whakaputaina: (2024)

O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
mā: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
I whakaputaina: (2002)

O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
mā: Gomes, Cárita Chagas
I whakaputaina: (2012)

Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
mā: Bonalume, Wilson Luiz
I whakaputaina: (1996)

O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
mā: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
I whakaputaina: (2018)

Defaunação : a atual crise da biodiversidade
mā: Diniz, Maria Helena
I whakaputaina: (2017)

Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
mā: Dias, Roberto
I whakaputaina: (2011)

A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
mā: Beltrão, Antônio F. G
I whakaputaina: (2004)

Crimes ambientais de competência da justiça federal.
mā: Souza, Inácio Martins de
I whakaputaina: (2008)

O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
mā: Del'Olmo, Florisbal de Souza
I whakaputaina: (2018)

Resgate e cuidados de gambás (gênero didelphis) por voluntários no Brasil : um serviço ambiental essencial à mercê de lacunas jurídicas
mā: Palazzo Junior, José Truda
I whakaputaina: (2022)

Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2020)

Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1996)

Quebra-cabeças incompleto
mā: Marques, Fabrício
I whakaputaina: (2024)

Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
mā: Teixeira Neto, João Alves
I whakaputaina: (2012)

Por uma soberania dos animais silvestres
mā: Souza, Rafael Speck de
I whakaputaina: (2015)

A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
mā: Neiva, Leonardo J. F
I whakaputaina: (2016)

Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
mā: Pontes Filho, Raimundo Pereira
I whakaputaina: (2021)

Resgate da fauna?
mā: Oliveira, Marcos Alexandre
I whakaputaina: (1999)

Da liberdade à gaiola : diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
mā: Sales, Aldo Torres
I whakaputaina: (2022)

A competência dos entes federados em matéria ambiental
mā: Guerra, Sérgio
I whakaputaina: (1997)

Competência da justiça federal em direito ambiental
mā: Moro, Sergio Fernando
I whakaputaina: (2003)

Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
mā: Campos, Luciana
I whakaputaina: (2014)

Meio ambiente e repartição de competências
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2007)

Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba
mā: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
I whakaputaina: (2019)

O turismo e os animais silvestres na realidade amazônica : perspectivas constitucionais
mā: Rodrigues, Nicole Farias
I whakaputaina: (2018)

O grande predador
mā: Floresti, Felipe
I whakaputaina: (2023)

Federalismo e competências municipais
mā: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
I whakaputaina: (2018)

Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
mā: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
I whakaputaina: (2023)

A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
mā: Alonso Júnior, Hamilton
I whakaputaina: (1997)

A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
mā: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
I whakaputaina: (2022)

Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
mā: Minahim, Maria Auxiliadora
I whakaputaina: (2016)

O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
mā: Cioato, Marina Pranke
I whakaputaina: (2020)

Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
mā: Calhau, Lélio Braga
I whakaputaina: (2005)

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