Regularização fundiária : experiências regionais
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Livro |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2022 |
| Editora: | Brasília Senado Federal, Conselho Editorial |
| Assuntos: | Direito agrário, brasil. Regularização fundiária, brasil. |
| Accesso online: | https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/602494 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Documenti analoghi
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
di: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Pubblicazione: (2023)
di: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Pubblicazione: (2023)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
di: Honorato, Marcelo
Pubblicazione: (2021)
di: Honorato, Marcelo
Pubblicazione: (2021)
A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
di: Peixoto, Aline Cándano
Pubblicazione: (2024)
di: Peixoto, Aline Cándano
Pubblicazione: (2024)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
di: Mady, Fernando Keutenedjian
Pubblicazione: (2022)
di: Mady, Fernando Keutenedjian
Pubblicazione: (2022)
Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
di: Tupiassu-Merlin, Lise
Pubblicazione: (2017)
di: Tupiassu-Merlin, Lise
Pubblicazione: (2017)
Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
di: Santos, Edson Quirino dos
Pubblicazione: (2023)
di: Santos, Edson Quirino dos
Pubblicazione: (2023)
Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
di: Mukai, Sylvio Toshiro
Pubblicazione: (2007)
di: Mukai, Sylvio Toshiro
Pubblicazione: (2007)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2020)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2020)
Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
di: Pereira, Reginaldo
Pubblicazione: (2020)
di: Pereira, Reginaldo
Pubblicazione: (2020)
Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
di: Pandini, Ana Maria Cipriani
Pubblicazione: (2023)
di: Pandini, Ana Maria Cipriani
Pubblicazione: (2023)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
di: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Pubblicazione: (2024)
di: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Pubblicazione: (2024)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
di: Vieira, Eriton Geraldo
Pubblicazione: (2017)
di: Vieira, Eriton Geraldo
Pubblicazione: (2017)
Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
di: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Pubblicazione: (2022)
di: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Pubblicazione: (2022)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
di: Aquino, Vinicius Salomão de
Pubblicazione: (2021)
di: Aquino, Vinicius Salomão de
Pubblicazione: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
di: Aquino, Vinicius Salomão de
Pubblicazione: (2021)
di: Aquino, Vinicius Salomão de
Pubblicazione: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
di: Aquino, Vinicius Salomão de
Pubblicazione: (2024)
di: Aquino, Vinicius Salomão de
Pubblicazione: (2024)
Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
di: Bodnar, Zenildo
Pubblicazione: (2020)
di: Bodnar, Zenildo
Pubblicazione: (2020)
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
di: Ferreira, Adriano Fernandes
Pubblicazione: (2024)
di: Ferreira, Adriano Fernandes
Pubblicazione: (2024)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
di: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Pubblicazione: (2016)
di: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Pubblicazione: (2016)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
di: Rocha, Rogério Fernandes
Pubblicazione: (2018)
di: Rocha, Rogério Fernandes
Pubblicazione: (2018)
Mudanças climáticas e urbanização : uma análise da estratégia de adaptação no contexto da regularização fundiária urbana na Amazônia
di: Nina, Alex Santiago
Pubblicazione: (2024)
di: Nina, Alex Santiago
Pubblicazione: (2024)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
di: Outeiro, Gabriel Moraes
Pubblicazione: (2020)
di: Outeiro, Gabriel Moraes
Pubblicazione: (2020)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 5.783, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 06/09/2023, DJe 05/12/2023
di: Silva, Krisleyne Ferreira da
Pubblicazione: (2024)
di: Silva, Krisleyne Ferreira da
Pubblicazione: (2024)
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
di: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Pubblicazione: (2018)
di: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Pubblicazione: (2018)
Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
di: David, Maria Beatriz de A
Pubblicazione: (2012)
di: David, Maria Beatriz de A
Pubblicazione: (2012)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
di: Cunha, Paulo Roberto
Pubblicazione: (2019)
di: Cunha, Paulo Roberto
Pubblicazione: (2019)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
di: Cunha, Paulo Roberto
Pubblicazione: (2019)
di: Cunha, Paulo Roberto
Pubblicazione: (2019)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
di: Gomes, Gedham Medeiros
Pubblicazione: (2014)
di: Gomes, Gedham Medeiros
Pubblicazione: (2014)
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
di: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Pubblicazione: (2013)
di: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Pubblicazione: (2013)
Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique
di: Chiziane, Eduardo Alexandre
Pubblicazione: (2023)
di: Chiziane, Eduardo Alexandre
Pubblicazione: (2023)
Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
di: Lopes, Soraya Santos
Pubblicazione: (2012)
di: Lopes, Soraya Santos
Pubblicazione: (2012)
A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos : um estudo baseado no Projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó-SC
di: Pereira, Reginaldo
Pubblicazione: (2017)
di: Pereira, Reginaldo
Pubblicazione: (2017)
Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
di: Maciel, Amanda Amorim
Pubblicazione: (2017)
di: Maciel, Amanda Amorim
Pubblicazione: (2017)
Regularização fundiária em áreas de proteção e recuperação de mananciais : novos horizontes para solução de impasses envolvendo ocupação desordenada de áreas protegidas a partir do ideal de consensualidade administrativa
di: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Pubblicazione: (2022)
di: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Pubblicazione: (2022)
Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
di: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Pubblicazione: (2022)
di: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Pubblicazione: (2022)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
di: Santos, Edson Quirino dos
Pubblicazione: (2021)
di: Santos, Edson Quirino dos
Pubblicazione: (2021)
Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
di: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Pubblicazione: (2020)
di: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Pubblicazione: (2020)
A regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas da Amazônia
di: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
Pubblicazione: (2005)
di: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
Pubblicazione: (2005)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
di: Oliveira, Ilzver de Matos
Pubblicazione: (2021)
di: Oliveira, Ilzver de Matos
Pubblicazione: (2021)
Ocupações irregulares na área de proteção ambiental Serra do Lajeado em Palmas-TO e sua relação com a legislação municipal
di: Soares, Raylane Alencar
Pubblicazione: (2023)
di: Soares, Raylane Alencar
Pubblicazione: (2023)