Cover Image

Regularização fundiária : experiências regionais

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Devisate, Rogério Reis
Format:	Livro
Language:	Português
Publicado em:
Ano:	2022
Editora:	Brasília Senado Federal, Conselho Editorial
Assuntos:	Direito agrário, brasil. Regularização fundiária, brasil.
Online Access:	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/602494
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Similar Items

A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
by: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Published: (2023)

A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
by: Honorato, Marcelo
Published: (2021)

A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
by: Peixoto, Aline Cándano
Published: (2024)

Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
by: Tupiassu-Merlin, Lise
Published: (2017)

Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
by: Mady, Fernando Keutenedjian
Published: (2022)

Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
by: Mukai, Sylvio Toshiro
Published: (2007)

Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
by: Santos, Edson Quirino dos
Published: (2023)

Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
by: Farias, Talden
Published: (2020)

Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
by: Pereira, Reginaldo
Published: (2020)

Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
by: Pandini, Ana Maria Cipriani
Published: (2023)

A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
by: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Published: (2024)

A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
by: Vieira, Eriton Geraldo
Published: (2017)

Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
by: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Published: (2022)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
by: Aquino, Vinicius Salomão de
Published: (2021)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
by: Aquino, Vinicius Salomão de
Published: (2021)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
by: Aquino, Vinicius Salomão de
Published: (2024)

Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
by: Bodnar, Zenildo
Published: (2020)

Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
by: Ferreira, Adriano Fernandes
Published: (2024)

A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
by: Rocha, Rogério Fernandes
Published: (2018)

Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
by: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Published: (2016)

Mudanças climáticas e urbanização : uma análise da estratégia de adaptação no contexto da regularização fundiária urbana na Amazônia
by: Nina, Alex Santiago
Published: (2024)

A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
by: Cunha, Paulo Roberto
Published: (2019)

A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
by: Cunha, Paulo Roberto
Published: (2019)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 5.783, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 06/09/2023, DJe 05/12/2023
by: Silva, Krisleyne Ferreira da
Published: (2024)

A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
by: Gomes, Gedham Medeiros
Published: (2014)

Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
by: Outeiro, Gabriel Moraes
Published: (2020)

Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
by: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Published: (2018)

Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
by: David, Maria Beatriz de A
Published: (2012)

Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
by: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Published: (2013)

Regularização fundiária em áreas de proteção e recuperação de mananciais : novos horizontes para solução de impasses envolvendo ocupação desordenada de áreas protegidas a partir do ideal de consensualidade administrativa
by: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Published: (2022)

Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
by: Maciel, Amanda Amorim
Published: (2017)

A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos : um estudo baseado no Projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó-SC
by: Pereira, Reginaldo
Published: (2017)

Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
by: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Published: (2022)

Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique
by: Chiziane, Eduardo Alexandre
Published: (2023)

Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
by: Lopes, Soraya Santos
Published: (2012)

Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
by: Santos, Edson Quirino dos
Published: (2021)

Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
by: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Published: (2020)

A regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas da Amazônia
by: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
Published: (2005)

O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
by: Oliveira, Ilzver de Matos
Published: (2021)

Ocupações irregulares na área de proteção ambiental Serra do Lajeado em Palmas-TO e sua relação com a legislação municipal
by: Soares, Raylane Alencar
Published: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso