Regularização fundiária : experiências regionais
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Livro |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2022 |
| Editora: | Brasília Senado Federal, Conselho Editorial |
| Assuntos: | Direito agrário, brasil. Regularização fundiária, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/602494 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Antzeko izenburuak
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
nork: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Argitaratua: (2023)
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A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
nork: Honorato, Marcelo
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A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
nork: Peixoto, Aline Cándano
Argitaratua: (2024)
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Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
nork: Tupiassu-Merlin, Lise
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Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
nork: Mady, Fernando Keutenedjian
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Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
nork: Mukai, Sylvio Toshiro
Argitaratua: (2007)
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Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
nork: Santos, Edson Quirino dos
Argitaratua: (2023)
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Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2020)
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Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
nork: Pereira, Reginaldo
Argitaratua: (2020)
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Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
nork: Pandini, Ana Maria Cipriani
Argitaratua: (2023)
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A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
nork: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
nork: Vieira, Eriton Geraldo
Argitaratua: (2017)
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Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
nork: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Argitaratua: (2022)
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Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
nork: Aquino, Vinicius Salomão de
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
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nork: Aquino, Vinicius Salomão de
Argitaratua: (2024)
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Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
nork: Bodnar, Zenildo
Argitaratua: (2020)
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Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
nork: Ferreira, Adriano Fernandes
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A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
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Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
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A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
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STF, Ação direta de inconstitucionalidade 5.783, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 06/09/2023, DJe 05/12/2023
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Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
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Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
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Argitaratua: (2012)
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nork: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
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Regularização fundiária em áreas de proteção e recuperação de mananciais : novos horizontes para solução de impasses envolvendo ocupação desordenada de áreas protegidas a partir do ideal de consensualidade administrativa
nork: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Argitaratua: (2022)
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Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
nork: Maciel, Amanda Amorim
Argitaratua: (2017)
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A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos : um estudo baseado no Projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó-SC
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Argitaratua: (2017)
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Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
nork: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Argitaratua: (2022)
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Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique
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Argitaratua: (2023)
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nork: Lopes, Soraya Santos
Argitaratua: (2012)
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Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
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Argitaratua: (2021)
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Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
nork: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Argitaratua: (2020)
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A regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas da Amazônia
nork: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
Argitaratua: (2005)
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O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
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