Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
Збережено в:
| Автор: | Oliveira, Sulivan Silvestre |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 2, n. 8 (out./dez. 1997), p. 42-48 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Fauna selvagem, proteção, brasil. Justiça estadual, competência, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/124778 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
за авторством: Carvalho, Ivan Lira de
Опубліковано: (1994)
за авторством: Carvalho, Ivan Lira de
Опубліковано: (1994)
Competência nos crimes ambientais
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (1999)
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (1999)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
за авторством: Pimenta, Danniel Librelon
Опубліковано: (2010)
за авторством: Pimenta, Danniel Librelon
Опубліковано: (2010)
Tráfico de animais silvestres
за авторством: Oliveira, Marcos Alexandre
Опубліковано: (2000)
за авторством: Oliveira, Marcos Alexandre
Опубліковано: (2000)
A ação civil pública ambiental e a fauna silvestre : aspectos relevantes
за авторством: Silva, Bruno Campos
Опубліковано: (2005)
за авторством: Silva, Bruno Campos
Опубліковано: (2005)
Diagnóstico sobre a avifauna recolhida no estado de Goiás entre 2013 e 2017
за авторством: Silva, Gabriel Eliseu
Опубліковано: (2019)
за авторством: Silva, Gabriel Eliseu
Опубліковано: (2019)
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
за авторством: Romão, Maria Caroline Françoso
Опубліковано: (2024)
за авторством: Romão, Maria Caroline Françoso
Опубліковано: (2024)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
за авторством: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Опубліковано: (2002)
за авторством: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Опубліковано: (2002)
O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
за авторством: Gomes, Cárita Chagas
Опубліковано: (2012)
за авторством: Gomes, Cárita Chagas
Опубліковано: (2012)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
за авторством: Bonalume, Wilson Luiz
Опубліковано: (1996)
за авторством: Bonalume, Wilson Luiz
Опубліковано: (1996)
O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
за авторством: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Опубліковано: (2018)
за авторством: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Опубліковано: (2018)
Defaunação : a atual crise da biodiversidade
за авторством: Diniz, Maria Helena
Опубліковано: (2017)
за авторством: Diniz, Maria Helena
Опубліковано: (2017)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
за авторством: Dias, Roberto
Опубліковано: (2011)
за авторством: Dias, Roberto
Опубліковано: (2011)
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
за авторством: Beltrão, Antônio F. G
Опубліковано: (2004)
за авторством: Beltrão, Antônio F. G
Опубліковано: (2004)
Crimes ambientais de competência da justiça federal.
за авторством: Souza, Inácio Martins de
Опубліковано: (2008)
за авторством: Souza, Inácio Martins de
Опубліковано: (2008)
O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
за авторством: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Опубліковано: (2018)
за авторством: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Опубліковано: (2018)
Resgate e cuidados de gambás (gênero didelphis) por voluntários no Brasil : um serviço ambiental essencial à mercê de lacunas jurídicas
за авторством: Palazzo Junior, José Truda
Опубліковано: (2022)
за авторством: Palazzo Junior, José Truda
Опубліковано: (2022)
Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
за авторством: Perri, Mariana de Carvalho
Опубліковано: (2020)
за авторством: Perri, Mariana de Carvalho
Опубліковано: (2020)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (1996)
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (1996)
Quebra-cabeças incompleto
за авторством: Marques, Fabrício
Опубліковано: (2024)
за авторством: Marques, Fabrício
Опубліковано: (2024)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
за авторством: Teixeira Neto, João Alves
Опубліковано: (2012)
за авторством: Teixeira Neto, João Alves
Опубліковано: (2012)
Por uma soberania dos animais silvestres
за авторством: Souza, Rafael Speck de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Souza, Rafael Speck de
Опубліковано: (2015)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
за авторством: Neiva, Leonardo J. F
Опубліковано: (2016)
за авторством: Neiva, Leonardo J. F
Опубліковано: (2016)
Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
за авторством: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Опубліковано: (2021)
за авторством: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Опубліковано: (2021)
Resgate da fauna?
за авторством: Oliveira, Marcos Alexandre
Опубліковано: (1999)
за авторством: Oliveira, Marcos Alexandre
Опубліковано: (1999)
Da liberdade à gaiola : diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
за авторством: Sales, Aldo Torres
Опубліковано: (2022)
за авторством: Sales, Aldo Torres
Опубліковано: (2022)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
за авторством: Guerra, Sérgio
Опубліковано: (1997)
за авторством: Guerra, Sérgio
Опубліковано: (1997)
Competência da justiça federal em direito ambiental
за авторством: Moro, Sergio Fernando
Опубліковано: (2003)
за авторством: Moro, Sergio Fernando
Опубліковано: (2003)
Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
за авторством: Campos, Luciana
Опубліковано: (2014)
за авторством: Campos, Luciana
Опубліковано: (2014)
Meio ambiente e repartição de competências
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2007)
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2007)
Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba
за авторством: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Опубліковано: (2019)
за авторством: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Опубліковано: (2019)
O turismo e os animais silvestres na realidade amazônica : perspectivas constitucionais
за авторством: Rodrigues, Nicole Farias
Опубліковано: (2018)
за авторством: Rodrigues, Nicole Farias
Опубліковано: (2018)
O grande predador
за авторством: Floresti, Felipe
Опубліковано: (2023)
за авторством: Floresti, Felipe
Опубліковано: (2023)
Federalismo e competências municipais
за авторством: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Опубліковано: (2018)
за авторством: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Опубліковано: (2018)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
за авторством: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Опубліковано: (2023)
за авторством: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Опубліковано: (2023)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
за авторством: Alonso Júnior, Hamilton
Опубліковано: (1997)
за авторством: Alonso Júnior, Hamilton
Опубліковано: (1997)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
за авторством: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Опубліковано: (2022)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
за авторством: Minahim, Maria Auxiliadora
Опубліковано: (2016)
за авторством: Minahim, Maria Auxiliadora
Опубліковано: (2016)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
за авторством: Cioato, Marina Pranke
Опубліковано: (2020)
за авторством: Cioato, Marina Pranke
Опубліковано: (2020)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
за авторством: Calhau, Lélio Braga
Опубліковано: (2005)
за авторством: Calhau, Lélio Braga
Опубліковано: (2005)
Схожі ресурси
-
Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
за авторством: Carvalho, Ivan Lira de
Опубліковано: (1994) -
Competência nos crimes ambientais
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (1999) -
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
за авторством: Pimenta, Danniel Librelon
Опубліковано: (2010) -
Tráfico de animais silvestres
за авторством: Oliveira, Marcos Alexandre
Опубліковано: (2000) -
A ação civil pública ambiental e a fauna silvestre : aspectos relevantes
за авторством: Silva, Bruno Campos
Опубліковано: (2005)