A proteção penal do ambiente no direito francês
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de ciências criminais Vol. 5, n. 18 (abr./jun. 1997), p. 57-67 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Direito penal ambiental, frança. Meio ambiente, legislação, frança. Direito ambiental, frança. |
| גישה מקוונת: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/35859 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
פריטים דומים
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
מאת: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
יצא לאור: (2007)
מאת: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
יצא לאור: (2007)
Novas formas de governança e expectativas morais dos assalariados : a experiência francesa
מאת: Mialon, Marie-France
יצא לאור: (2012)
מאת: Mialon, Marie-France
יצא לאור: (2012)
Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
מאת: Mekki, Mustapha
יצא לאור: (2015)
מאת: Mekki, Mustapha
יצא לאור: (2015)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2021)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2021)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
מאת: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
יצא לאור: (2006)
מאת: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
יצא לאור: (2006)
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2005)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2005)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
מאת: Fonbaustier, Laurent
יצא לאור: (2014)
מאת: Fonbaustier, Laurent
יצא לאור: (2014)
Du bebé médicament et de l'autonomie de la technique : de la création pour donation au clonage des humains?
מאת: Troude-Chastenet, Patrick
יצא לאור: (2012)
מאת: Troude-Chastenet, Patrick
יצא לאור: (2012)
As perspectivas das cidades sustentáveis : entre a teoria e a prática
מאת: Silva, José Antônio Tiezmann e
יצא לאור: (2006)
מאת: Silva, José Antônio Tiezmann e
יצא לאור: (2006)
O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
מאת: Euler, Ana Margarida Castro
יצא לאור: (2016)
מאת: Euler, Ana Margarida Castro
יצא לאור: (2016)
Noções de bioética e do direito da biomedicina na experiência francesa
מאת: Mondielli, Eric
יצא לאור: (2010)
מאת: Mondielli, Eric
יצא לאור: (2010)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
מאת: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
יצא לאור: (2025)
מאת: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
יצא לאור: (2025)
Direitos humanos
מאת: Romita, Arion Sayão
יצא לאור: (2013)
מאת: Romita, Arion Sayão
יצא לאור: (2013)
Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
מאת: Pinheiro, Alexander Corrêa
יצא לאור: (2014)
מאת: Pinheiro, Alexander Corrêa
יצא לאור: (2014)
Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
מאת: Taroco, Lara Santos Zangerolame
יצא לאור: (2017)
מאת: Taroco, Lara Santos Zangerolame
יצא לאור: (2017)
Proteção constitucional do meio ambiente
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2002)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2002)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
מאת: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
יצא לאור: (1998)
מאת: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
יצא לאור: (1998)
Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2017)
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2017)
Uma amazônida com voz global
מאת: Taubira, Christiane
יצא לאור: (2025)
מאת: Taubira, Christiane
יצא לאור: (2025)
As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
מאת: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
יצא לאור: (2018)
מאת: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
יצא לאור: (2018)
O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável
מאת: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
יצא לאור: (2017)
מאת: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
יצא לאור: (2017)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
מאת: Schiocchet, Taysa
יצא לאור: (2012)
מאת: Schiocchet, Taysa
יצא לאור: (2012)
Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
מאת: Rei, Fernando
יצא לאור: (2017)
מאת: Rei, Fernando
יצא לאור: (2017)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
מאת: Garbaccio, Grace Ladeira
יצא לאור: (2018)
מאת: Garbaccio, Grace Ladeira
יצא לאור: (2018)
Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
מאת: Bichara, Jahyr-Philippe
יצא לאור: (2023)
מאת: Bichara, Jahyr-Philippe
יצא לאור: (2023)
Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
מאת: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
יצא לאור: (2024)
מאת: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
יצא לאור: (2024)
O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
מאת: França, Flaviano Gomes de
יצא לאור: (2017)
מאת: França, Flaviano Gomes de
יצא לאור: (2017)
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2018)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2018)
Vida humana e ciência : complexidade do estatuto epistemológico da bioética e do biodireito : normas internacionais da bioética
מאת: Baracho, José Alfredo de Oliveira
יצא לאור: (2002)
מאת: Baracho, José Alfredo de Oliveira
יצא לאור: (2002)
Direito administrativo das emergências públicas
מאת: Ramos, Rafael
יצא לאור: (2025)
מאת: Ramos, Rafael
יצא לאור: (2025)
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
מאת: Noschang, Patricia Grazziotin
יצא לאור: (2012)
מאת: Noschang, Patricia Grazziotin
יצא לאור: (2012)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2020)
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2020)
Novas aliaças nos mares do sul
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2024)
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2024)
Direito social aos alimentos : o encargo suplementar do Estado e de agências de proteção à infância
מאת: Giordano, João Batista Arruda
יצא לאור: (2005)
מאת: Giordano, João Batista Arruda
יצא לאור: (2005)
Desenvolvimento econômico, sociedade e meio ambiente : uma análise crítica sobre a zona franca de Manaus
מאת: Campos, Helio Silvio Ourem
יצא לאור: (2018)
מאת: Campos, Helio Silvio Ourem
יצא לאור: (2018)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2018)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2018)
O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
מאת: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
יצא לאור: (2023)
מאת: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
יצא לאור: (2023)
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
מאת: Silva, Alexandre Pereira da
יצא לאור: (2015)
מאת: Silva, Alexandre Pereira da
יצא לאור: (2015)
Devida diligência em matéria de direitos humanos : uma perspectiva crítica sobre histórico e efetividade face à arquitetura global da impunidade e a vanguarda legislativa no âmbito da União Europeia
מאת: Wünsch, Marina Sanches
יצא לאור: (2022)
מאת: Wünsch, Marina Sanches
יצא לאור: (2022)
O paradigma da transição justa (OIT) e a importância para a América Latina e Caribe (ALC) : sustentabilidade, ecologização e emprego verde para não deixar ninguém para trás
מאת: Möller, Gabriela Samrsla
יצא לאור: (2024)
מאת: Möller, Gabriela Samrsla
יצא לאור: (2024)