A proteção penal do ambiente no direito francês
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de ciências criminais Vol. 5, n. 18 (abr./jun. 1997), p. 57-67 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Direito penal ambiental, frança. Meio ambiente, legislação, frança. Direito ambiental, frança. |
| Accesso online: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/35859 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Documenti analoghi
Novas formas de governança e expectativas morais dos assalariados : a experiência francesa
di: Mialon, Marie-France
Pubblicazione: (2012)
di: Mialon, Marie-France
Pubblicazione: (2012)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
di: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Pubblicazione: (2007)
di: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Pubblicazione: (2007)
Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
di: Mekki, Mustapha
Pubblicazione: (2015)
di: Mekki, Mustapha
Pubblicazione: (2015)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2021)
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2021)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
di: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Pubblicazione: (2006)
di: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Pubblicazione: (2006)
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (2005)
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (2005)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
di: Fonbaustier, Laurent
Pubblicazione: (2014)
di: Fonbaustier, Laurent
Pubblicazione: (2014)
Du bebé médicament et de l'autonomie de la technique : de la création pour donation au clonage des humains?
di: Troude-Chastenet, Patrick
Pubblicazione: (2012)
di: Troude-Chastenet, Patrick
Pubblicazione: (2012)
O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
di: Euler, Ana Margarida Castro
Pubblicazione: (2016)
di: Euler, Ana Margarida Castro
Pubblicazione: (2016)
As perspectivas das cidades sustentáveis : entre a teoria e a prática
di: Silva, José Antônio Tiezmann e
Pubblicazione: (2006)
di: Silva, José Antônio Tiezmann e
Pubblicazione: (2006)
Noções de bioética e do direito da biomedicina na experiência francesa
di: Mondielli, Eric
Pubblicazione: (2010)
di: Mondielli, Eric
Pubblicazione: (2010)
Direitos humanos
di: Romita, Arion Sayão
Pubblicazione: (2013)
di: Romita, Arion Sayão
Pubblicazione: (2013)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
di: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Pubblicazione: (2025)
di: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Pubblicazione: (2025)
Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
di: Pinheiro, Alexander Corrêa
Pubblicazione: (2014)
di: Pinheiro, Alexander Corrêa
Pubblicazione: (2014)
Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
di: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Pubblicazione: (2017)
di: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Pubblicazione: (2017)
Proteção constitucional do meio ambiente
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2002)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2002)
Uma amazônida com voz global
di: Taubira, Christiane
Pubblicazione: (2025)
di: Taubira, Christiane
Pubblicazione: (2025)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
di: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Pubblicazione: (1998)
di: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Pubblicazione: (1998)
Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
di: Costa, Beatriz Souza
Pubblicazione: (2017)
di: Costa, Beatriz Souza
Pubblicazione: (2017)
As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
di: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Pubblicazione: (2018)
di: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Pubblicazione: (2018)
O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável
di: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Pubblicazione: (2017)
di: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Pubblicazione: (2017)
Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
di: Rei, Fernando
Pubblicazione: (2017)
di: Rei, Fernando
Pubblicazione: (2017)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
di: Schiocchet, Taysa
Pubblicazione: (2012)
di: Schiocchet, Taysa
Pubblicazione: (2012)
Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
di: Bichara, Jahyr-Philippe
Pubblicazione: (2023)
di: Bichara, Jahyr-Philippe
Pubblicazione: (2023)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
di: Garbaccio, Grace Ladeira
Pubblicazione: (2018)
di: Garbaccio, Grace Ladeira
Pubblicazione: (2018)
Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
di: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Pubblicazione: (2024)
di: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Pubblicazione: (2024)
O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
di: França, Flaviano Gomes de
Pubblicazione: (2017)
di: França, Flaviano Gomes de
Pubblicazione: (2017)
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2018)
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2018)
Vida humana e ciência : complexidade do estatuto epistemológico da bioética e do biodireito : normas internacionais da bioética
di: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Pubblicazione: (2002)
di: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Pubblicazione: (2002)
Direito administrativo das emergências públicas
di: Ramos, Rafael
Pubblicazione: (2025)
di: Ramos, Rafael
Pubblicazione: (2025)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
di: Marchesan, Ana Maria Moreira
Pubblicazione: (2020)
di: Marchesan, Ana Maria Moreira
Pubblicazione: (2020)
Novas aliaças nos mares do sul
di: Fioravanti, Carlos
Pubblicazione: (2024)
di: Fioravanti, Carlos
Pubblicazione: (2024)
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
di: Noschang, Patricia Grazziotin
Pubblicazione: (2012)
di: Noschang, Patricia Grazziotin
Pubblicazione: (2012)
Direito social aos alimentos : o encargo suplementar do Estado e de agências de proteção à infância
di: Giordano, João Batista Arruda
Pubblicazione: (2005)
di: Giordano, João Batista Arruda
Pubblicazione: (2005)
Desenvolvimento econômico, sociedade e meio ambiente : uma análise crítica sobre a zona franca de Manaus
di: Campos, Helio Silvio Ourem
Pubblicazione: (2018)
di: Campos, Helio Silvio Ourem
Pubblicazione: (2018)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2018)
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2018)
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
di: Silva, Alexandre Pereira da
Pubblicazione: (2015)
di: Silva, Alexandre Pereira da
Pubblicazione: (2015)
O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
di: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Pubblicazione: (2023)
di: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Pubblicazione: (2023)
Devida diligência em matéria de direitos humanos : uma perspectiva crítica sobre histórico e efetividade face à arquitetura global da impunidade e a vanguarda legislativa no âmbito da União Europeia
di: Wünsch, Marina Sanches
Pubblicazione: (2022)
di: Wünsch, Marina Sanches
Pubblicazione: (2022)
O paradigma da transição justa (OIT) e a importância para a América Latina e Caribe (ALC) : sustentabilidade, ecologização e emprego verde para não deixar ninguém para trás
di: Möller, Gabriela Samrsla
Pubblicazione: (2024)
di: Möller, Gabriela Samrsla
Pubblicazione: (2024)