Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 2, n. 8 (out./dez. 1997), p. 42-48 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Fauna selvagem, proteção, brasil. Justiça estadual, competência, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/124778 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
door: Carvalho, Ivan Lira de
Gepubliceerd in: (1994)
door: Carvalho, Ivan Lira de
Gepubliceerd in: (1994)
Competência nos crimes ambientais
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (1999)
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (1999)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
door: Pimenta, Danniel Librelon
Gepubliceerd in: (2010)
door: Pimenta, Danniel Librelon
Gepubliceerd in: (2010)
Tráfico de animais silvestres
door: Oliveira, Marcos Alexandre
Gepubliceerd in: (2000)
door: Oliveira, Marcos Alexandre
Gepubliceerd in: (2000)
A ação civil pública ambiental e a fauna silvestre : aspectos relevantes
door: Silva, Bruno Campos
Gepubliceerd in: (2005)
door: Silva, Bruno Campos
Gepubliceerd in: (2005)
Diagnóstico sobre a avifauna recolhida no estado de Goiás entre 2013 e 2017
door: Silva, Gabriel Eliseu
Gepubliceerd in: (2019)
door: Silva, Gabriel Eliseu
Gepubliceerd in: (2019)
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
door: Romão, Maria Caroline Françoso
Gepubliceerd in: (2024)
door: Romão, Maria Caroline Françoso
Gepubliceerd in: (2024)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
door: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Gepubliceerd in: (2002)
door: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Gepubliceerd in: (2002)
O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
door: Gomes, Cárita Chagas
Gepubliceerd in: (2012)
door: Gomes, Cárita Chagas
Gepubliceerd in: (2012)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
door: Bonalume, Wilson Luiz
Gepubliceerd in: (1996)
door: Bonalume, Wilson Luiz
Gepubliceerd in: (1996)
O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
door: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Gepubliceerd in: (2018)
door: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Gepubliceerd in: (2018)
Defaunação : a atual crise da biodiversidade
door: Diniz, Maria Helena
Gepubliceerd in: (2017)
door: Diniz, Maria Helena
Gepubliceerd in: (2017)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
door: Dias, Roberto
Gepubliceerd in: (2011)
door: Dias, Roberto
Gepubliceerd in: (2011)
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
door: Beltrão, Antônio F. G
Gepubliceerd in: (2004)
door: Beltrão, Antônio F. G
Gepubliceerd in: (2004)
Crimes ambientais de competência da justiça federal.
door: Souza, Inácio Martins de
Gepubliceerd in: (2008)
door: Souza, Inácio Martins de
Gepubliceerd in: (2008)
O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
door: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Gepubliceerd in: (2018)
door: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Gepubliceerd in: (2018)
Resgate e cuidados de gambás (gênero didelphis) por voluntários no Brasil : um serviço ambiental essencial à mercê de lacunas jurídicas
door: Palazzo Junior, José Truda
Gepubliceerd in: (2022)
door: Palazzo Junior, José Truda
Gepubliceerd in: (2022)
Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
door: Perri, Mariana de Carvalho
Gepubliceerd in: (2020)
door: Perri, Mariana de Carvalho
Gepubliceerd in: (2020)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1996)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1996)
Quebra-cabeças incompleto
door: Marques, Fabrício
Gepubliceerd in: (2024)
door: Marques, Fabrício
Gepubliceerd in: (2024)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
door: Teixeira Neto, João Alves
Gepubliceerd in: (2012)
door: Teixeira Neto, João Alves
Gepubliceerd in: (2012)
Por uma soberania dos animais silvestres
door: Souza, Rafael Speck de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Souza, Rafael Speck de
Gepubliceerd in: (2015)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
door: Neiva, Leonardo J. F
Gepubliceerd in: (2016)
door: Neiva, Leonardo J. F
Gepubliceerd in: (2016)
Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
door: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Gepubliceerd in: (2021)
door: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Gepubliceerd in: (2021)
Resgate da fauna?
door: Oliveira, Marcos Alexandre
Gepubliceerd in: (1999)
door: Oliveira, Marcos Alexandre
Gepubliceerd in: (1999)
Da liberdade à gaiola : diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
door: Sales, Aldo Torres
Gepubliceerd in: (2022)
door: Sales, Aldo Torres
Gepubliceerd in: (2022)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
door: Guerra, Sérgio
Gepubliceerd in: (1997)
door: Guerra, Sérgio
Gepubliceerd in: (1997)
Competência da justiça federal em direito ambiental
door: Moro, Sergio Fernando
Gepubliceerd in: (2003)
door: Moro, Sergio Fernando
Gepubliceerd in: (2003)
Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
door: Campos, Luciana
Gepubliceerd in: (2014)
door: Campos, Luciana
Gepubliceerd in: (2014)
Meio ambiente e repartição de competências
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2007)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2007)
Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba
door: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Gepubliceerd in: (2019)
O turismo e os animais silvestres na realidade amazônica : perspectivas constitucionais
door: Rodrigues, Nicole Farias
Gepubliceerd in: (2018)
door: Rodrigues, Nicole Farias
Gepubliceerd in: (2018)
O grande predador
door: Floresti, Felipe
Gepubliceerd in: (2023)
door: Floresti, Felipe
Gepubliceerd in: (2023)
Federalismo e competências municipais
door: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Gepubliceerd in: (2018)
door: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Gepubliceerd in: (2018)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
door: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Gepubliceerd in: (2023)
door: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Gepubliceerd in: (2023)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
door: Alonso Júnior, Hamilton
Gepubliceerd in: (1997)
door: Alonso Júnior, Hamilton
Gepubliceerd in: (1997)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
door: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Gepubliceerd in: (2022)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
door: Minahim, Maria Auxiliadora
Gepubliceerd in: (2016)
door: Minahim, Maria Auxiliadora
Gepubliceerd in: (2016)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
door: Cioato, Marina Pranke
Gepubliceerd in: (2020)
door: Cioato, Marina Pranke
Gepubliceerd in: (2020)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
door: Calhau, Lélio Braga
Gepubliceerd in: (2005)
door: Calhau, Lélio Braga
Gepubliceerd in: (2005)