Regularização fundiária : experiências regionais
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Devisate, Rogério Reis |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Livro |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2022 |
| Editora: | Brasília Senado Federal, Conselho Editorial |
| Assuntos: | Direito agrário, brasil. Regularização fundiária, brasil. |
| Linkit: | https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/602494 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Samankaltaisia teoksia
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
Tekijä: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Julkaistu: (2023)
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A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
Tekijä: Honorato, Marcelo
Julkaistu: (2021)
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A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
Tekijä: Peixoto, Aline Cándano
Julkaistu: (2024)
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Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
Tekijä: Mady, Fernando Keutenedjian
Julkaistu: (2022)
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Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
Tekijä: Tupiassu-Merlin, Lise
Julkaistu: (2017)
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Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
Tekijä: Santos, Edson Quirino dos
Julkaistu: (2023)
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Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
Tekijä: Mukai, Sylvio Toshiro
Julkaistu: (2007)
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Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2020)
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Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
Tekijä: Pereira, Reginaldo
Julkaistu: (2020)
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Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
Tekijä: Pandini, Ana Maria Cipriani
Julkaistu: (2023)
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A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
Tekijä: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Julkaistu: (2024)
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A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
Tekijä: Vieira, Eriton Geraldo
Julkaistu: (2017)
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Tekijä: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Julkaistu: (2022)
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Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
Tekijä: Aquino, Vinicius Salomão de
Julkaistu: (2021)
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Julkaistu: (2021)
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Julkaistu: (2024)
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Tekijä: Ferreira, Adriano Fernandes
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STF, Ação direta de inconstitucionalidade 5.783, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 06/09/2023, DJe 05/12/2023
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Tekijä: Cunha, Paulo Roberto
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A regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas da Amazônia
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