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Regularização fundiária : experiências regionais

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Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Devisate, Rogério Reis
Médium:	Livro
Jazyk:	Português
Publicado em:
Ano:	2022
Editora:	Brasília Senado Federal, Conselho Editorial
Assuntos:	Direito agrário, brasil. Regularização fundiária, brasil.
On-line přístup:	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/602494
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

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A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
Autor: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Vydáno: (2023)

A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
Autor: Honorato, Marcelo
Vydáno: (2021)

A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
Autor: Peixoto, Aline Cándano
Vydáno: (2024)

Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
Autor: Mady, Fernando Keutenedjian
Vydáno: (2022)

Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
Autor: Tupiassu-Merlin, Lise
Vydáno: (2017)

Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
Autor: Santos, Edson Quirino dos
Vydáno: (2023)

Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
Autor: Mukai, Sylvio Toshiro
Vydáno: (2007)

Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2020)

Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
Autor: Pereira, Reginaldo
Vydáno: (2020)

Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
Autor: Pandini, Ana Maria Cipriani
Vydáno: (2023)

A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
Autor: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Vydáno: (2024)

A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
Autor: Vieira, Eriton Geraldo
Vydáno: (2017)

Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
Autor: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Vydáno: (2022)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
Autor: Aquino, Vinicius Salomão de
Vydáno: (2021)

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Autor: Aquino, Vinicius Salomão de
Vydáno: (2021)

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Autor: Aquino, Vinicius Salomão de
Vydáno: (2024)

Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
Autor: Bodnar, Zenildo
Vydáno: (2020)

Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
Autor: Ferreira, Adriano Fernandes
Vydáno: (2024)

Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
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A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
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Mudanças climáticas e urbanização : uma análise da estratégia de adaptação no contexto da regularização fundiária urbana na Amazônia
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Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
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STF, Ação direta de inconstitucionalidade 5.783, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 06/09/2023, DJe 05/12/2023
Autor: Silva, Krisleyne Ferreira da
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Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
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Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
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A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
Autor: Cunha, Paulo Roberto
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A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
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Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
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Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique
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Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
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A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos : um estudo baseado no Projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó-SC
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Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
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Regularização fundiária em áreas de proteção e recuperação de mananciais : novos horizontes para solução de impasses envolvendo ocupação desordenada de áreas protegidas a partir do ideal de consensualidade administrativa
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Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
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Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
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Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
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A regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas da Amazônia
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O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
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Ocupações irregulares na área de proteção ambiental Serra do Lajeado em Palmas-TO e sua relação com a legislação municipal
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